Ministro da Integração Nacional anuncia liberação de recursos para recuperação da Cidade

 Fernando Bezerra Coelho esteve em Cubatão na manhã deste sábado (9)

 O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou na manhã deste sábado, em Cubatão, dentre outras medidas, a liberação imediata de R$ 1 milhão para a recuperação da cidade e assistência às vítimas da tempestade que, no dia 22 de fevereiro, provocou inundações em Cubatão, causando estragos na área urbana e desalojando centenas de pessoas. Outros recursos, estimados em cerca de R$ 5 milhões, serão liberados no decorrer da próxima semana, e serão aplicados prioritariamente na reconstrução das vias públicas e equipamentos municipais como escolas e postos de saúde.

O ministro foi recebido pela prefeita Marcia Rosa e participou de reunião no gabinete do Executivo Municipal. Estiveram presentes também os deputados federais Marcio França (PSB/SP), Roberto de Lucena (PV/SP) e Vicente Candido (PT/SP), além de secretários municipais, vereadores e técnicos da defesa civil do município, estado e União. Em seguida, a comitiva visitou o Caminho dos Pilões, uma das regiões mais atingidas da cidade.

A verba de R$ 1 milhão será utilizada para o atendimento à população e normalização dos serviços públicos (compra de medicamentos, controle de pragas e vetores, desinfecção de habitações, fornecimento de refeições aos desabrigados, etc). Outra medida anunciada pelo ministro da Integração foi a liberação de auxílio-moradia de R$ 400,00 às famílias atingidas e que estão sendo cadastradas pela Prefeitura e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Bezerra Coelho informou ainda que moradias destruídas em decorrência da tempestade de 22/2, com base em relatórios que serão encaminhados pelas Defesas Civis, poderão receber financiamento da Caixa para serem reconstruídas, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – Desastres Naturais.

Segundo o ministro da Integração, a Cidade terá todo o apoio do Governo Federal para sua reconstrução. “Todas as esferas de governo estão trabalhando juntas neste momento. Estão sendo finalizados o plano de trabalho e os estudos técnicos, para que todas as ações necessárias sejam realizadas o mais rápido possível. Cubatão viveu um momento extraordinário, uma grande precipitação que causou pesados prejuízos e vamos oferecer o apoio do governo federal para que o município possa se recuperar”.

A prefeita Marcia Rosa detalhou que as ações pós-emergenciais entram agora em um novo momento. “Nos primeiros dias, a prioridade foi acolher as famílias. Agora, estamos limpando a cidade, garantindo os acessos e viabilizando os estudos técnicos que garantam os recursos federais. A união de forças tem sido fundamental e vamos continuar trabalhando para normalizar a cidade e resolver os desafios habitacionais”. 

Audiência - Todas as medidas são consequência da audiência da prefeita de Cubatão com o titular do Ministério da Integração Nacional, na última quarta-feira (6) em Brasília. Na reunião deste sábado, Marcia Rosa ainda pediu a ajuda federal para viabilizar casas ociosas na vila operária da Usina Henry Borden – que está em área cedida pela União – para acomodar famílias desabrigadas pelas chuvas de 22/2.

Cartão - Os recursos liberados constituem um crédito do Cartão de Pagamentos de Defesa Civil (CPDF) e serão utilizados pela Prefeitura dentro das normas previstas no conceito de emergência fixadas em legislação. Sempre que possível essas verbas serão utilizadas no comércio da cidade, representando um incremento na recuperação econômica do município.

 

Texto: Allan Nóbrega – MTb 52.208/SP

Fotos: José Mario Alves e Allan Nóbrega

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Prefeitura recebe apoio do senador Eduardo Suplicy para viabilizar moradias na Vila Light para desabrigados

Parlamentar foi recebido pela prefeita Marcia Rosa na tarde desta sexta-feira (8)

Em visita ao gabinete da prefeita Marcia Rosa, na tarde desta sexta-feira (8), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comprometeu-se a ajudar na viabilização de casas ociosas na vila operária da Usina Henry Borden para acomodar famílias desabrigadas pelas chuvas de 22/2.

A prefeita de Cubatão explicou ao parlamentar que a área na qual se encontram as casas e a usina é de propriedade da União, mas concedida ao Governo do Estado, que a administra por meio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).

Do total de 144 moradias, cerca de 60 estão ociosas atualmente e poderiam, na atual situação de emergência do município, receber famílias desabrigadas. “Estamos em um momento em que é preciso utilizar todos os espaços ociosos. Com uma rápida manutenção, as casas disponíveis na vila operária poderiam servir para abrigar famílias atingidas pelas enchentes, enquanto as moradias que serão construídas pelo Estado não ficam prontas”.

Eduardo Suplicy garantiu que manterá tratativas com representantes do Estado e União, para viabilizar as moradias pleiteadas pela Prefeitura. “Estou à disposição da prefeitura de Cubatão para intermediar esse diálogo com as demais esferas de governo. A solução apresentada pela administração municipal garante um abrigo digno a tantas famílias que estão passando por dificuldades neste momento”.

O senador participou de reunião com representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, Estado e Justiça, que buscam alternativas para as famílias que invadiram conjuntos habitacionais no Jardim Nova República. A reintegração de posse que estava prevista para esta sexta-feira foi adiada para a próxima semana, para que os órgãos envolvidos possam chegar a uma solução pacífica e consensual, que preserve a integridade e os direitos de todas as famílias atingidas.

Em seguida, acompanhado da prefeita Marcia Rosa, Suplicy conheceu a vila operária da Usina Henry Borden, incluindo casas que podem ser utilizadas como moradias provisórias. O parlamentar recebeu da chefe do Executivo Municipal um exemplar do livro “Agenda 21 de Cubatão – Uma história feita por muitas mãos” e um relatório com imagens e textos sobre a tempestade que atingiu a cidade no final do mês passado.

Em retribuição, o senador entregou a mais recente edição de seu livro “Renda de Cidadania: A saída é pela porta”, que aborda seu projeto sobre renda básica; e a obra “Uma história feliz: renda básica de cidadania”, em que explica o mesmo conceito para crianças, com ilustrações do cartunista Ziraldo.

Texto: Allan Nóbrega – MTb 52.208/SP

Fotos: Christiane Castanheira

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Ministro da Integração Nacional garante repasse de recursos federais para Cubatão

Fernando Bezerra Coelho recebeu comitiva municipal em Brasília e deverá visitar a Cidade no próximo sábado (9)

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu nesta quarta-feira (6) em seu gabinete, em Brasília, a prefeita Marcia Rosa e garantiu que haverá repasse de recursos federais para garantir as ações necessárias para recuperar o município após as fortes chuvas de 22/2, que deixaram estragos nas vias públicas, centenas de desabrigados e desalojados.

Marcia Rosa entregou ao Ministério da Integração Nacional toda a documentação necessária comprovando o estado de emergência em Cubatão, como laudos da Defesa Civil municipal, Instituto de Pesquisas Técnicas e Instituto Geológico do Estado de São Paulo; formulário de Informação de Desastres (Fid) preenchido pela Defesa Civil Nacional e portaria da União que reconhece tal situação, gabaritando a cidade para receber repasses federais urgentes.

O ministro destacou uma equipe da pasta federal para agilizar o estudo e repasse das verbas necessárias para serviços prioritários nas áreas afetadas, como reconstrução de vias públicas e reparos em equipamentos municipais. O ministro também aceitou convite feito pela prefeita Marcia Rosa e deverá visitar Cubatão no próximo sábado (9), para avaliar locais atingidos pelas enchentes e verificar os trabalhos desenvolvidos pela Administração Municipal no atendimento pós-emergencial, como assistência social aos desabrigados e normalização dos serviços públicos.

A Chefe do Executivo pediu que o ministro encaminhasse à Presidente Dilma Rousseff os agradecimentos da prefeitura e da população cubatense, pelo pronto atendimento às necessidades do Município em um momento de crise. Fernando Bezerra Coelho também parabenizou o trabalho preventivo realizado pela Prefeitura - por meio dos Núcleos de Defesa Civil de Cubatão (Nudecs) - o que evitou mortos e feridos nas áreas de risco.

Valores - Cubatão solicitou ao ministério o repasse de R$ 18.640.274,07, sendo R$ 4.901.750,00 destinados ao socorro e assistência da população e R$ 13.738.524,07 para o restabelecimento da normalidade nas áreas atingidas. Tais valores consideram, por exemplo, equipamentos de saúde, medicamentos, controle de pragas e vetores, desinfecção de habitações, fornecimento de refeições aos desabrigados, recuperação de vias públicas, recolhimento de entulho e árvores, remoção de lixo e animais mortos, recuperação de danos a próprios municipais e reinstalação de sinalização viária, dentre outros serviços.

Texto: Allan Nóbrega – MTb 52.208/SP

Fotos: José Mario Alves

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