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sábado, 31 de janeiro de 2015

A crise hídrica e o êxodo urbano em São Paulo

Originalmente Publicado em Ambiente Legal Destaque Justiça e Política*

Charge "Triste partida" de Moésio Fuiza.


Por Ana Alencar e Edna Uip

A crise hídrica no Estado de São Paulo, e a consequente crise de energia elétrica, já provocam reações na indústria e na vida dos paulistas. O que se avizinha e tem sido disfarçado pelo Governo do Estado é o colapso total do sistema de abastecimento de água.

Empresas como as multinacionais Coca-Cola e Ambev, prevendo os fatos, desde 2013 direcionam suas plantas para outros estados e regiões – Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Nordeste entre outros -, a fim de garantir suas produções e evitar prejuízos. Esta tendência tem sido mais forte nas empresas que necessitam de grande volume de água, como as de bebidas e de papel e celulose, mas não apenas grandes indústrias correm o risco de se verem compelidas a mudarem-se; a população de São Paulo está na iminência de um êxodo urbano.

Entidades ligadas a projetos e ações voltados à sustentabilidade estão vindo a público mostrar a realidade para população e exigindo do governo que assuma responsabilidades.


Ponto de captação que leva a água do volume morto da Represa Jaguari-Jacareí ao túnel 7 do Sistema Cantareira
Para o geólogo e professor de gestão ambiental da Universidade de São Paulo Pedro Côrtes, o que passamos durante o ano de 2014 não foi dramático: “Estamos no começo da crise. O pior ainda não aconteceu”. A falta de água afetará a vida econômica, social e ambiental de São Paulo. Demissões em massa decorrerão da impossibilidade de manterem-se escolas, comércio, indústrias e locais de lazer. Faltarão produtos industrializados, a população estará mais sujeita à doenças e o modo de vida será modificado em todos os aspectos. Será que estamos preparados para isso?

Oded Grajew, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo escreveu em artigo publicado na página da Rede Nossa São Paulo: “O presidente da Sabesp declarou que o sistema pode ZERAR em março ou, na melhor das hipóteses, em junho deste ano. E NÃO HÁ UM PLANO B em curto prazo. Isto significa que seis milhões de pessoas ficarão praticamente SEM UMA GOTA DE ÁGUA ou com enorme escassez. Não é que haverá apenas racionamento ou restrição. Poderá haver ZERO de água, NEM UMA GOTA.” e conclama “as autoridades, os formadores de opinião, as lideranças e os cidadãos a se conscientizarem urgentemente da gravíssima situação que vive a cidade, da dimensão da catástrofe que se aproxima a passos largos. “

O baixo volume de chuvas junta-se à incompetência e irresponsabilidade do governo na gerência dos sistemas de abastecimento de água e à falta de campanhas de racionamento junto à população, o que nos coloca às portas de um desabastecimento, passível de ocorrer até a metade deste ano.

Veja neste link a o que Alckmin disse sobre racionamento durante crise hídrica


A permissividade na ocupação de áreas de mananciais, a crença na infinitude da água e seu consequente desperdício, reforçados pela falta de informação e de cultura de sustentabilidade, a perpetuação da poluição dos rios, tudo somado às questões climáticas, estão prestes a gerar a falência na nossa já precária organização urbana, e a inevitável fuga dos moradores da capital e cidades atingidas. Não há estrutura no país para suportar fluxo migratório de milhões de cidadãos em busca do básico para a sobrevivência.

O que devia ter sido feito pelos órgãos responsáveis no gerenciamento dos recursos hídricos não foi. Mas, ultrapassada essa fase e perdida a oportunidade, o momento é de cobrar transparência na informação e convocar a sociedade a participar da busca de soluções.

Fontes:







terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Após vazamento de gás, prefeita alerta para risco de chuva ácida

Reprodução na íntegra de matéria publicada em  A Tribuna On-line em 27/01/2015

Fotos: Marcus Cabaleiro

A prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT), postou, em seu perfil no Twitter, nesta terça-feira (27), um alerta de que o vazamento de dióxido de enxofre (SO2) ocorrido na última sexta-feira (23), no Polo Industrial, pode causar chuva ácida. "Enviei documento ao Polo sobre o vazamento do SO2. Esse gás em contato com a água produz ácido sulfúrico, que pode provocar chuva ácida", escreveu a chefe do Executivo. Ela afirma já ter encaminhado documento solicitando reunião com representantes do Ministério Público e da Regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), que representa as indústrias do Pólo Industrial de Cubatão, para tratar do tema.

O vazamento ocorreu a partir da fábrica de fertilizantes Anglo American (antiga Coperbrás). A empresa foi multada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) em 10 mil UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, cujo valor unitário em 2015 é de R$ 21,25), o equivalente a R$ 212 mil. Cerca de 90 pessoas deram entrada no PS Central de Cubatão após passarem mal com o forte cheiro do produto.

A chuva ácida ocorre quando existe na atmosfera um número muito grande de enxofre (SO2) e óxidos de nitrogênio (NO, NO2, N2O5) que, quando em contato com o hidrogênio em forma de vapor, formam ácidos como o nítrico (HNO3), ou o sulfúrico (H2SO4).
 
Segundo a Prefeitura, folhas da vegetação da Cidade apresentam 
manchas indicando prejuízo ao meio ambiente


Segundo a Prefeitura, folhas da vegetação da Cidade apresentam manchas indicando prejuízo ao meio ambiente
De acordo com a chefe do Executivo cubatense, a natureza já sente reflexos do vazamento. "A preocupação é grande, pois no Jardim Costa e Silva, as folhas estão desidratadas e caindo como se estivéssemos na estação do outono. Não sabemos a quantidade que vazou e estamos vendo as consequências a posteriori", afirma.

Marcia Rosa considera a penalização dada à empresa por parte da Cestesb muito branda. "Houve um vazamento de gás na sexta-feira que causou um transtorno imenso. E somente agora fomos saber de onde veio o problema e da multa, que está muito longe de pagar por um dano como esse. É uma falha inadimissível".

Quantidade de folhas caídas no chão chamou a atenção após vazamento de gás
Quantidade de folhas caídas no chão chamou a atenção após vazamento de gás
A prefeita afima que não quer que a Cidade reviva o cenário semelhante ao da década de 80, quando o Polo Industrial chegou a ser conhecido como Vale da Morte. As diversas fábricas, que provocavam poluição da água, do solo e do ar, somadas à falta de legislação ambiental da época, provocaram um ambiente inóspito, onde pessoas e animais eram acometidos por muitas doenças.

Esta história triste começou a ser modificada a partir da articulação entre a sociedade civil organizada, o governo e as indústrias, agora submetidas a uma legislação ambiental rigorosa. "Nenhum de nós quer voltar ao passado", ressalta Marcia Rosa.

Plano emergencial falhou

Para o presidente do Sindicato dos Químicos de Cubatão e Região, Herbert Passos Filho, a prefeita de Cubatão tem toda a razão de estar preocupada. “A Marcia Rosa é professora de química e tem conhecimento do que está falando. A chuva ácida, que ocorre quando o SO2 entra em contato com o oxigênio e com a umidade, é preocupante. Ela pode causar queimaduras no tecido pulmonar, quando respirado, além de ser asfixiante”, comenta.

Ainda conforme o sindicalista, além dos riscos ambientais e à saúde, um dos fatores mais preocupantes após a emissão do gás foi a falta de organização do Polo Industrial de Cubatão para lidar com o evento. “Foi tudo muito bagunçado. As empresas estavam ligando para o sindicato para ter conhecimento do que havia ocorrido. Não havia uma liderança para que o plano de evacuação do local fosse realizado. Muitas pessoas se arriscaram, inclusive usando transporte individual”.

Após o episódio, o sindicato enviou um ofício ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) solicitando uma reunião para tratar da organização de um plano de evacuação que seja funcional. O encontro será nesta sexta-feira (30), às 9 horas.

“Houve muitas falhas de comunicação. Nós, que somos um sindicato, já sabíamos da origem do vazamento, enquanto as empresas não tinham conhecimento do caso. Precisamos colocar em prática um plano de emergência para preparar os trabalhadores. Nos preocupa muito mais o que não aconteceu, do que o que aconteceu. Em Cubatão existe um plano emergencial, mas ele não foi bem operacionalizado”, finaliza.


 A Anglo American diz trabalhar com especialistas externos para tomar as medidas necessárias.

UBS da Vila Nova entra em funcionamento

A nova unidade foi Inaugurada nesta segunda-feira e atenderá mais de 250 pessoas por dia





Juvêncio Pereira de Souza foi um líder comunitário que se destacou na defesa dos interesses dos moradores da Vila Nova, em especial durante o Orçamento Participativo. Durante 12 anos, lutou para que fosse construída uma Unidade Básica de Saúde no bairro onde morava, e de cuja Sociedade de Melhoramentos foi presidente. Não viu isso acontecer, mas é esse o nome que, pela lei 3.677/2014, foi dado à UBS da Vila Nova, inaugurada nesta segunda-feira (26).





A prefeita Marcia Rosa, na solenidade de inauguração do equipamento, lembrou que "a entrega deste grande equipamento de saúde representa o cumprimento de mais um dos compromissos com a população, como a revitalização do parque Anilinas e a volta das cobradoras nos ônibus".

Em nome da família de Juvêncio - além da viúva Marlene Gomes de Souza, que recebeu ramalhete de flores -, falou a filha Simone Gomes, a Monal, lembrando: "Sou mãe, e sei o quanto é importante existir este equipamento aqui. Foram muitos anos de luta, mas nesta gestão conseguimos, o sonho de seu Juvêncio está realizado. É por isso que dou os parabéns à prefeita Marcia Rosa por esta realização e também por esta homenagem".

O secretário municipal de Saúde, Rafael Ferreira de Abreu, lembrou que "uma UBS é a porta de entrada do sistema de Saúde. 80% dos casos podem ser solucionados com estratégias de prevenção e atendimentos básicos".
 
Além do vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento, participaram da cerimônia, os vereadores Jair Ferreira Lucas, o Jair do Bar; Ricardo de Oliveira, o Queixão; Fabio Moura; e Fábio Alves Moreira, o Roxinho, autor do projeto de Lei que deu o nome do líder comunitário ao equipamento.
 
Também o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alessandro Oliveira, se referiu aos anos de lutas para que a UBS fosse construída e lembrou: "Seu Juvêncio fez parte da minha história de vida. Estou muito satisfeito com a estrutura da UBS, que é não só a melhor da cidade, mas a melhor da região. Obrigado, seu Juvêncio, onde estiver: seu sonho foi realizado".
 
De fato, a UBS da Vila Nova tem características que a diferenciam, como um segundo consultório odontológico. A unidade atua com cerca de 20 profissionais, contando com dois pediatras, um clínico e um ginecologista, além de dois odonto-pediatras e um odonto-clínico. Além das clínicas médica, pediátrica, ginecológica e odontológica, possui local para vacinação, farmácia para dispensar medicamentos à população, área para estabilização de pacientes e outras facilidades.


A unidade, com capacidade para atender mais de 250 pessoas por dia, funcionará das 7 às 17 e está localizada na Rua São João, 185, na Vila Nova

Fotos: José Mário Alves e Marcus Cabaleiro http://marcuscabaleiro.com.br/

Arthur Chioro visita nova UBS da Vila Nova

Unidade de Saúde foi inaugurada nesta segunda-feira (26)






Uma das áreas mais antigas da cidade,  a Vila Nova "ganha agora um equipamento com alto padrão de qualidade, que também beneficia toda a cidade, desafogando outras unidades, construída em parceria com o Governo Federal, dentro dos objetivos de aprimoramento e eficiência na Saúde Pública", destacou a prefeita Marcia Rosa, durante a visita nesta sexta-feira (23) do ministro da Saúde, Arthur Chioro, à Unidade Básica de Saúde "Juvêncio Pereira de Souza", na Vila Nova. A unidade, situada na esquina das ruas São João e D. Pedro I, tem inauguração prevista para esta segunda-feira (26), atendendo a uma reivindicação de mais de duas décadas dos moradores.

Conforme lembrou a prefeita, uma característica de Cubatão é ter o atendimento sobrecarregado por receber nos serviços de Saúde milhares de pessoas de outras cidades, que trabalham nas indústrias ou passam pelas estradas. Um exemplo disso aconteceu no próprio dia da visita, com as estradas bloqueadas em função de inundações e deslizamentos (os motoristas que se acidentam ou precisam de cuidados médicos são encaminhados ao Pronto Socorro de Cubatão), enquanto uma nuvem de gás tóxico vazou na área industrial, onde trabalham cerca de 130 mil trabalhadores (tanto quanto a população do município), grande parte deles não residente em Cubatão, fazendo com que dezenas deles fossem atendidos na rede municipal.

O ministro Arthur Chioro disse estar feliz porque os prefeitos estão honrando as parcerias firmadas no governo Dilma Roussef, a exemplo da campanha Mais Médicos: "O Governo Federal articula os programas, mas precisa do apoio dos municípios e governos estaduais para realizá-los. Não bastava, por exemplo, colocar mais médicos, era preciso dar melhores condições de trabalho a toda a equipe de saúde, melhorando o Sistema Único de Saúde (SUS) e humanizando o atendimento, como está sendo feito aqui na Vila Nova, que fiquei surpreso em saber que não tinha uma UBS ainda, e cujas instalações modernas farão a diferença para esta população, para crianças, adultos e principalmente idosos, que são muitos neste núcleo".

Prevenção - Destacou o ministro o programa Academias da Saúde, observando na visita que a UBS Vila Nova está pronta para receber também esse programa: "Há uma área nos fundos com espaço para isso, faltando assim bem pouco para implantarmos esse espaço, que é importante, poruq a população brasileira precisa enfrentar as doenças não transmissíveis, como obesidade e o sedentarismo. Outras atividades, como o apoio para as pessoas deixarem de fumar, têm tanta importância quanto a consulta médica e os procedimentos especializados. O objetivo não é apenas diagnosticar doneças, mas formar parcerias que permitam prevenir doenças".

Neste sentido, explicou Arthur, estão sendo firmadas com as nove prefeituras da região para a requalificação das UBSs, da mesma forma que em outras 2.500 UBS paulistas ou 26 mil em todo o Brasil. Ele espera também firmar parceria com o governo estadual para implantar um hospital púbico em São Vicente, que ajudará a desafogar também as instalações de Cubatão.

O ministro também citou a Faculdade de Medicina prestes a ser instalada em Cubatão, notando que, quando isso acontece num município, os serviços de Saúde ganham muito, pela troca de experiências entre os profissionais, que permite aperfeiçoar o atendimento.

Ministro e prefeita foram acompanhados na visita pelo vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento; pelo ex-deputado estadual e médico Fausto Figueira de Mello Jr.; pelo secretário de Saúde, Rafael Ferreira de Abreu, e outros secretários municipais; por diversos vereadores e outras autoridades; e pela gerente da UBS, Alessandra Pereira Wellareo, e sua equipe.

A UBS, que será inaugurada na segunda-feira (26), atuará com cerca de 20 profissionais, contando com 2 pediatras, 1 clínico e 1 ginecologista, além de 2 odonto-pediatra e 1 odonto-clínico. Além das clínicas médica, pediátrica, ginecológica e odontológica, contará local para vacinação e também com farmácia para dispensar medicamentos à população.

A unidade terá capacidade de atender e deverá atender mais de 250 pessoas por dia. Possui 418,44 metros quadrados de área coberta, além de estacionamento para nove veículos, caixa d'água, abrigo de bombas d'água, locais apropriados para lixo comum e hospitalar.


Em Brasília, prefeita Marcia Rosa defende políticas de proteção à indústria brasileira

Prefeita também obteve a confirmação de que a saúde do município receberá  R$ 1 milhão por meio de emenda parlamentar




"A recuperação da indústria de base é fundamental para o crescimento do país. Temos de encontrar medidas que protejam as nossas empresas, os trabalhadores e seus empregos", alertou a prefeita Marcia Rosa sobre a crise na produção industrial brasileira que vem afetando o Polo Industrial cubatense, durante audiência no Palácio do Planalto, na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), na segunda-feira (19/1). Ali, ela foi recebida pelo chefe de gabinete do ministro Pepe Vargas, Orlando Desconsi, e pelo subchefe de assuntos federativos, Gilmar Dominici. Marcia Rosa lembrou que a crise no polo de Cubatão também tem afetado as receitas do Município.

"Por mais que estejamos buscando outras fontes de arrecadação, ainda somos extremamente dependentes do ICMS originado na produção industrial. Isso acontece em outras cidades brasileiras de perfil industrial". Durante o encontro, que faz parte de agenda oficial que cumpre em Brasília, Marcia também defendeu o apoio das estatais na valorização da mão de obra local: "No nosso caso, queremos que a Petrobras amplie a contratação de trabalhadores de nossa Cidade. É assim que o Município e a região crescem: gerando emprego e renda dentro de sua comunidade"


Saúde - Nesta terça-feira (20/1), Marcia Rosa encontrou-se com o deputado federal José Mentor (PT-SP), que confirmou uma emenda de R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos de saúde para Cubatão. Os recursos serão destinados para atenção básica e especializada e fazem parte da cota que cada parlamentar tem direito de incluir no Orçamento Geral da União.