Saiba como Cubatão (SP) conseguiu reduzir em 98% o nível de poluentes no ar

A cidade é exemplo de gestão ambiental.

Cubatão (SP), que já foi considerada pela ONU a cidade mais poluída do mundo na década de 80, conseguiu virar o jogo com a mobilização da sociedade e uma articulação de sucesso entre indústrias e governo.

Saiba mais sobre o plano de recuperação ambiental de Cubatão no site daSecretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

- No site Novo Milênio, você encontra informações interessantes sobre Cubatão e o período mais difícil da história da cidade, no auge da poluição e da degradação ambiental.

Fonte: http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1418300-17665-304,00.html

Matéria reproduzida na integra

2ª etapa do Projeto de Reassentamento e Urbanização é apresentada aos moradores da Vila Esperança

A Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e um TAC já são realidades. Com isso, algumas obras já foram inciadas

Com o objetivo de apresentar o andamento do Projeto de Urbanização daquela região, técnicos da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (SOHASP) realizaram mais duas reuniões com moradores do Morro do Índio, núcleo da Vila Esperança. Os encontros ocorreram no dia 12 de dezembro (sábado), na UME Santa Catarina, das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas. Antes, no dia 5, eles estiveram na Escola Ulisses Guimarães, reunindo com os residentes da Vila Caíque. Dividido em quatro partes, atualmente o Projeto está na sua segunda etapa, motivo central das atuais reuniões.
Presente aos encontros, o secretário da pasta, Wagner Moura dos Santos, considerou importante as reuniões, pois é a melhor maneira de informar à população sobre o projeto: o que já foi feito, como está sendo feito e o que ainda há a fazer. “De certa forma, este projeto vai oferecer-lhes uma melhor qualidade de vida, pois contempla a área com saneamento básico (tratamento de esgoto), abertura de ruas, iluminação e vários equipamentos públicos”, comentou Wagner Moura, revelando ainda que o Projeto já recebeu, no dia 08/12, a Licença de Instalação (LI) por parte dos órgãos ambientais, e que algumas obras já estão ocorrendo, como, por exemplo, 380 das 940 previstas do Bolsão 9, para onde irão parte do moradores da Vila Caíque.
Na ocasião, a arquiteta Mariana Gauche, representante da Ânima, empresa contratada para execução do Projeto, a assistente-social Lisandra Freire, da Divisão de Desenvolvimento Comunitário da DEHAB (Prefeitura), além de integrantes da SOHASP, responderam as dúvidas dos moradores.
Diretora de Habitação, Siomara Gonzalez Gomes, disse que a comissão que trata deste assunto mantém contatos com os líderes comunitários de todos os núcleos da Vila Esperança, para informá-los sobre o projeto, além de comunicar-lhes previamente destas reuniões para que eles também convoquem os moradores. “É a oportunidade para que eles tirem dúvidas e esclarecimento a respeito da atualização dos passos e andamento do Projeto”, disse Siomara, que informou que tem aproveitado estes momentos para divulgar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público (MP) e a Prefeitura, em 04 de novembro, 2009. “Este Termo possibilita a efetividade do Projeto e permite que façamos as compensações e adequações necessárias à Urbanização”.
Segundo a diretora Siomara, dentre os eixos do Ajustamento está a construção de uma quadra com área de lazer, arquibancadas, vestiário e anfiteatro, no terreno situado no final do Conjunto Mário Covas Jr. - Vila Natal, próximo à Vila Caíque, onde teoricamente existem dois campos (ambos não possuem estruturas). “Um será utilizado para esta quadra e no outro serão construídas unidades habitacionais para moradores do Caíque”.

Texto e fotos: Ismael Pereira – Mtb 40.407/SP.
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Guará-Vermelho: prefeita vai a Brasília para agilizar projeto habitacional

Administração precisará enviar documentos complementares

Para resolver questões documentais relativas ao Programa Guará Vermelho, de urbanização da Vila dos Pescadores, seguiram nesta terça-feira (8) à tarde, para a Capital Federal, a prefeita Marcia Rosa, seu chefe de gabinete Gerson Rozo e os secretários municipais Wagner Moura (Obras, Habitação e Serviços Públicos) e Adalberto Ferreira da Silva (Planejamento).
As autoridades cubatenses se dirigirão nesta quarta-feira, às 11 horas, à Secretaria do Tesouro Nacional (STN, situada no prédio do Ministério da Fazenda), que requer nova remessa de documentos e certidões, como o compromisso de acompanhamento do processo de aprovação. Após o contato com seu representante, Eduardo Coutinho Guerra, o grupo irá ao Ministério do Planejamento, para contato com Alexandre Rosa e Carlos Eduardo Lampert, na Secretaria Especial de Assuntos Internacionais (SEAIN) e na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), para tratar de assuntos como o novo compromisso de atuação, a posse da área a ser usada no projeto e a prorrogação das autorizações, pois a certidão atual expira em março próximo.

A Administração Municipal procura viabilizar também, com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a aprovação do aforamento a título gratuito da área desse projeto.
Todos esses documentos são necessários para a obtenção da chamada "garantia soberana", que é o aval dado pelo governo federal para a celebração de contrato de financiamento entre a Prefeitura e o BIRD/Banco Mundial.
Por isso mesmo, às 16 horas, a delegação cubatense se avistará com a doutora Jennifer Sara, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird)/Banco Mundial, para retomar o processo de financiamento e tratar de pormenores como a posse da área do projeto e o compromisso de acompanhamento.
Benefício - O Programa Guará Vermelho, de urbanização da Vila dos Pescadores, beneficiará aproximadamente 3.144 famílias que hoje, em sua maioria, moram em palafitas. O programa prevê a construção de 2.725 unidades habitacionais de um a três dormitórios, além de unidades mistas, para uso residencial e comercial.
O valor total deste programa é de US$ 44.940.000,00, ou cerca de R$ 97.519.800,00, com recursos oriundos de financiamento do Banco Mundial e contrapartida da Prefeitura.
Ministério das Cidades – Aproveitando a estada em Brasília, está sendo programada a ida ao Ministério das Cidades, para protocolar uma série de documentos relativos a diversos projetos no município, atendendo ao que foi combinado com o ministro Alexandre Padilha em sua recente visita a Cubatão.
Esta documentação se refere a projetos como a revitalização do Parque Anilinas e a reurbanização da Avenida Beira-Mar (Jardim Casqueiro), bem como a implantação da Praça da Juventude e planos para a melhoria da segurança pública. Para todos esses projetos, o município deseja a participação de recursos federais.

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP.

Ministro garante apoio à urbanização da orla do Jardim Casqueiro

Padilha visita áreas que recebem investimentos do PAC

O Governo Federal deve apoiar a concretização do projeto de reurbanização da orla do bairro Jardim Casqueiro, com a implantação de atracadouros das futuras linhas de transporte público fluvial, instalação de sistema de iluminação especial e construção de alamedas e áreas de lazer. A informação foi divulgada pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Rocha Santos Padilha, ao visitar o local na companhia da prefeita Marcia Rosa, no final da tarde de sexta-feira (4).
“Temos todo o interesse em apoiar a urbanização desta orla”, afirmou Padilha, que momentos antes inspecionou os locais que já estão recebendo investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Vila Esperança e área do Bolsão, nos fundos do Jardim Nova República. O ministro-chefe também conheceu o Parque Anilinas, área verde encravada na região central, a qual deve passar por completo processo de revitalização.
Padilha fez questão de frisar que os projetos habitacionais do PAC não beneficiam apenas as famílias que trocam precárias moradias por apartamentos e casas em núcleos com infraestrutura social, segurança e equipamentos de saúde.
“Com a criação desses conjuntos habitacionais, o impacto positivo atinge toda a Cidade, não só as pessoas diretamente beneficiadas com o imóvel. Junto com a moradia, a família passa a contar com serviços públicos, com centros de referência social e programas voltados à juventude. Há a redução dos índices de criminalidade e a elevação dos indicadores da Educação. A criança, que antes perdia seu material escolar, levado por enchentes, passa a contar com um ambiente acolhedor, um local apropriado para ler, estudar”, afirmou Padilha.
O ministro-chefe comentou ainda que a mudança reflete inclusive no comércio local. “Quando a pessoa muda para uma casa nova geralmente quer móveis e eletrodomésticos novos. Com as novas oportunidades de financiamento, a aquisição desses bens ficou mais acessível. O PAC, além de gerar empregos diretos nas obras, produz renda e melhora diretamente as condições de vida na Cidade”.
Alexandre Padilha fez previsões otimistas sobre o futuro de Cubatão, alicerçadas nos recursos provenientes da exploração do pré-sal, atividade que deve impulsionar a economia local. “Podemos dizer que a Cubatão de hoje será outra depois do pré-sal. A Cidade, que todos comentam sobre a riqueza que gera para o nosso País, terá um papel ainda mais importante. A prefeita Marcia Rosa terá cada vez mais o que mostrar a todos”.
A prefeita comentou que a população pode aguardar por grandes transformações urbanas. E reiterou que a intenção é manter as famílias beneficiadas com os projetos habitacionais em seus locais de origem. “Em alguns núcleos será preciso transferir alguns moradores em razão da abertura de ruas. Mas, após a urbanização, as famílias poderão optar em voltar para os apartamentos que serão construídos”.
Meio Ambiente – Questionado pela imprensa sobre a questão ambiental, Alexandre Padilha afirmou que o Brasil mostrará na Conferência do Clima, em Copenhague, a partir de segunda-feira (7), que “fez sua lição de casa”. Ele informou que o País registrou este ano a menor taxa de desmatamento e tem como matriz energética a maior participação de energias renováveis.
“Somos ousados porque estamos fazendo a lição de casa. Fixamos em 36% a 39% a redução da emissão de gás carbônico para 2020. A nossa iniciativa acabou sendo seguida por outros países, que até então não fixavam metas. Países como Índia, Estados Unidos, China e da Comunidade Européia agora já assumiram a responsabilidade de ter metas”, destacou Padilha, que elogiou o avanço obtido por Cubatão na questão ambiental. “O Brasil, aos poucos, vai reconstruindo suas cidades”.
Projetos – A prefeita Marcia Rosa entregou ao ministro-chefe ofício solicitando apoio aos seguintes projetos: 1 – Reurbanização da Avenida Beira-Mar, no Casqueiro; 2 – Reforma do Parque Anilinas; 3 – Reurbanização da Avenida 9 de Abril; 4 – Praça da Juventude; 5 – Programa de Segurança e Prevenção à Violência (Pronasci); e 6 – Apoio do ministério para gestão junto ao Banco Mundial visando à retomada do Projeto Habitacional Guará-Vermelho – reurbanização da Vila dos Pescadores.



Texto: Melchior de Castro Junior
Fotos: Dilson Mato Grosso
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