Equipes municipais continuam monitorando as áreas de risco e se reunirão hoje com os moradores
Representantes do governo paulista asseguraram nesta sexta-feira (14/1) que as 82 famílias residentes nos núcleos das Cotas, em áreas consideradas de risco de deslizamento das encostas da Serra do Mar, receberão o auxílio-moradia, para que possam sair imediatamente desses locais perigosos, e terão prioridade na transferência para conjuntos habitacionais do Estado em construção pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Essas famílias serão contatadas neste sábado (15/1) por equipes das áreas de Habitação e de Inclusão Social e Cidadania, da Prefeitura, para conhecerem os detalhes já definidos e o que está sendo negociado com o governo estadual. A Prefeitura também reivindica a inclusão de 11 famílias da área de Pilões que também se encontram sob risco em função das fortes chuvas reinantes.
Informou o secretário de Habitação Wagner Moura – que se reuniu na manhã desta sexta-feira com o coronel Elizeu Éclair Teixeira Borges, coordenador do Programa Serra do Mar -, ter obtido do representante estadual a garantia do auxílio-moradia para aquelas 82 famílias. A Prefeitura também está com estrutura montada para a emissão imediata dos laudos que comprovam a situação de risco dessas famílias, e que compõem a documentação a ser apresentada pelos moradores para instruir as solicitações desses auxílios.
Wagner informou ainda que, diante das previsões de continuidade das chuvas neste final de semana, os diversos setores municipais diretamente envolvidos manterão plantão de atendimento aos moradores das áreas de risco, incluindo equipes das áreas habitacional e social e a Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec).
Pilões – Já as 11 famílias residentes em áreas de risco em Pilões terão sua situação analisada numa reunião solicitada para os próximos dias com o titular da pasta estadual de Habitação, Sílvio Torres. Em princípio, o governo estadual entende que esses moradores devem ser objeto de um programa específico, porque o núcleo de Pilões não faz parte do Programa de Recuperação da Serra do Mar.
Entretanto, a Prefeitura lembra que o próprio governo estadual incluiu nos projetos de remoção todos os moradores desse núcleo, que foram igualmente cadastrados na época da formulação desse plano.
Conforme citado no item 2.3.1 do Plano de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica, do Governo do Estado, "o núcleo de Pilões também será removido, apesar de se localizar fora da área do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), pois ocupa área de amortecimento do parque, considerada como de preservação ecológica pela lei que institui o Plano Diretor do Município de Cubatão (lei complementar 2.512, de 10/9/1998)". No documento de 89 páginas, Pilões também figura na tabela 3, de famílias beneficiárias segundo levantamento Cobrap/CDHU, com a previsão de retirada de 636 pessoas, o mesmo ocorrendo na tabela 4, preparada em maio de 2009 pela CDHU.
Ponte Preta – Durante a reunião desta sexta-feira entre Wagner Moura e o coronel Éclair, este se comprometeu a encaminhar junto ao governo estadual uma solução para a Ponte Preta (ligação entre os núcleos de Água Fria e Pilões), que está condenada e foi interditada pelo município. Conforme se verificou, "a antiga ponte está inteiramente situada dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, e a Prefeitura se encarregou de preparar o projeto de uma ponte emergencial, cuja construção deverá contar com o apoio do governo estadual, conforme admitiu o coronel Éclair", disse ainda o secretário municipal de Habitação.
Relatório da Comdec – Na tarde desta sexta-feira, a Comdec emitiu seu relatório nº 8/2011, informando duas novas ocorrências relatadas por moradores do núcleo Pedreira Mantiqueira, na divisa com Santos – e que já teve um imóvel condenado, entre os 65 existentes no lado cubatense. No lado santista, onde existem outras 40 habitações, cerca de 30 foram condenadas, e as duas prefeituras estão realizando contatos para uma ação conjunta nesse núcleo, que hoje abriga 418 moradores.
Essas duas ocorrências foram deslizamentos de taludes a montante das casas cadastradas com os números 70 e 71, próximas à Igreja Assembléia de Deus. Nos dois casos, material terroso e vegetação entraram nas residências de alvenaria, provocando alagamento parcial na casa 70. Moram nesses locais seis adultos e quatro menores.
Na Cota 95, o aumento do volume de água no córrego que passa pela Rua Bahia também motivou uma inspeção pela Comdec, que acionou a Companhia Municipal de Trânsito (CMT) para o isolamento de segurança no trecho afetado.
E ainda, no núcleo Pilões, um morador solicitou a presença do plantão técnico da Comdec para que autorize a reforma total de um imóvel em precário estado de conservação no Caminho dos Pilões.
Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP – e Oswaldo de Mello
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