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quinta-feira, 30 de junho de 2016

Vereador Fábio Inácio discute problemas causados pela duplicação do Viaduto do Casqueiro

Evento contou com a presença de técnicos da Prefeitura e foi organizado pelo vereador Fábio Inácio

Apontado como a solução para o fim dos congestionamentos na entrada do Jardim Casqueiro, em Cubatão, a duplicação do Viaduto Rubens Paiva (antigo 31 de Março) acabou não surtindo o efeito que a população esperava. A obra, aberta para os motoristas neste mês, causou um gargalo na entrada do bairro e resultou no fechamento do acesso que moradores tinham à Rodovia Anchieta.

Preocupado com o problema, o vereador Fábio Inácio promoveu uma reunião entre técnicos da Prefeitura de Cubatão e moradores do Jardim Casqueiro na tentativa de esclarecer a população sobre a atuação da Administração durante a construção da duplicação do Viaduto.

No encontro, realizado no início desta semana na Sociedade de Melhoramentos do Jardim Casqueiro (Someca), o secretário municipal de Obras, Luiz Carlos Santos, explicou que inúmeros ofícios e notificações foram enviadas ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), responsáveis pela obra,  solicitando informações sobre o novo traçado do Viaduto e os impactos no bairro. O próprio vereador lembrou que cobrou explicações do Estado sobre as obras e o sistema de iluminação no tempo em que era Secretário de Governo da Prefeitura.

"Cobramos várias vezes uma solução definitiva para a entrada do bairro. Do jeito que está, o que seria a solução está virando o problema. Mas acredito que podemos, em conjunto com a Prefeitura e o Governo do Estado, resolver este problema", disse o vereador.






O parlamentar afirma que continuará cobrando soluções para o problema e conta com a colaboração do Governo do Estado para encontrar o melhor traçado final do Viaduto. "Não podemos deixar que tudo fique como está. Precisamos agir, cobrar até que uma solução seja encontrada", finalizou o vereador. 

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Prefeitura não pretende retirar gratificação de nível superior

Ação de questionamento ao benefício foi proposta pela Procuradoria do Estado. Município não foi notificado e irá recorrer

A Prefeitura desmente os boatos espalhados durante as manifestações dos professores de que pretenderia cancelar a gratificação salarial de 30% a qual todo servidor com curso superior tem direito. Ao contrário, a Administração Municipal está preparando recurso à ação proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo ao Tribunal de Justiça questionando a constitucionalidade da lei municipal 2037/92, que criou a concessão do benefício.

“O Município ainda não foi notificado da ação da Procuradoria Estadual. Após isso, a Prefeitura irá se manifestar pela legalidade do benefício. Ai sim o TJ irá julgar ou não. Trabalharemos pela continuidade da gratificação. Esse é o compromisso de nosso Governo. As gratificações continuam em vigor”, explica o secretário de Gestão, Marco Fernando da Cruz.

A Ação de Inconstitucionalidade (AI) foi proposta pelo Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, que questionou alguns artigos da legislação do Município, sancionada em 15 de abril de 1992, que autorizou a concessão de gratificação por nível universitário de 30% aos servidores que possuam esse título e exerçam cargo ou função que exija a qualificação.

Segundo Cruz, caso perca essa ação, a Administração já prepara uma alternativa: o envio de um projeto à Câmara para incorporação do benefício ao salário do funcionário. “Mas essa medida só pode ser feita após a decisão do Tribunal, que poderá inclusive ser favorável à manutenção da gratificação, como acontece em diversos municípios do Estado”, pondera o secretário.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

quinta-feira, 17 de março de 2016

Não vai ter golpe: 18 motivos para ir às ruas no dia 18


 Movimentos populares, sociais e sindicais estarão nas ruas de várias capitais brasileiras no próximo dia 18. Pela democracia e em defesa do Brasil para todos os brasileiros e onde todos tenham voz, independente de gênero raça ou classe social.
Junto com a bandeira verde e amarela, estarão bandeiras de várias cores num ato em que nenhuma cor é proibida e a diversidade é muito bem-vinda.
Segundo a secretária Nacional de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Albuquerque, estarão nas ruas aqueles que lutam por um país mais justo e solidário.
Nós carregamos o vermelho em nossas bandeiras históricas em memória do sangue derramado daqueles que lutaram em defesa da liberdade e dos direitos. Mas também nunca deixamos de levar a bandeira do nosso pais, para nós o verde e amarelo é símbolo de um povo de luta em defesa das riquezas deste país, potências capazes de transformar para melhor a vida de milhões e milhões de trabalhadores e trabalhadoras”, explicou.
Para a dirigente da CUT, o que diferencia os atos do último dia 13 com o do dia 18 não são as cores das bandeiras, são os objetivos.
Nós vamos para rua defender a soberania nacional e os direitos dos brasileiros e brasileiras. Os que foram para as ruas no dia 13 com a camisa da CBF protestando, supostamente, contra a corrupção, pedem a entrega da riqueza nacional para empresas estrangeiras, deixando o nosso povo mais explorado, mais pobre, e com menos direitos.”

Eu vou para as ruas no dia 18 por uma vida digna para cada um de nós”, finalizou Janeslei.

Para a secretária Nacional de Política Social e Direitos Humanos, Jandira Uehara, o dia 18 é sobretudo um compromisso com as conquistas populares, com o direito da classe trabalhadora, à participação política para definir os rumos do país e com a mudança na política econômica. “É fazer o enfrentamento, lutar o bom combate contra a ofensiva conservadora, reacionária e fascista que aposta no retrocesso econômico, político, social e dos direitos humanos.”

São muitos os motivos para ir às ruas dia 18, mas falaremos 18 deles:

Em defesa do Estado Democrático de Direito.
Pela valorização do salário mínimo.
Contra qualquer ajuste fiscal que penalize o trabalhador.
Em defesa da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e contra a terceirização.
Pelos nossos direitos trabalhistas, como 13º, férias e aposentadoria.
Contra o Trabalho infantil e por mais escolas.
Em defesa dos empregos, os trabalhadores não podem pagar pela crise!
Por uma reforma política, que garanta a participação do povo nas decisões do país.
Em defesa da nossa soberania nacional, nossas estatais não podem ser privatizadas.
Nos últimos 13 anos, 18 Universidades Federais foram criadas e queremos mais!
Em defesa do Minha Casa Minha vida, Bolsa família, direitos iguais de oportunidades dos pobres e negros no ingresso as universidades e todas as outras políticas sociais.
Pela liberdade de expressão para todas e para todos. Que a voz dos trabalhadores e trabalhadoras sejam ouvidas e não só os mais ricos.
Pela igualdade das mulheres na vida e no trabalho e em luta pelo fim da violência contra mulher.
Em defesa do direito de ter uma aposentadoria digna.
Por uma polícia federal que defenda o nosso país e que cumpra a constituição e respeite a democracia.
Por mais políticas que inclua jovens nas universidades, como ProUni, ENEM e FIES.
Em defesa de mais terras para produção de alimentos.
Pela liberdade de manifestação.

Fonte: CUT

sexta-feira, 11 de março de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO - DEFESA CIVIL DE CUBATÃO



A Comissão Municipal de Defesa Civil de Cubatão (COMDEC) esclarece que não há razão para alarme na cidade de Cubatão, em função das fortes chuvas ocorridas na Capital.

Desde o início das tempestades em São Paulo, a Defesa Civil cubatense está fazendo monitoramento constante e mantendo contatos com a Empresa Metropolitana de Água e Energia (EMAE), ligada ao Governo do Estado, e com os membros do Núcleo de Defesa Civil do bairro Pilões, onde o sistema de monitoramento aponta nível baixo da água do rio.

Ao contrário do que vem sendo divulgado nas redes sociais, NÃO HOUVE qualquer disparo de alerta em Pilões e nem descarga programada da Represa Billings/Perequê (liberação controlada da água da represa para o Rio Perequê).

Vale lembrar que para que ocorra a descarga programada, a Defesa Civil analisa itens como preamar (nível da água) e ocorrência de chuvas. Só depois desses dados em mãos e com o aval de órgãos como Cetesb, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Segurança Pública, a medida pode ser adotada. ‪#‎monitoramento‬ ‪#‎chuvas‬ ‪#‎defesacivil‬

sexta-feira, 4 de março de 2016

Brasileiros saem às ruas em defesa de Lula e contra golpismo

Os movimentos sociais e a sociedade civil organizada saíram às ruas nesta sexta-feira (4), em resposta ao estado de Exceção imposto ao país por setores de direita, que não aceitaram o recado das urnas e promovem um cerco aos setores progressistas, através de manobras político-jurídicas. O ápice dessa movimentação ocorreu nesta sexta-feira (4), quando o ex-presidente Lula foi levado em mandado de condução coercitiva para depor na 24º fase da Operação Lava Jato, a mando do juiz Sérgio Moro.


Confira abaixo onde ocorrerão as manifestações em defesa do Lula e pelo regresso da democracia.

São Paulo
 - Ato Quadra dos Bancários as 18h

Fortaleza -
 Ato as 16h na Avenida da Universidade com a 13 de Maio. 

Porto Alegre -
 Ato na Esquina Democrática as 17h. 

Rio de Janeiro -
 15h Plenária dos movimentos sociais no sindicato dos Bancários. Ato na Cinelândia as 16h 

Belo Horizonte -
 Vigília Democrática as 15h na Praça das Bandeiras. 

Maceió -
 Ato as 18h em Frente a UFAL / Arapiraca 18h em Frente a UNEAL 

João Pessoal -
 Concentração do Ato as 15h no Sintel rumo a Lagoa. 

Curitiba -
 Ato as 18:30 na Boca Maldita 

Recife -
 As 14h No monumento "Tortura Nunca Mais" Plenária dos Movimentos Sociais. 

Salvador -
 Ato as 16h na Praça da Piedade. 

Plenária dos Movimentos Sociais as 14h na Sede da Cut
 

Manaus -
 Ato as 17h no cruzamento da Sete de Setembro com a Eduardo Ribeiro

Goiânia -
 Ato Praça Cívica as 18h 

Rio Branco -
 Ato as 18h na Praça da Revolução 

Brasília -
 Ato as 17h Concentração na Praça dos Aposentados rumo a rodoviária do Plano Piloto

Florianópolis -
 Ato as 17h no Ticen.

Do Portal Vermelho