Saiba como Cubatão (SP) conseguiu reduzir em 98% o nível de poluentes no ar

A cidade é exemplo de gestão ambiental.

Cubatão (SP), que já foi considerada pela ONU a cidade mais poluída do mundo na década de 80, conseguiu virar o jogo com a mobilização da sociedade e uma articulação de sucesso entre indústrias e governo.

Saiba mais sobre o plano de recuperação ambiental de Cubatão no site daSecretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

- No site Novo Milênio, você encontra informações interessantes sobre Cubatão e o período mais difícil da história da cidade, no auge da poluição e da degradação ambiental.

Fonte: http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1418300-17665-304,00.html

Matéria reproduzida na integra

2ª etapa do Projeto de Reassentamento e Urbanização é apresentada aos moradores da Vila Esperança

A Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e um TAC já são realidades. Com isso, algumas obras já foram inciadas

Com o objetivo de apresentar o andamento do Projeto de Urbanização daquela região, técnicos da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (SOHASP) realizaram mais duas reuniões com moradores do Morro do Índio, núcleo da Vila Esperança. Os encontros ocorreram no dia 12 de dezembro (sábado), na UME Santa Catarina, das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas. Antes, no dia 5, eles estiveram na Escola Ulisses Guimarães, reunindo com os residentes da Vila Caíque. Dividido em quatro partes, atualmente o Projeto está na sua segunda etapa, motivo central das atuais reuniões.
Presente aos encontros, o secretário da pasta, Wagner Moura dos Santos, considerou importante as reuniões, pois é a melhor maneira de informar à população sobre o projeto: o que já foi feito, como está sendo feito e o que ainda há a fazer. “De certa forma, este projeto vai oferecer-lhes uma melhor qualidade de vida, pois contempla a área com saneamento básico (tratamento de esgoto), abertura de ruas, iluminação e vários equipamentos públicos”, comentou Wagner Moura, revelando ainda que o Projeto já recebeu, no dia 08/12, a Licença de Instalação (LI) por parte dos órgãos ambientais, e que algumas obras já estão ocorrendo, como, por exemplo, 380 das 940 previstas do Bolsão 9, para onde irão parte do moradores da Vila Caíque.
Na ocasião, a arquiteta Mariana Gauche, representante da Ânima, empresa contratada para execução do Projeto, a assistente-social Lisandra Freire, da Divisão de Desenvolvimento Comunitário da DEHAB (Prefeitura), além de integrantes da SOHASP, responderam as dúvidas dos moradores.
Diretora de Habitação, Siomara Gonzalez Gomes, disse que a comissão que trata deste assunto mantém contatos com os líderes comunitários de todos os núcleos da Vila Esperança, para informá-los sobre o projeto, além de comunicar-lhes previamente destas reuniões para que eles também convoquem os moradores. “É a oportunidade para que eles tirem dúvidas e esclarecimento a respeito da atualização dos passos e andamento do Projeto”, disse Siomara, que informou que tem aproveitado estes momentos para divulgar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público (MP) e a Prefeitura, em 04 de novembro, 2009. “Este Termo possibilita a efetividade do Projeto e permite que façamos as compensações e adequações necessárias à Urbanização”.
Segundo a diretora Siomara, dentre os eixos do Ajustamento está a construção de uma quadra com área de lazer, arquibancadas, vestiário e anfiteatro, no terreno situado no final do Conjunto Mário Covas Jr. - Vila Natal, próximo à Vila Caíque, onde teoricamente existem dois campos (ambos não possuem estruturas). “Um será utilizado para esta quadra e no outro serão construídas unidades habitacionais para moradores do Caíque”.

Texto e fotos: Ismael Pereira – Mtb 40.407/SP.
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Guará-Vermelho: prefeita vai a Brasília para agilizar projeto habitacional

Administração precisará enviar documentos complementares

Para resolver questões documentais relativas ao Programa Guará Vermelho, de urbanização da Vila dos Pescadores, seguiram nesta terça-feira (8) à tarde, para a Capital Federal, a prefeita Marcia Rosa, seu chefe de gabinete Gerson Rozo e os secretários municipais Wagner Moura (Obras, Habitação e Serviços Públicos) e Adalberto Ferreira da Silva (Planejamento).
As autoridades cubatenses se dirigirão nesta quarta-feira, às 11 horas, à Secretaria do Tesouro Nacional (STN, situada no prédio do Ministério da Fazenda), que requer nova remessa de documentos e certidões, como o compromisso de acompanhamento do processo de aprovação. Após o contato com seu representante, Eduardo Coutinho Guerra, o grupo irá ao Ministério do Planejamento, para contato com Alexandre Rosa e Carlos Eduardo Lampert, na Secretaria Especial de Assuntos Internacionais (SEAIN) e na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), para tratar de assuntos como o novo compromisso de atuação, a posse da área a ser usada no projeto e a prorrogação das autorizações, pois a certidão atual expira em março próximo.

A Administração Municipal procura viabilizar também, com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a aprovação do aforamento a título gratuito da área desse projeto.
Todos esses documentos são necessários para a obtenção da chamada "garantia soberana", que é o aval dado pelo governo federal para a celebração de contrato de financiamento entre a Prefeitura e o BIRD/Banco Mundial.
Por isso mesmo, às 16 horas, a delegação cubatense se avistará com a doutora Jennifer Sara, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird)/Banco Mundial, para retomar o processo de financiamento e tratar de pormenores como a posse da área do projeto e o compromisso de acompanhamento.
Benefício - O Programa Guará Vermelho, de urbanização da Vila dos Pescadores, beneficiará aproximadamente 3.144 famílias que hoje, em sua maioria, moram em palafitas. O programa prevê a construção de 2.725 unidades habitacionais de um a três dormitórios, além de unidades mistas, para uso residencial e comercial.
O valor total deste programa é de US$ 44.940.000,00, ou cerca de R$ 97.519.800,00, com recursos oriundos de financiamento do Banco Mundial e contrapartida da Prefeitura.
Ministério das Cidades – Aproveitando a estada em Brasília, está sendo programada a ida ao Ministério das Cidades, para protocolar uma série de documentos relativos a diversos projetos no município, atendendo ao que foi combinado com o ministro Alexandre Padilha em sua recente visita a Cubatão.
Esta documentação se refere a projetos como a revitalização do Parque Anilinas e a reurbanização da Avenida Beira-Mar (Jardim Casqueiro), bem como a implantação da Praça da Juventude e planos para a melhoria da segurança pública. Para todos esses projetos, o município deseja a participação de recursos federais.

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP.

Ministro garante apoio à urbanização da orla do Jardim Casqueiro

Padilha visita áreas que recebem investimentos do PAC

O Governo Federal deve apoiar a concretização do projeto de reurbanização da orla do bairro Jardim Casqueiro, com a implantação de atracadouros das futuras linhas de transporte público fluvial, instalação de sistema de iluminação especial e construção de alamedas e áreas de lazer. A informação foi divulgada pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Rocha Santos Padilha, ao visitar o local na companhia da prefeita Marcia Rosa, no final da tarde de sexta-feira (4).
“Temos todo o interesse em apoiar a urbanização desta orla”, afirmou Padilha, que momentos antes inspecionou os locais que já estão recebendo investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Vila Esperança e área do Bolsão, nos fundos do Jardim Nova República. O ministro-chefe também conheceu o Parque Anilinas, área verde encravada na região central, a qual deve passar por completo processo de revitalização.
Padilha fez questão de frisar que os projetos habitacionais do PAC não beneficiam apenas as famílias que trocam precárias moradias por apartamentos e casas em núcleos com infraestrutura social, segurança e equipamentos de saúde.
“Com a criação desses conjuntos habitacionais, o impacto positivo atinge toda a Cidade, não só as pessoas diretamente beneficiadas com o imóvel. Junto com a moradia, a família passa a contar com serviços públicos, com centros de referência social e programas voltados à juventude. Há a redução dos índices de criminalidade e a elevação dos indicadores da Educação. A criança, que antes perdia seu material escolar, levado por enchentes, passa a contar com um ambiente acolhedor, um local apropriado para ler, estudar”, afirmou Padilha.
O ministro-chefe comentou ainda que a mudança reflete inclusive no comércio local. “Quando a pessoa muda para uma casa nova geralmente quer móveis e eletrodomésticos novos. Com as novas oportunidades de financiamento, a aquisição desses bens ficou mais acessível. O PAC, além de gerar empregos diretos nas obras, produz renda e melhora diretamente as condições de vida na Cidade”.
Alexandre Padilha fez previsões otimistas sobre o futuro de Cubatão, alicerçadas nos recursos provenientes da exploração do pré-sal, atividade que deve impulsionar a economia local. “Podemos dizer que a Cubatão de hoje será outra depois do pré-sal. A Cidade, que todos comentam sobre a riqueza que gera para o nosso País, terá um papel ainda mais importante. A prefeita Marcia Rosa terá cada vez mais o que mostrar a todos”.
A prefeita comentou que a população pode aguardar por grandes transformações urbanas. E reiterou que a intenção é manter as famílias beneficiadas com os projetos habitacionais em seus locais de origem. “Em alguns núcleos será preciso transferir alguns moradores em razão da abertura de ruas. Mas, após a urbanização, as famílias poderão optar em voltar para os apartamentos que serão construídos”.
Meio Ambiente – Questionado pela imprensa sobre a questão ambiental, Alexandre Padilha afirmou que o Brasil mostrará na Conferência do Clima, em Copenhague, a partir de segunda-feira (7), que “fez sua lição de casa”. Ele informou que o País registrou este ano a menor taxa de desmatamento e tem como matriz energética a maior participação de energias renováveis.
“Somos ousados porque estamos fazendo a lição de casa. Fixamos em 36% a 39% a redução da emissão de gás carbônico para 2020. A nossa iniciativa acabou sendo seguida por outros países, que até então não fixavam metas. Países como Índia, Estados Unidos, China e da Comunidade Européia agora já assumiram a responsabilidade de ter metas”, destacou Padilha, que elogiou o avanço obtido por Cubatão na questão ambiental. “O Brasil, aos poucos, vai reconstruindo suas cidades”.
Projetos – A prefeita Marcia Rosa entregou ao ministro-chefe ofício solicitando apoio aos seguintes projetos: 1 – Reurbanização da Avenida Beira-Mar, no Casqueiro; 2 – Reforma do Parque Anilinas; 3 – Reurbanização da Avenida 9 de Abril; 4 – Praça da Juventude; 5 – Programa de Segurança e Prevenção à Violência (Pronasci); e 6 – Apoio do ministério para gestão junto ao Banco Mundial visando à retomada do Projeto Habitacional Guará-Vermelho – reurbanização da Vila dos Pescadores.



Texto: Melchior de Castro Junior
Fotos: Dilson Mato Grosso
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Cubatão recebe o 6º Rap Day neste domingo (29/11)

Evento reúne esportes, hip hop e arte para o público jovem

Centenas de jovens de Cubatão já têm marcado o programa do final de semana. Com a promessa de muita animação, o 6º Rap Day, evento que engloba esportes, música gospel e arte, acontece neste domingo (29/11), das 9h às 17h, na Rua das Flores, s/n°, na Vila Natal.
Além da diversão, o dia é reservado para a solidariedade. Calçados, roupas, agasalhos, brinquedos e alimentos não perecíveis, com exceção de sal, açúcar e farinha, serão arrecadados e destinados para a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Mario Covas.
O 6º Rap Day conta com a participação de diversos grupos de HIP HOP da Baixada Santista, Guarulhos e Grande São Paulo: Sacerdotes MC's; Os Manos; Coral Moriá e Lito Atalaia. Fex Bandollero (ex integrante do grupo Filosofia de Rua) e King estarão pela primeira vez na região aproveitando o momento para a divulgação de seus trabalhos.
O público ainda pode conferir a apresentação de DJ's, exposição de Bikes da Família BL Clube (bikes e Lowbikes), pista de Skate, playground para a criançada entre outras atrações.
Organizado por Moriá Music Eventos, com liderança de Daniele Buruaem, mais conhecida como Dany Burú, o evento conta com o apoio da União de Pastores Evangélicos de Cubatão (UNIPEC), Carreta do Milagre, e Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Mário Covas.
Mais informações podem ser obtidas com Dany Burú pelo Tel.: (13) 8807 5411 ou pelo ID:82*24308.

Nota de esclarecimento da Prefeitura de Cubatão

Com relação ao incidente ocorrido nesta terça-feira (24/11/2009), durante a verificação do trajeto hidroviário entre Cubatão e São Vicente, cabe informar:

1- O evento reunia os prefeitos e secretários municipais das duas Prefeituras (Cubatão e São Vicente), com o objetivo de diagnosticar o trajeto, analisar os pontos de embarque e fazer a marcação de tempos de travessia;
2- Uma embarcação foi destinada às autoridades. E dois barcos foram especialmente disponibilizados para que a imprensa pudesse acompanhar esse trabalho;
3- As medidas preventivas de segurança haviam sido tomadas: presença dos bombeiros e existência de coletes salva-vidas suficientes para os ocupantes das três embarcações;
4- Em travessias como essa, não existe a obrigatoriedade legal do uso dos colete salva-vidas, devendo estes equipamentos ficar disponíveis para os passageiros, como ocorreu;
5- Repentinamente, uma das embarcações em que estavam os jornalistas atingiu o barco das autoridades e emborcou, levando seus ocupantes ao mar;
6- Rapidamente todas as vítimas foram resgatadas pelas demais embarcações;
7- Felizmente não foram registradas vítimas, apenas o susto e algumas perdas materiais;
8- A Prefeitura de Cubatão agradece aos bombeiros, tripulantes e demais pessoas que auxiliaram na retirada dos jornalistas que caíram n'água;
9- Lamentando o ocorrido, a Prefeitura de Cubatão averiguará o que aconteceu.

Cubatão representará a Baixada Santista na Conferência Nacional de Comunicação

Evento será em Brasília, nos dias 14 a 17 de dezembro

Com a escolha dos delegados e suplentes para a fase nacional e a apresentação pelo plenário de inúmeras moções a serem agregadas ao documento final, foi encerrada ao anoitecer deste domingo (22) a fase paulista da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), na sede da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Em Brasília, nos dias 14 a 17 de dezembro (quando a etapa federal será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães), Cubatão representará os municípios da Baixada Santista com seus delegados, já que os demais municípios da região não participaram diretamente desta etapa dos trabalhos.

No segmento de representantes do Poder Público, cada um dos 12 municípios com participantes no encontro e que desenvolveu a etapa local teve direito a um delegado, enquanto a comissão organizadora estadual ficou com sete delegados e outras duas vagas foram atribuídas ao grupo com maior representação (Capital/Grande ABC). Na atribuição das vagas para suplentes, foi mantida a mesma proporção, sendo que as suplências da comissão organizadora foram redistribuídas entre todos os participantes, e Cubatão obteve assim uma segunda vaga de suplência. Desta forma, Cubatão tem como delegado, no setor público, à etapa nacional o secretário municipal de Ação Governamental, Fernando Alberto Júnior; como seu suplente Serafim Neto e, na suplência do presidente da comissão organizadora da Confecom/SP (deputado Edmir Chedid), o jornalista, Carlos Pimentel Mendes.

No grupo de representantes da Sociedade Civil Não Empresarial, A Baixada Santista ganhou o direito de enviar 3 delegados à Brasilia. Cubatão ficou com uma destas vagas, indicando como delegada a professora Rute Rosa Hernandes da Silva (Conselho da Condição Feminina), que participou da etapa municipal. As vagas para suplência foram atribuídas por escolha pública, para grupos remanescentes da escolha principal, sendo aliás bastante forte a representatividade feminina. No segmento Sociedade Civil Empresarial, não houve representação da Baixada Santista no encontro estadual.

Propostas – De acordo com o regimento da Confecom, na etapa estadual as propostas emanadas dos encontros municipais e regionais não seriam votadas (podendo ser emendadas, acrescentadas ou receber propostas substitutivas), sendo levadas na forma original para o debate nacional, junto com os acréscimos, as moções aprovadas no dia 22 e uma proposta de princípios, diretrizes e recomendações para a formulação e implementação de políticas públicas de comunicação.

Cubatão teve uma das participações mais expressivas entre as regiões paulistas, com uma das maiores delegações e 33 propostas incluídas diretamente no documento entregue aos participantes no início dos trabalhos da fase estadual (onde receberam raros acréscimos), além de outras contempladas indiretamente naquele documento.

Devido ao grande volume de propostas, analisadas simultaneamente em nove subgrupos de trabalho, todo o material passa agora por uma organização, estando prevista uma reunião especial da comissão organizadora nesta terça-feira, às 17 horas, na Assembléia Legislativa, para completar a montagem do documento final a ser levado para Brasília.

Discursos – Os trabalhos foram abertos e encerrados com a presença da deputada federal Luiza Erundina (PSB), que lembrou ter esta conferência passado pelo teste democrático, no embate de opiniões bastante distintas e mostrado que a sociedade quer mudanças significativas. Aludindo aos que deixaram de participar, comentou que "sentirão arrependimento depois, por não terem participado deste importante momento".

Ela acrescentou: "Quem perdeu foram os que ficaram de fora, esperamos que nas próximas etapas eles se juntem a nós". Destacou ainda a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, além de convocar a C Conferência de Comunicação, faz questão de estar presente à abertura da etapa nacional, em Brasília, em dezembro. Conforme foi lembrado, das 100 conferências nacionais e internacionais realizadas desde 1941, 61 foram entre 2003 e 2009, dentro do compromisso com a cidadania assumido pelo atual governo federal.

Nos vários discursos, foi salientada sempre a crescente participação popular no processo da comunicação. Joaquim Palhares, representante da sociedade civil empresarial (Revista Carta Maior), observou que a comunicação no Brasil está passando por grandes mudanças tecnológicas, tanto que a tiragem dos principais jornais vem caindo, enquanto a Internet já apresenta maior audiência e se tornou um espaço privilegiado, acessado por público mais exigente. Em países mais desenvolvidos, existem mecanismos efetivos de controle social sobre as comunicações, para evitar monopólios e que poucos grupos controlem as informações disseminadas, como ocorre no Brasil, onde apenas seis grupos familiares controlam a maior parte da comunicação. Disparou: "Esses grupos não querem liberdade de imprensa, querem é liberdade de empresas". Sobre a política de comunicação, lembrou que em vários países desenvolvidos o controle do Estado é muito maior sobre a mídia e nem por isso deixam de ser nações democráticas, citando a Alemanha como exemplo. Ainda sobre isso, apontou ainda que em países sulamericanos, quando criam leis para democratizar a comunicação, são acusados de tentar censurar a imprensa, citando a Venezuela, Bolívia e Argentina.

Lurdinha Rodrigues, representando a sociedade civil não empresarial, criticou fórmulas de discriminação racial, sexual e política e outros abusos embutidos no modelo de comunicação social brasileira, citando inúmeros exemplos em que apenas uma versão da história é divulgada, sem dar acesso às demais correntes do pensamento para que apresentem suas versões e seja estabelecido o debate. O próprio exemplo da Confecom foi citado, com os grandes veículos apresentando posições contrárias, conforme seus interesses, sem ao menos noticiar os fatos, procurando evitar que o público tenha acesso a essa informação.

O professor Laurindo Leal, representando o Poder Público, reclamou da ausência dos representantes dos grandes veículos nacionais de comunicação, excerto TVs Bandeirantes e Rede TV, que foram representadas pela Abra - Associação Brasileira de Radiodifusores: "O principal telejornal diz que é pautado pelos interesses da população, mas não colocou no ar um segundo sequer sobre um movimento tão importante para a sociedade brasileira como a Confecom". Criticou as alegações de liberdade de mudar de canal que o público tem: "A escolha não é do público, que pode optar apenas entre as opções oferecidas. Quem realmente escolhe é quem oferece tais opções. E não podemos ter no Brasil a quinta maior economia do mundo convivendo com uma comunicação de quinta categoria".

Participaram também, entre outros, o presidente dos trabalhos, deputado Edmir Chedid; os deputados estaduais Rui Falcão e Simão Pedro; o diretor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, encarregado da organização nacional da Confecom, que disse ter estado em vários estados, neste momento que é o auge das etapas estaduais, "e estão todas correndo bem".



Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Foto: Assembléia Legislativa

Legenda: Escolha de delegados do setor público

Link para fotos (inclui os arquivos PDF das 24 páginas do caderno de propostas debatidas na Confecom)

Veja mais:

Caderno de propostas da Confecom, no site Assembléia Legislativa de SP (consultar edição de 19/11/2009 – Suplementos – Caderno de Propostas...1) São 24 arquivos em formato PDF, um por página

Notícia da eleição em página da Assembléia Legislativa de S. Paulo

Propostas finais da Confecom-SP – serão publicadas nos próximos dias no site da Assembléia Legislativa (http://www.al.sp.gov.br/)

Cubatão envia 11 representantes à Confecom estadual

É a maior delegação da Baixada Santista


Com 11 representantes do município, de um total de 31 de toda a Baixada Santista, a delegação cubatense que participa neste final de semana (20 a 22 de novembro) da etapa estadual da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dependências da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, é a maior da região.

Cubatão foi também a primeira cidade a convocar oficialmente (em agosto) a etapa municipal da Confecom, e na região apenas outro município (Guarujá) promoveu oficialmente esse encontro, tendo ocorrido conferências livres em outras cidades.

Representantes do Poder Público, da sociedade civil e do empresariado debateram as questões relacionadas com a Comunicação – produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania, elaborando um documento com cerca de 50 propostas, sendo sete de caráter local e as demais enviadas para o debate estadual.



Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Conferência Municipal de Comunicação de Cubatão – Confecom

Este foi o documento enviado por Cubatão à etapa estadual da Confecom:

Durante a I Conferência Municipal de Cubatão (Confecom), realizada no dia 17 de outubro de 2009, foram feitas as seguintes propostas:
Eixo 1 – Produção de Conteúdo
1) Garantir nos órgãos públicos setores destinados especificamente à Comunicação Social.
2) Garantir nos veículos de comunicação espaços para debates sobre raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.
3) Incentivar a regionalização da programação nos veículos de comunicação.
4) Exigir a implantação de um marco regulatório para o Sistema de Comunicação do País, com base no que for decidido na Conferência Nacional de Comunicação.

5) Cobrar do Executivo, do Legislativo e do Judiciário o debate público na mídia sobre a democratização da comunicação com perspectiva de gênero, etnia/raça, orientação sexual, religiosa e acessibilidade.

6) Incentivos governamentais às mídias comunitárias.
7) Que toda concessão de canal público tenha um conselho editorial formado por representantes da sociedade civil da área atingida pelo sinal.

8) Fomentar a criação de emissoras comunitárias de rádio e televisão na Internet, com hospedagem de conteúdo em provedores governamentais que dêem acesso a banda larga.

9) Que os Conselhos Municipais de Comunicação tenham poder deliberativo, e entre suas funções: fiscalizar as concessões públicas de serviços de Comunicação; atribuir verbas públicas de propaganda; gerir um fundo formado pelas verbas públicas de propaganda e fomento aos veículos de comunicação locais respeitando a isenção editorial; promover o debate sobre o cabeamento de rádio e televisão, quanto à extensão e ao conteúdo transmitido (escolha de canais, inclusive).

10) Que nos veículos de comunicação haja um ouvidor, que faça a autocrítica do veículo

Eixo 2 – Meios de Distribuição
1) Apoio e fomento ao desenvolvimento de veículos de comunicação locais pelo poder público.
2) Que nas concessões para emissoras de rádio e televisão a sede, o centro de transmissão e o estúdio da emissora fiquem na cidade titular da concessão, independentemente do tempo de funcionamento.
3) Que as emissões de rádio e televisão pública (inclusive comunitárias) tenham o direito assegurado de transmitir o sinal em canal aberto.

4) Distribuição de verbas públicas de publicidade de maneira equânime entre veículos de comunicação privados e públicos.
5) Democratizar o acesso às transmissões esportivas.
6) Garantir o direito de acesso ao sinal dos canais públicos tais como TV Brasil e TVs educativas em todas as cidades brasileiras.

7) Baratear o custo da banda larga comercial para a população.
8) Regulamentação da distribuição de verbas públicas para veículos de comunicação locais, comunitários ou não.

9) Conceder às faculdades e escolas técnicas públicas o direito de pleitear concessões abertas ou fechadas de rádios e televisões educativas.

10) Municipalizar a concessão de rádios e televisões comunitárias, com indicação e fiscalização do Conselho Municipal de Comunicação.

11) Que sejam colocadas em regime público as concessões para exploração dos serviços de comunicação.

12) Regulamentar a prestação dos serviços de comunicação (exemplo: cabo, telefonia) garantindo que sejam implantados simultaneamente em toda a área de sua concessão.






Eixo 3 – Cidadania: Direitos e Deveres
1) Promover parcerias entre o Poder Público e os pontos de acesso à Internet (lan houses) e/ou implantar lan houses públicas/comunitárias para a democratização do acesso à Internet.

2) Fazer convênio com Ministério de Ciência e Tecnologia para facilitar pontos de Internet gratuitos nos bairros.

3) Fomentar a inclusão digital.

4) Implantação da figura de intérprete da Língua Brasileira de Sinais nas áreas de Comunicação dos órgãos públicos visando facilitar o diálogo com os deficientes auditivos nos eventos públicos
5) Instalação de placas de identificação em Braille ou similar em vias e equipamentos públicos, garantindo acessibilidade para os deficientes visuais.

6) Implantação de “Ouvidoria” nos serviços públicos.

7) Implantação das propostas voltadas à área de comunicação, incluídas nos planejamentos da Agenda 21 e do Plano Diretor Municipal, onde existirem.

8) Divulgar e esclarecer à população sobre a legislação dos veículos comunitários (televisão e rádio).

9) Implementar o Governo Eletrônico nos municípios.

10) Garantir a presença da rede Articulação Mulher e Mídia (AMM) junto aos fóruns e movimentos pela democratização da Comunicação.

11) Explicar de forma didática à população os objetivos das ações realizadas no âmbito da Conferência Nacional de Comunicação, facilitando o acompanhamento do debate, da formulação de propostas e da implementação de políticas públicas de comunicação aprovadas na Conferência.

12) Estimular a construção de alianças com organizações e redes, visando a articulação desses movimentos com base no reconhecimento das diferenças de visão e de estratégias políticas.

13) Incluir a educomunicação, enquanto conceito e prática transdisciplinar em todos os níveis da educação pública (federal, estaduais e municipais).
14) Criar linhas de fomento à pesquisa e extensão universitária para estudos nas áreas de inter-relação educação e comunicação.

15) Criar mecanismos de incentivo para os meios de comunicação alternativos como: blogues, fanzines, jornais murais, rádios escolares e rádio-web, contemplando projetos de educomunicação e oficinas técnicas/profissionais nas áreas da comunicação gratuitas à sociedade civil.
16) Implantar programas de inclusão digital e acesso às ferramentas para que as pessoas aprendam a usar todo o seu potencial. Incentivar o uso dos programas de computador (softwares livres), dentro de um amplo plano de educação e inclusão digital.

17) Fomentar o conceito de Cidade Digital, por meio de debates com a sociedade sobre acesso público à Internet, o uso dos computadores nas escolas e outros recursos.
18) Criação de Fóruns Populares de Comunicação, incentivando a comunidade a se organizar para o debate em torno do tema.

19) Criar Conselhos de Comunicação com participação da sociedade civil em todas as esferas.
Foram subscritas todas as propostas do Coletivo Intervozes para a Conferência Nacional de Comunicação.

PROPOSTAS LOCAIS (Específicas ao município de Cubatão):
1) Criação do Diário Oficial de Cubatão, impresso e na Internet
2) Apoio aos veículos de comunicação de Cubatão.
3) Cobrar o início da programação local e regional da TV UniSantos e que, caso não possua recursos próprios para a produção dos programas, use recursos locais para isso.
4) Todos os que se identificaram na lista de indicação de propostas estão legitimados para serem representantes de Cubatão na fase estadual dos debates.
5) Revisão da legislação municipal que regulamenta a publicidade privada em órgãos públicos para a área de Comunicação.
6) Amplo programa de recuperação da imagem da cidade, através de um esforço do poder público e da sociedade, para remover o estigma que a cidade ainda carrega, e que chega a ser pior do que era na época da poluição.
Moção de repúdio a empresas que denigrem a imagem da cidade, e especificamente à revista Exame e à TV Globo, pelos casos de abuso citados no plenário da Confecom.

Vila dos Pescadores recebe mutirão de limpeza nesta segunda

A ação emergencial Cubatão Mais Bela recupera espaços públicos
A Vila dos Pescadores, núcleo populacional localizado na margem da Via Anchieta, no Jardim Casqueiro, receberá as equipes do programa Cubatão Mais Bela na próxima segunda-feira (23). Operários e máquinas devem realizar serviços de limpeza e recuperação dos acessos, praças e vielas. O trabalho, que inclui a pintura de guias e a realização de cadastro dos moradores desempregados, será concluído até o final da tarde de terça-feira (24).

O chefe da Divisão de Limpeza Urbana, Edilton Barbosa Santos, informou que dez homens vão atuar com o apoio de dois caminhões e três máquinas pesadas. “Vamos lavar a praça, roçar as vias e limpar a lateral da via férrea”. Ele informou ainda que será montado um posto para cadastrar trabalhadores desempregados interessados em atuar no polo industrial.

O secretário de Meio Ambiente, Vanderlei de Oliveira, informou que a ação também envolverá a relocação das caçambas de coleta de lixo, para favorecer a manutenção da limpeza e, consequentemente, causar menor impacto no manguezal que circunda o núcleo.

Lançado em março último, o programa Cubatão Mais Bela envolve sete secretarias, além das autarquias Empresa Cubatense de Urbanização e Saneamento (Cursan) e Companhia Municipal de Trânsito (CMT). Além de ações emergenciais, como roçar o mato de ruas e praças, tapar buracos, reformar a sinalização urbana, combater a poluição visual e plantar árvores, o programa identifica a necessidade de adoção de medidas de caráter estrutural, de longo prazo. Em paralelo, envolve a comunidade na manutenção e cooperação da limpeza urbana por meio de mutirões culturais.

Banco do Povo libera mais recursos para pequenos empreendedores

Durante mutirão de microcrédito, foram firmados contratos no valor de R$ 33 mil

Com a presença de Ana Luiza dos Santos, coordenadora de operações no Estado, o Banco do Povo Paulista, unidade de Cubatão, realizou,na manhã desta quarta-feira, 18/11, o ato de encerramento do 2º Mutirão do Microcrédito. No ocasião, foram assinados os últimos dos 13 contratos firmados durante a promoção que, segundo Ana Luiza, teve por objetivo fazer maior divulgação do Banco do Povo.

O mutirão foi realizado durante a primeira quinzena deste mês, considerado o mês do empreendedor, e o total de créditos liberados, neste período, em Cubatão, foi R$ 33.710,00. Em todo o Estado, a meta , durante o mutirão, era a assinatura de 1.500 contratos, conforme a coordenadora de operações.

O Banco do Povo Paulista possui unidades em todo o Estado de São Paulo, sendo a de Cubatão uma das 70 escolhidas para um ato formal de encerramento do 2º Mutirão de Microcrédito.

Entre as clientes que assinaram o contrato, na oportunidade, estava a comerciante Nilzete Caires Luz dos Santos,proprietária de uma mercearia na Vila São José. Ela é cliente do BPP desde sua instalação em Cubatão, em novembro de 2001. Até hoje, já assinou 10 contratos. "O primeiro deles foi para a compra de equipamentos. Depois,para compra de mercadoria e ampliação das instalações. Posso dizer que o Banco do Povo tem sido uma mãe para mim", disse Nilzete.

Com R$ 3 milhões emprestados e 1.447 contratos,desde sua instalação, há oito anos, o posto de Cubatão é o segundo da Baixada Santista em volume de empréstimos e um dos 10 maiores do Estado. Para a classificação,segundo a coordenadora de operações Ana Luiza dos Santos, é levada em conta a população de cada município.Em todo o estado de São Paulo, o Banco do povo Paulista,desde sua criação, em 1998, já emprestou R$ 600 milhões,para 190 mil microempreendedores.

Além da coordenadora estadual de operações, participaram, também, do ato de encerramento do II Mutirão do Microcrédito, Ricardo Cretella, diretor de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento e a agente local do BPP, Joara Vieira Ferro.

Condições- O Banco do Povo Paulista de Cubatão é uma parceria do Estado com a Prefeitura e tem ajudado dezenas de pequenos empreendedores. Oferece muitas vantagens, tanto para aprovação do crédito, como para o pagamento, entre elas: juros de 1% sobre o saldo devedor, o que significa que quanto maior o número de parcelas de empréstimo, menor será a taxa (ao contrário do que ocorre como bancos convencionais); menos exigências quanto aos avalistas (que podem ser até parentes em primeiro grau do tomador do financiamento e não precisam, necessariamente ser proprietários de imóveis); inexistência de taxas de abertura de crédito, Imposto Sobre Operações Financeiras - IOF ou contratação de seguros.

Os servidores públicos municipais também podem recorrer aos financiamentos do BP.O posto local fica na esquina da Avenida Nove de Abril com a Rua Padre Nivaldo Vicente, Centro.

Texto: Paulo Mota MTb: 12.814
Foto:José Mário
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Parada Gay reúne cerca de 5 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar

Reprodução na integra do Site do Jornal A Tribuna

De A Tribuna On-line

Apesar da chuva que caiu pela manhã, o dia foi animado e bem colorido com a realização da 6ª Parada de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, transsexuais (GLBTT), que ocorreu na tarde deste domingo em São Vicente.
Pelos cálculos da Polícia Militar, cerca de 5 mil pessoas de todas as idades e preferências sexuais partiram da concentração do evento, na Praça Coronel Lopes, no Centro, rumo ao quiosque da Cris, na Praia do Itararé.
A promessa era de muita diversão durante as cinco horas de shows e as três horas de percurso até o final da Parada. O encerramento da festa está previsto para ocorrer às 22 horas, no quiosue da Cris.

Este ano, a organização levou para as ruas dois temas considerados fundamentais para a comunidade gay: 'Diga não à Homofobia' e o 'Fique Sabendo', para divulgar a campanha de testagem de Aids.
O Brasil já é o país com o maior número de paradas e eventos relacionados ao orgulho gay, com 85 marchas, de norte a sul, desde Juazeiro do Norte, no Ceará, passando por Caldas novas em Goiás, até a cidade gaúcha de Viamão.

Fotos : José Mário Alves

Boletim Apagão na cidade de Cubatão

Durante o apagão ocorrido na noite desta terça feira (10), que teve início por volta das 22 horas e durou aproximadamente 1hora e meia na cidade de Cubatão, não foram registradas ocorrências graves na cidade. As equipes da Defesa Civil ficaram de prontidão, porém não foram acionadas. A maioria das ligações era para obter informações sobre o que estava ocorrendo.
De acordo com a Secretaria de Saúde, o complexo representado pelo Hospital e Prontos-Socorros (Central e Infantil) dispõe de geradores de energia a diesel, o que possibilitou a manutenção dos serviços dentro dos padrões de normalidade. A equipe técnica da Secretaria de Saúde permaneceu em estado de alerta, com troca de informações e monitoramento, durante todo o período do apagão. Com isso, não houve prejuízos nos atendimentos emergenciais nos Prontos Socorros e no Hospital Municipal.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - também muito acionado pela população para saber detalhes do ocorrido, com grande procura também pelos números de telefones das operadoras de energia elétrica da região. Nas operações de chamadas de emergências, o SAMU contou com apoio do Corpo de Bombeiros. No entanto, o número de chamados não acusou qualquer acréscimo, se mantendo dentro dos parâmetros normais.
Apesar do trânsito urbano de Cubatão, neste horário, ser calmo, agentes adicionais da Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão (CMT) foram convocados momentos depois do apagão.
No total, 15 agentes organizaram o trânsito da Cidade, principalmente nos cruzamentos da Avenida Nove de Abril, no cruzamento da Avenida Nossa Senhora da Lapa com Avenida Nações Unidas e na Avenida Tancredo Neves, onde há interdição de uma das faixas devido as obras da Sabesp. Durante todo o tempo do incidente, não foram registrados acidentes de trânsito.
A Secretaria de Ação de Governo, responsável pela comunicação social da Prefeitura, divulgou em tempo real, por meio do Twitter, informações sobre o apagão e SUS consequências na cidade de Cubatão.
Cubatão foi uma das primeiras cidades do Estado de São Paulo a restabelecer a normalidade devido a Usina Henry Borden ter entrado em operação em caráter emergencial.


Texto: José Mário Alves
FOTOS: Dílson Silva Mato Grosso/Depto. Imprensa/PMC
20091111- Boletim apagão - JMA

Na primeira reunião Município-Estado, decisões sobre o Grotão e o Bolsão 7

Num encontro marcado pelo espírito de cooperação entre as equipes e a objetividade no encaminhamento de propostas, realizou-se na tarde desta quinta-feira, dia 5, a primeira reunião do Grupo de Trabalho constituído pelo Governo do Estado e a Prefeitura de Cubatão, com vistas ao equacionamento dos problemas habitacionais do município.
Sob a condução da prefeita Marcia Rosa e do secretário estadual da Habitação, Lair Krahenbühl, duas importantes decisões foram tomadas: prioridade para a remoção das famílias que moram em áreas de risco no Grotão, reivindicação que vinha sendo feita desde o início deste Governo; e uma solução negociada para as famílias excedentes do conjunto habitacional do Bolsão 7.
Grotão - Para as famílias em situação de risco da área do Grotão (cinco das quais se encontram alojadas no Centro da Cidade, desde a semana passada), ficou decidido que no final da próxima terça-feira, dia 9, o Estado e a Prefeitura assinarão convênio para repasse de recursos ao município (através da CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbanismo de São Paulo), destinados a proporcionar a essas famílias Auxílio Moradia mensal (cujo valor será definido), enquanto não for concluído o conjunto habitacional em construção. Quem optar pelo Auxílio Moradia poderá se abrigar inclusive em casa de parentes. Após a assinatura do convênio, as famílias de áreas de risco, já cadastradas pela Secretaria de Assistência Social, serão chamadas.
Bolsão 7 – Para os excedentes do Bolsão 7, durante a próxima semana as equipes técnicas do Estado e do Município vão procurar áreas que possam abrigar um prédio para até 60 unidades, onde essas famílias serão instaladas em definitivo. Há a possibilidade de que esse novo prédio seja erguido no próprio Bolsão 7. E mais: quem assim preferir, também poderá receber uma Carta de Crédito para comprar seu imóvel em outro local, mesmo fora de Cubatão.
Após reunião com as famílias, a prefeita e o secretário estadual voltarão a se encontrar para definir os detalhes do documento a ser encaminhado à Justiça, oficializando o que tiver sido acordado por todos os envolvidos. Como se recorda, o caso do Bolsão 7 teve início em administração anterior, que assegurou a permanência dessas pessoas no local, sem que tal direito fosse legalizado. Posteriormente, essa mesma administração doou o terreno ao CDHU, para implantação de um conjunto habitacional, o que levou aquela Companhia estadual a mover ação de despejo contra esses munícipes.
Presenças - Acompanharam o secretário estadual da Habitação, Edmur Mesquita, titular da Agência Metropolitana (Agem) da Baixada Santista e representante regional do governo do Estado no Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar; o coronel da reserva Eclair Teixeira Borges, coordenador técnico desse Programa; e os diretores das áreas Social, Técnica e Administrativa da CDHU.
Pela Prefeitura, estiveram presentes Gerson Rozo, chefe de Gabinete; e os secretários Wagner Moura (Obras, Habitação e Serviços Públicos), José Eduardo Limongi (Negócios Jurídicos), Maurício Cramer (procurador-geral em exercício), Erenita Barbosa (Assistência Social), Alberto Henriques Júnior (Ação Governamental) e Fábio Inácio (Educação), além de Juliano Goulart (chefe da Auditoria Interna) e José Carlos dos Santos (presidente da Cursan). Também acompanharam a reunião os vereadores José Aparecido dos Santos, Dedinho; e Adeildo dos Santos, Dinho.

Hidrômetros em todas as unidades já construídas pelo CDHU em Cubatão

Ainda durante a reunião com a prefeita, o secretário estadual da Habitação, Lair Krahenbühl, esclareceu que somente em Cubatão — de todos os municípios do Estado — as unidades habitacionais já construídas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) terão hidrômetros individualizados. Nas demais cidades, esses hidrômetros serão implantados apenas nos novos empreendimentos da CDHU.

Texto: Oswaldo de Mello - MTb 10.572
Fotos: Ismael Pereira
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Meio Ambiente faz monitoramento aéreo das regiões de risco

Três famílias foram removidas dos bairros-cota

A Secretaria de Meio Ambiente realizou o monitoramento aéreo de regiões ocupadas na encosta da Serra do Mar na manhã do último domingo (1/11). Durante o voo de helicóptero, com cerca de uma hora de duração, o secretário de Meio Ambiente, Vanderlei Oliveira, também inspecionou a ocupação da Vila dos Pescadores e da Vila Esperança.
“Realizamos o levantamento fotográfico da região das Cotas, Grotão e Pilões. Também foi possível analisar a eficiência do sistema de coleta de lixo em alguns núcleos”, informou Vanderlei. “Vamos rever a periodicidade da remoção das caçambas de lixo na Vila dos Pescadores e estudar melhor freqüência para a coleta na Vila Natal e Vila Esperança”.
Na última sexta-feira, em razão das chuvas, três famílias foram removidas da Serra do Mar e levadas para uma pousada locada pela Prefeitura na Avenida Nove de Abril, no Centro. “Havia risco de deslizamentos”, informou o secretário, acrescentando: “Há outras 20 moradias que estão sob monitoramento constante”.
Texto: Melchior de Castro Junior Mtb 15.702

Foto: Dilson Silva Mato Grosso

Prefeitura embarga obras em áreas de proteção ambiental

Polícia Ambiental e Ministério Público acionarão empresa

A Secretaria de Meio Ambiente atuou junto com a Polícia Ambiental para conter a ocupação de três áreas de preservação ambiental em Cubatão. A devastação ocorreu no polo industrial, junto ao aterro sanitário; ao lado do futuro conjunto habitacional do CDHU, no Jardim Casqueiro; e na Ponte Nova, na margem do manguezal. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Vanderlei Oliveira, as três ações envolvem a empresa Jardim Casqueiro Imóveis.
Cerca de 900 metros quadrados de mata nativa foram colocados abaixo para abrir acesso a uma gleba onde seriam erguidos galpões industriais, no polo industrial. Como se trata de área particular, o proprietário denunciou o fato à Polícia Ambiental, que encaminhará o caso ao Ministério Público.
A segunda ocorrência, também denunciada no final de semana prolongado, envolveu gleba de cerca de 50 mil metros quadrados demarcada como Área de Preservação Permanente (APP), junto ao acesso à Ilha Caraguatá. “No caso da Ponte Nova, a empresa não respeitou o limite de 200 metros a partir da maré alta e também devastou a área de manguezal”, informou Vanderlei. Ele acrescentou que as obras sofreram embargo da Prefeitura.
Texto: Melchior de Castro Junior Mtb 15.702

Foto: Dilson Silva Mato Grosso

Secretário estadual da Habitação visita Cubatão para debater problemas do setor

Lair Krähenbühl será recebido nesta quinta-feira (5), às 13 horas, pela prefeita Marcia Rosa

Dentro da série de ações iniciada com a visita da prefeita Marcia Rosa ao governador José Serra, no dia 7 de outubro, visando à abertura de um canal de diálogo entre a comunidade cubatense e o governo estadual, está prevista para esta quinta-feira (5/11), às 13 horas, no gabinete da prefeita na Prefeitura, uma reunião com o secretário estadual da Habitação, Lair Krähenbühl. Três temas principais estão na pauta: a participação efetiva da comunidade cubatense nas definições do Projeto de Recuperação Socio-Ambiental da Serra do Mar; a definição quanto ao destino de 53 famílias ameaçadas de despejo pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbanismo (CDHU) no Bolsão 7; e a remoção emergencial (já iniciada pela Prefeitura) de moradores em áreas de alto risco de deslizamentos no Grotão e nas Cotas.
Este processo de diálogo se iniciou em 30 de setembro, a partir dos protestos da comunidade cubatense, que não havia sido informada de uma audiência pública realizada pelo governo estadual na capital paulista, para definir questões relacionadas ao Projeto de Recuperação da Serra do Mar. Representando a comunidade, a prefeita solicitou audiência ao governador, e no dia 7 de outubro ambos permaneceram reunidos por cerca de duas horas no Palácio dos Bandeirantes, de que resultou o compromisso de José Serra de que a população seria ouvida, reformulando-se o programa estadual para atender às reais necessidades dos moradores.
Em seqüência, a Prefeitura promoveu reuniões em vários núcleos habitacionais, resultando na escolha de 18 delegados dos moradores para compor a Comissão da Cidade, junto com um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Cubatão) e 17 representantes da Prefeitura. Esse grupo deve se reunir com uma comissão estadual encarregada de buscar as soluções reivindicadas pela população.
Outra questão a ser debatida nesta quinta-feira é a reivindicação de que nos projetos estaduais seja dada prioridade para a solução das famílias residentes em áreas de maior risco na encosta da Serra do Mar. Embora a solicitação tenha sido feita pela prefeita no início do ano, perante vários deslizamentos então ocorridos, a falta de ações emergenciais para a solução desses casos motivou a decisão, no dia 29 de outubro, de a Prefeitura iniciar a remoção de várias famílias em situação de maior risco, alojando-as no centro de Cubatão. A Prefeitura espera que a Secretaria Estadual da Habitação indique unidades residenciais disponíveis para a imediata instalação dessas famílias.
E o terceiro ponto dos debates entre a prefeita e o secretário estadual deverá ser a situação de 53 famílias que não chegaram a ser incluídas no conjunto habitacional do Bolsão 7, e que estão sendo ameaçadas de despejo pela CDHU, apesar de promessas anteriores de que poderiam ali ficar até a construção de unidades habitacionais para recebê-las. Em reunião com a prefeita, no dia 23 de outubro, representantes desse grupo de moradores lembraram que possuem até documentos oficiais, emitidos pelo ex-prefeito Nei Serra, dando-lhes o direito de permanecer no local em que se encontram.

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

INFORMATIVO PRÓ SAÚDE

Medidas emergenciais em defesa dos moradores das áreas de risco

Diante do agravamento da situação dos moradores das áreas de risco — em especial os do Grotão, Pilões, Cotas 95 e 200 —, devido à continuidade das chuvas, a prefeita Marcia Rosa reuniu-se na tarde desta quinta-feira, dia 29, com representantes dos Núcleos de Defesa Civil (Nudecs), acompanhada dos secretários de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Assistência Social e dos dirigentes da Comdec-Comissão Municipal de Defesa Civil (José Antonio dos Santos) e Cursan (José Carlos dos Santos).
Ouviu os relatos dos problemas que os integrantes dos Núdecs vêm observando naquelas regiões da Cidade e decidiu tomar providências para encontrar um local que possa abrigar, de imediato, pelo menos as cinco famílias que se encontram em situação de maior risco. Até o final da tarde havia três opções: apartamentos do conjunto habitacional do Bolsão 7 que ainda não estejam ocupados; casas sem utilização na área da EMAE, que precisam de reformas; e unidades desocupadas do Edifício Castro.
Outra decisão urgente: fornecer um kit básico de trabalho para as equipes dos Núcleos, constituído de capa de chuva, bota, lanterna, colete de identificação noturna, fita zebrada para isolamento de área, plástico grosso preto e corda, além de crachá de identificação e sacola para acondicionar esse material, cuja compra foi determinada em caráter de urgência ao secretário de Finanças, Edgard Brandão Júnior.
“Há muito tempo não tínhamos um período tão intenso de chuvas. A situação é excepcional e nós precisamos priorizar as emergências. O trabalho de vocês tem sido essencial neste momento, pois está contribuindo decisivamente para salvar vidas”, afirmou a prefeita, agradecendo aos membros dos Nudecs que compareceram ao seu gabinete.
Ela também orientou a Comdec que passe a fornecer diariamente aos integrantes dos Nudecs os boletins meteorológicos e a tábua das marés que recebe dos órgãos técnicos do Governo do Estado, de modo a que os munícipes que integram os Núcleos e atuam diretamente no monitoramento das regiões de risco possam ter informações antecipadas dos problemas que enfrentarão nas horas seguintes. “Assim, vocês poderão alertar as famílias de suas áreas, para que elas não sejam totalmente surpreendidas nas emergências”, afirmou Marcia Rosa.


Texto: Oswaldo de Mello - MTb 10.572

Cemitério Municipal de Cubatão recebe melhorias para o Dia de Finados

O Serviço de reforma é de responsabilidade do Departamento de Obras Públicas

O Cemitério Municipal de Cubatão está passando por uma grande operação de limpeza e pequenos reparos. Uma verdadeira força-tarefa foi montada para entregar os serviços a tempo para o Dia de Finados, no próximo dia 02/11.
Segundo o chefe de serviços do cemitério, Dalmir dos Santos , são mais de 40 homens trabalhando para deixar o local em perfeito estado de uso. "A Secretaria de Obras está empenhada em transformar o lugar para a visita da população na segunda-feira", comenta.
Todo o piso interno e externo estão sendo lavados com máquinas de alta pressão. As duas capelas (Cemitério e Velório) receberão pintura acrílica, os muros terão sua pintura revitalizada e as guias serão caiadas em toda a sua extensão, além da grama que será aparada.

A gestão dos serviços está sob a responsabilidade do Departamento de Obras Públicas e da empresa contratada Tumi Engenharia, que terá a responsabilidade também de reformar outros próprios municipais.
O secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Wagner Moura conta que o trabalho é voltado para a comunidade. "A reforma do cemitério municipal é uma das primeiras de muitas obras a serem realizadas pela Tumi Engenharia, empresa contratada também para reformar os próprios municipais".
De acordo com Luiz Antonio da Silva, que trabalha no local há 33 anos, todo o esforço está valendo a pena. "Trabalho aqui há muito tempo e nunca vi uma reforma como essa. A Administração Municipal está de parabéns por essa iniciativa", finaliza.
Confira a seguir o horário das missas na segunda-feira, 2 de novembro:
Às 8 horas, na Igreja São Judas Tadeu, na Praça São Judas Tadeu, 28 – Jardim Casqueiro. Às 10 horas, na Igreja Nossa Senhora da Lapa, na Avenida Nove de Abril,1.947- Centro e às 16 horas, na Igreja São Francisco de Assis, na Rua Dom Idílio José Soares, 441 – Vila Nova.


Texto : Ana Borges / José Mario Alves
FOTOS: Dilson Mato Grosso/Depto. Imprensa/PMC
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Serviços essenciais vão funcionar no Feriado de Finados

Na próxima segunda-feira, dia 02 de novembro, Dia de Finados, somente os serviços considerados essenciais funcionarão. Entre eles, atendimento emergencial de saúde; parques ecológicos; coleta de lixo domiciliar; vigilância; fiscalização da Receita; Obras Públicas e Particulares; Cemitério e Velório; varrição de ruas e feiras livres, transporte de água em carro tanque para consumo doméstico e Parque Municipal Anilina. As demais repartições públicas estarão fechadas.
O atendimento volta normalmente na terça-feira, dia 03.

Texto: Fernanda Lima

Viação São Bento alegra estudantes na festa do Dia da Criança

Um belo dia de sol, com direito a vários brinquedos, lanches e muita diversão. E mais, com a garantia de ida e volta em transporte gratuito. Assim foi o sábado para quase 2000 estudantes de 07 a 12 anos (2ª à 4ª séries), que participaram da festa comemorativa ao Dia Criança, realizada pela Viação São Bento Transportes e Turismo, com apoio da Secretaria Municipal de Educação – Seduc. Realizado em dois períodos, atendendo às crianças que estudam de manhã e à tarde, o evento ocorreu no Kartódromo Municipal, no dia 24 de outubro, das 8h às 11h e das 14 às 17 horas. Além de chefes de serviço da empresa, evento contou com presenças do secretário de educação, Fábio Inácio, e de Adeildo Heliodoro dos Santos – Dinho, representado a prefeita Márcia Rosa.
Monitoras da empresa animaram as crianças, que contaram ainda com vários brinquedos como futebol inflável, pula-pula, cama-elástica, parede de escalada, bungee trampolim, touro elétrico, piscina de bolinhas, entre outros.
Algumas mães também compareceram à festa e puderam conferir de perto o entusiasmo da garotada. Laurilane Teixeira de Lima viu as filhas Letícia e Rafaela suarem de tanto brincarem na parte da manhã. “Valeu à pena. Tomara que tenha todo ano”, disse a mãe, com as filhas balançando a cabeça, em tom de concordância, é claro.
Já a mãe Gleide de Lana Teixeira quis parabenizar a empresa de Transportes e a Seduc pela iniciativa de organizar o evento para as crianças. “A São Bento vem realizando um bom trabalho com nossos filhos. A empresa está honrando a confiança depositada pelos pais”. Na fila com o filho Bruno Barbosa, que aguardava ansioso a vez para subir no bungee trampolim, Cláudia Maria de Souza também gostou da tarde proporcionada ao seu garoto. “Ele já brincou no escalada, no pula-pula, jogou futebol e agora já está aqui. O importante é vê-lo se divertir, com este sorriso estampado. Isso não tem preço”.
Especiais – Músicas infantis, com participação das monitoras, e alguns brinquedos apropriados fizeram a alegria das crianças da UME Princesa Isabel, que também aproveitaram o dia com muita descontração. Selma Sabino, Mãe de Thais Sabino, afirmou que foi uma tarde diferente. “Possibilitou que minha filha saísse da rotina. É um passeio em forma de festa, e ela está adorando”. Outra mãe, que ouvia a conversa, destacou o fato de não haver exclusão. “A festa foi aberta a todas as crianças da rede. Quem não veio perdeu a oportunidade curtir belos momentos junto aos seus filhos”.
As monitoras tiveram bastante trabalho no evento, afinal foram dois períodos tomando conta e alegrando tantas crianças. Apesar do cansaço, Lidiany Souza, Benedita Bezerra e Nilcélia dos Santos disseram que foi um dia muito agradável vendo a alegria de várias crianças juntas. “Estamos acostumadas com as turmas que gente acompanha. Mas vê-las todas reunidas numa festa feita especialmente para elas, torna-se um dia diferente até para nós”, resumiu as três, em nome das demais.
Pedro Dos Santos, coordenador de tráfego, comentou que a parte operacional foi tranquila. Que as crianças se comportaram muito bem durante o trajeto de ida e volta. “Obrigado às mães por liberarem os filhos neste dia, e também à prefeitura, que cedeu o espaço para a gente fazer esta brincadeira”. O gerente Administrativo, Denílson Capodeferro, fez um balanço positivo do evento e fez questão agradecer pela confiança das mães e da população de Cubatão por confiarem na empresa. “Quero fazer um agradecimento também ao secretário de Educação, Fabio Inácio, ao vereador Dinho e ao governo municipal que nos permitiram realizar esta confraternização para as crianças estudantes do município. Mais uma vez, obrigado a todos”.

Viação São Bento divulga resultados da 5ª SIPAT

Várias atividades foram realizadas, encerrando semana com evento no Bloco Cultural, em Cubatão, quando houve palestras, sorteio de brindes e premiação

A 5ª SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho, realizada pela Viação São Bento Transportes e Turismo, foi encerrada com um grande evento para os funcionários da empresa. No período de 13 a 17 de outubro, eles participaram ativamente de extensa programação, envolvendo-se em várias atividades reflexivas, educativas e informativas a respeito de Alimentação, Saúde e Legislação de Trânsito, culminando com um Belo fechamento, marcado por palestras com enfoques nos assuntos desenvolvidos durante a semana.
Para coroar todos os trabalhos feitos com objetivos de reforçar a preocupação da empresa com o aspecto preventivo, o último dia de atividades da 5º SIPAT da Viação São Bento Transportes e Turismo foi no Bloco Cultural, na Praça dos Emancipadores S/N, em Cubatão, no sábado (17/10), das 10 às 14 horas. Na oportunidade, os funcionários assistiram às palestras do Consultor de Segurança do Trabalho da empresa, Oswaldo César Lopes, e do secretário de Saúde de Cubatão, Vandejacson Bezerra de Andrade.
Na primeira parte, Osvaldo César falou da Importância da Alimentação, Coleta seletiva e sobre Legislação de Trânsito. Em seguida, o consultor de Segurança alertou os funcionários ao falar também sobre AIDS, Tabagismo e Alcoolismo, ilustrando, por meio de vídeos e fotografias, exemplos de condutas e suas consequências, na tentativa de conscientizá-los de que “o conhecimento, a responsabilidade e as atitudes preventivas são essenciais ao aumento da qualidade de vida e atuação no trabalho”.
Encerrando o ciclo de palestras do dia, o secretário de Saúde Vandejacson Bezerra abordou a Prevenção do Câncer de Próstata e também sobre Hemorroida. De forma descontraída, ele explicou sobre grupos de risco, sintomas, formas de tratamento, cuidados e prevenção da doença. Comentou que os sintomas iniciais do câncer de próstata, às vezes, são imperceptíveis. “Por isso, os homens só descobrem o problema quando o câncer já está num estágio avançado”. E reforça que “essa questão justifica a necessidade dos homens, acima de 40 anos, irem ao especialista para o exame preventivo”. Vandejacson lembrou aos trabalhadores na plateia que à medida que a pessoa vai envelhecendo aumenta a probabilidade de aparecer problemas relacionados à saúde. “E quando não se cuida, torna-se ainda mais grave. O melhor remédio para combater este e outros problemas é a prevenção”.
As funcionárias Marisa Cláudia Guimarães e Célia Regina conduziram os trabalhos do evento que marcou o desfecho da 5ª SIPAT. Marisa anunciou os vencedores dos dois concursos. “Como devemos nos comportar no trânsito” - Funcionário ganhador: Edvandro Coleta, que venceu com a frase: “Não faça de sua vida no trânsito uma brincadeira...” Já o tema “Desenhe como devemos nos comportar no trânsito, respeitando as leis” teve como ganhador o funcionário Valdecir Soares de Freitas, que fez o desenho que mais se adequou ao tema proposto.
Para direção da Viação São Bento Transportes e Turismo, o resultado da SIPAT foi além das expectativas. O superintendente Mário Noschese destacou a enorme participação dos funcionários, que se envolveram no processo de conscientização adotado pela empresa. “Isso foi percebido nas atividades realizadas durante a semana, tornando-os participativos na palestras”.

Fotos: Divulgação

Viação São Bento promove Festa das Crianças

Evento será realizado sábado, dia 24, no Kartódromo Municipal, para crianças de 7 a 12 anos, atendidas pelo transporte escolar

A Viação São Bento promove neste sábado, dia 24, a Festa das Crianças, no Kartódromo Municipal. O evento vai envolver alunos da rede municipal de 7 a 12 anos (do 2º ano à 4ª série), que utilizam o transporte escolar gratuito. A festa será das 8h às 11h, para as crianças que estudam no período da manhã, e das 14h às 17h, para os do período da tarde.
Organizada pela Viação São Bento, com apoio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), a Festa das Crianças terá brinquedos infláveis, pula-pula, cama elástica, parede de escalada, futebol inflável e bungee trampolim, entre outros. Monitores da empresa farão ainda brincadeiras com as crianças.
Para facilitar o acesso dos alunos, os ônibus do transporte escolar vão fazer o trajeto diário para levar as crianças até o local da festa e depois as levará de volta para casa. No período da manhã, os ônibus passarão nos pontos às 7h30 e retornarão às 11h30. Já no período da tarde, o percurso de ida será às 13h30 e o de volta às 17h30.
Para participar da festa é necessário estar de uniforme escolar e ter até 12 anos de idade. Os pais e responsáveis poderão acompanhar a festa, porém deverão utilizar condução própria ou transporte público.

Dirigentes do Comércio aplaudem a criação do “Cartão Servidor Cidadão”

A previsão é de arrecadar anualmente R$ 1 milhão em função do novo cartão

Foi com grande entusiasmo que os diretores da Associação Comercial e Industrial de Cubatão (ACIC) receberam a notícia da criação, pela Prefeitura, do “Cartão Servidor Cidadão”. A ser lançado em 1º de janeiro de 2010 — ou até antes, dependendo do andamento do processo de discussão e aprovação do projeto de lei a ser encaminhado à Câmara, nos próximos dias —, o “Cartão’ proporcionará um crédito mensal e cumulativo de R$ 500,00 a todos os funcionários, desde que os recursos sejam gastos no comércio cubatense.
Para isso, os comerciantes deverão estar cadastrados, o que será feito com apoio da ACIC, conforme compromisso do presidente da entidade, Hermes Balula, que nesta quinta-feira, dia 22, participou do lançamento oficial do “Cartão”, em encontro realizado no gabinete da prefeita Márcia Rosa.
A expectativa é que essa medida se constitua numa oportunidade de valorização do servidor público, do comércio da Cidade, dos jovens que estão chegando ao mercado de trabalho — pois haverá o compromisso, por parte dos comerciantes, de priorizarem a contratação de mão-de-obra cubatense por intermédio do Posto de Atendimento ao Trabalhador, como incentivo ao primeiro emprego —, além de beneficiar a arrecadação municipal, uma vez que dos R$ 2,8 milhões a serem injetados na economia, todos os meses, cerca de R$ 1 milhão/ano retornará aos cofres públicos, através dos impostos que serão recolhidos pelos comerciantes.
“Com essa proposta revolucionária, audaciosa, vamos contribuir para o fortalecimento da identidade e cidadania dos cubatenses. Precisamos tirar Cubatão da inércia”, afirmou a prefeita, estimulando as lideranças da ACIC a que, de sua parte, orientem seus associados, os comerciantes locais, a investirem para “nivelar por cima a qualidade dos produtos e serviços que oferecem a seus clientes”.
Dependendo dos resultados que o “Cartão Servidor Cidadão” alcançar, a prefeita acena, inclusive, com a possibilidade de que o valor original seja aumentado. Ela informou, ainda, que a Administração está encaminhado hoje à Câmara um projeto de lei prorrogando o abono de R$ 300,00 aos servidores, por três meses (outubro, novembro e dezembro), após o que será substituído pelo novo mecanismo de política pública social. A mensagem justificativa do abono já informará ao Legislativo a futura criação do “Cartão”, cuja proposta será encaminhada em conjunto com um projeto de regularização do comércio informal da Cidade.
No encontro com a prefeita, Balula estava acompanhado de Antonio Teixeira e Célio Lacerda, diretores da ACIC. Pela Prefeitura, estiverem presentes, ainda, os membros da comissão que desenvolveram a idéia do “Cartão” (secretários de Negócios Jurídicos, José Eduardo Limongi; de Finanças, Elide Cunha dos Santos Reis; de Administração, Haroldo de Oliveira; e de Ação Governamental, Fernando Alberto Henriques Júnior); o procurador geral do município, Maurício Cramer; o secretário de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento, Benito Santiago, além de representantes do PAT e Banco do Povo.


Texto: Oswaldo de Mello - MTb 10.572
Fotos: Serafim Neto – Deptº de Imprensa- PMC
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Prefeitura deve injetar R$ 2,8 milhões na economia formal de Cubatão com o Cartão Servidor

Cada funcionário poderá receber R$ 500,00 mensais em 2010

A Prefeitura de Cubatão pretende injetar pelo menos R$ 2,8 milhões mensais na economia formal do Município a partir de janeiro de 2010. Cada um dos 5.700 funcionários públicos ativos e aposentados que aderirem ao Cartão Servidor receberá R$ 500,00 para aplicar em compras e até mesmo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. A princípio serão 12 parcelas. Mas vale frisar que, conforme a proposta apresentada, o cartão somente será aceito dentro dos limites de Cubatão.
A proposta foi anunciada na tarde desta quarta-feira (21) pela prefeita Marcia Rosa durante reunião com sindicalistas em seu gabinete, sendo repetida pouco depois numa segunda reunião com um grupo de funcionários ligados principalmente às autarquias municipais. Ela também garantiu a continuidade do abono salarial de R$ 300,00 para todos os servidores por mais três meses. O pagamento referente a outubro talvez precise ser efetuado em folha de pagamento suplementar, já que o projeto depende de aprovação da Câmara.
Investimento – “Trata-se de uma proposta sofisticada e audaciosa”, destacou a prefeita sobre o Cartão Servidor. “Vamos cadastrar os estabelecimentos e facilitar o registro aos microempresários que hoje atuam na informalidade”.
A empresa cadastrada também assumirá o compromisso de contratar funcionários residentes em Cubatão, principalmente oferecendo a oportunidade do primeiro emprego aos que procuram o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT).
Vale frisar que o servidor que aderir ao cartão pagará uma contrapartida mensal de apenas R$ 25,00. A proposta já recebeu parecer favorável da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. A apresentação formal do projeto ocorre nesta quinta-feira (22), às 13 horas, no gabinete, a diretores da Associação Comercial e Industrial de Cubatão (Acic).
Salários – O benefício proporcionado pelo Cartão Servidor soma-se à política de implantação do Plano de Cargos e Salários, que será elaborado com a participação de 78 representantes dos servidores, devidamente eleitos no próximo mês. “Cada segmento escolhe diretamente seus representantes. Temos de absorver as propostas e idéias de todas as categorias”, afirmou a prefeita. “E o Sindicato dos Servidores vai participar e construir esse plano junto com os funcionários”.
Sobre a equiparação do valor do vale-refeição dos servidores da Prefeitura com o montante pago aos funcionários da Câmara, Marcia Rosa afirmou que, no momento, não há condições agora de elevá-lo de R$ 12,00 para R$ 20,00: “Essa diferença é muito alta. Mas, poderemos fazer isso mais tarde, de forma parcelada”.
Marcia Rosa informou ainda que a Prefeitura solicitou parecer à Secretaria de Planejamento sobre a questão do vale-transporte, que em 1992 foi incorporado ao salário dos servidores. “Do ponto de vista jurídico, o salário já inclui o vale-transporte. Entendo que o custo do transporte representa um peso no bolso do trabalhador, mas há um problema jurídico para o qual estamos solicitando parecer federal sobre como resolver, pois não podemos criar um segundo vale-transporte. Queremos resolver isso e vamos buscar alternativas”.
Ano melhor – A prefeita fez previsões otimistas para 2010. “Acredito que o próximo ano será bem melhor na construção de políticas públicas e para o servidor. Temos o compromisso de incentivar a valorização por mérito. O servidor não pode ficar algemado a políticas partidárias, ao poder político, para poder melhorar de salário, buscando incorporar os vencimentos de uma chefia. Não pode mais pensar que tem de obter uma chefia para melhorar seu vencimento. Essa política não é justa. Estamos estudando mudanças”.
Marcia Rosa também descartou a possibilidade de incorporação de abono. “Isso desconstrói a carreira do servidor e causa desmotivação. Isso não é minha política. Enquanto eu aqui estiver, não haverá incorporação de abonos”.
Atualmente, segundo Marcia Rosa, a folha de pagamento dos servidores gira em torno de R$ 326 milhões, o equivalente ao orçamento de São Vicente. “Fico extremamente triste quando abro a folha e vejo as distorções de salário. Incomoda. Fico imaginando a situação do funcionário que tem o mesmo tempo de serviço de outro e recebe salário tão diferente. O Plano de Cargos e Salários será feito pelos servidores e será justo, democrático, pé no chão. Não precisaremos contratar nenhum instituto para sua elaboração. Será feito coletivamente”.
Ela lembrou que ao assumir o governo, em janeiro último, a folha comprometia mais de 50% do orçamento municipal. “Estamos reduzindo a folha, mas ainda não conseguimos ter uma estabilidade financeira para mandar uma proposta de reajuste salarial à Câmara”. Em média, nos últimos meses, a folha consome aproximadamente 48,5% do orçamento.
Licença-prêmio – Atualmente há 4.112 servidores aguardando o pagamento de licenças-prêmio. Há dívidas acumuladas desde 1981. “É algo incompreensível”, afirmou a prefeita aos sindicalistas, deixando claro que vai dar transparência ao processo de pagamento. “Vamos disponibilizar na Internet a lista com os nomes dos servidores e o número de licenças. Estamos estudando os critérios de pagamento, mas este deverá ser feito em ordem cronológica”.

Texto: Melchior de Castro Junior
Fotos: Adalberto Medeiros