Além de conseguir o apoio do governador do Estado, Geraldo Alckmim, para resolver a situação dos moradores de Pilões – ameaçados por deslizamentos de terra causados pelas chuvas -, a prefeita Márcia Rosa fez uma série de solicitações de equipamentos públicos nas áreas de Saúde e Educação. Em discurso no qual ressaltou o enorme potencial turístico do Município, solicitou que o governador inclua e reconheça Cubatão como Estância Turística. Os pedidos foram feitos durante cerimônia de entrega de 32 casas do Residencial Vila Harmonia, no Bolsão VII, que está sendo construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, dentro do Plano de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar.
Marcia Rosa, em seu discurso, explicou que Cubatão tem papel importante no desenvolvimento do país. “Aqui teve início o processo de industrialização, com a construção de uma das primeiras fábricas de produtos químicos, a Companhia Anilinas de Produtos Chimicos do Brasil, e da usina hidrelétrica Henry Borden”. A prefeita enfatizou que toda a riqueza do país passa pela Cidade. “Cubatão liga a metrópole com o maior Porto da América Latina em Santos”.
A chefe do executivo lembrou, ainda, que Cubatão é a única cidade da região sem o título de estância turística, e disse ter a certeza de contar com o apoio do Governo do Estado para a consolidação das possibilidades que o município tem a oferecer, em turismo ecológico, histórico, ambiental, cultural, de aventuras e até o inédito turismo industrial.
Para Marcia, a colaboração dos novos secretários estaduais Márcio França (Turismo), Bruno Covas (Meio-Ambiente) e Paulo Alexandre Barbosa (Assistência e Desenvolvimento Social), que conhecem os potenciais e os desafios da Baixada Santista, serão fundamentais para o crescimento e desenvolvimento da região.
Ofícios – Foram entregues ao governador Alckmim vários ofícios, solicitando a remoção em caráter de emergência de famílias residentes em áreas de risco, incluídas ou não no Plano de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, particularmente no núcleo de Pilões, onde há um grande risco de deslizamento de uma rocha atingindo diretamente várias moradias, conforme evidenciado em relatório da vistoria do Instituto Geológico, no dia 20, bem como no núcleo Mantiqueira (situado na divisa, parte em Cubatão e parte em Santos), onde também há grande risco de deslizamentos.
A prefeita solicitou também atenção especial para a chamada Ponte Preta, ligação entre os núcleos de Água Fria e Pilões - uma antiga estrutura, condenada e já interditada pelo município, em área estadual. A Prefeitura já preparou o projeto de uma ponte emergencial, cuja construção precisará contar com o apoio do governo estadual.
Outra solicitação diz respeito à instalação, no município, de um Ambulatório Médico de Especialidades (A.M.E.), face às necessidades da população por um atendimento especializado nos diversos campos da Medicina. Por fim, solicitou também a instalação de dez creches no Município, de acordo com recente anúncio de criação de 200 mil vagas em creches em todo o Estado de São Paulo, por meio de parcerias com as Prefeituras para a construção de unidades voltadas a essa faixa etária.
O secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, anunciou que todas as famílias que estiverem morando em áreas de risco no município serão contempladas com o auxílio-moradia, no valor de R$ 400,00, desde que sejam apresentadas as documentações necessárias (inclusive os laudos emitidos pela Defesa Civil, comprovando o risco da permanência dos moradores no local).
Silvio Torres salientou que o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, desenvolvido em Cubatão, pretende atender famílias que vivem em áreas de risco ou de preservação ambiental. Disse que o investimento previsto na construção de novas moradias e obras de urbanização é de R$ 812,9 milhões: “Os residenciais Vila Harmonia (Bolsão 7) e Parque dos Sonhos (Bolsão 9) somam 1.740 moradias. Queremos estreitar essa parceria com a Prefeitura Municipal e colaborar para a melhoria da vida dos moradores”.
Parceria - O governador Geraldo Alckmim se colocou à disposição para trabalhar em parceria com a Prefeitura. “Conte conosco, iremos trabalhar juntos”. Alckmim falou dos 32 imóveis entregues, amplos, com três dormitórios, sendo 24 casas sobrepostas e 8 casas assobradadas. Segundo ele, até o final do ano, 2.000 famílias serão contempladas com novas moradias.
Alckmim notou que em Cubatão não houve nenhum caso de óbito em decorrência de deslizamentos ocasionados pela chuva, em virtude do trabalho preventivo realizado pelo município. Para ele, o Programa de recuperação Socioambiental da Serra do Mar é um projeto de moradia segura e também de preservação ambiental.
Ao final da solenidade foram entregues simbolicamente as chaves das novas moradias para cinco famílias: a primeira a receber foi Kátia Simone Araújo. Os moradores foram chamados, por representantes do CDHU, para assinar o contrato. A prefeita Marcia Rosa foi ao evento acompanhada pelos secretários municipais, representantes do Poder Legislativo municipal e outras autoridades.
Texto: Ana Borges MTb 59.539/SP e Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP
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