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sexta-feira, 23 de maio de 2014

Juiz substituto do TRE-SP concede liminar que mantém Marcia Rosa na Prefeitura de Cubatão



Fonte: Prefeitura de Cubatão

Com a decisão, a prefeita continua no cargo normalmente até a apreciação da admissibilidade do recurso especial pelo titular do Tribunal, o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro.

Decisão do desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin tem validade até a análise da admissibilidade do recurso pelo titular do Tribunal
O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Carlos Eduardo Cauduro Padin, concedeu no final da tarde desta sexta-feira (23), liminar para suspender o imediato cumprimento do acórdão do Recurso Eleitoral que determinou o afastamento de Marcia Rosa da Prefeitura de Cubatão.


"Esperamos que o parecer sobre a liminar seja mantido pelo titular do TRE, e reafirmamos nossa confiança de que a prefeita cumprirá integralmente o mandato confiado a ela pelo povo cubatense, por meio de uma eleição legítima e democrática", afirmou o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Paulo Toledo.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Tapetão em Cubatão





Uma coisa ficou muito clara na última eleição municipal de Cubatão: o eleitorado não quis uma volta ao passado.

E porque isso ficou tão evidente? Principalmente por dois fatores:
1) Três outros ex-prefeitos se uniram em torno da candidatura oposicionista de Nei Serra (PSDB): Clermont Castor, Oswaldo Passarelli e Carlos Frederico Soares Campos. Juntos, mais de 30 anos de mandatos.

2) Márcia Rosa (PT) disputou a reeleição enfrentando a mais grave crise financeira de toda a gestão. Estava no olho do furacão.

Mesmo assim, um resultado de 55% dos votos válidos para a prefeita e 33% para o principal opositor. Não sobrou nenhuma margem de dúvida. Um sonoro NÃO ao passado.
O resultado, entretanto, nunca foi digerido. A prefeita reeleita enfrenta, desde a contagem dos votos, uma série de três processos eleitorais.

Perdeu todos em primeira instância. Reverteu um desses resultados no Tribunal Regional Eleitoral. Foi condenada em outro. E agora tem um pedido de impeachment acolhido na Câmara.

Os especialistas que acompanham julgamentos desse tipo afirmam que a condenação da prefeita no TRE não deve ser mantida no Tribunal Superior Eleitoral. Explicam que a linha de julgamentos do TSE é a de não alterar decisões do eleitorado por fatores que não têm potencial de influenciar o resultado das urnas. E o suposto uso indevido do jornal Reação Popular, acusação eleitoral desse processo, está exatamente nesse caso. Motivo muito fraco para um castigo muito forte, em resumo.

O processo de impeachment acolhido pelos vereadores parece ainda mais artificial. Não tem fundamento para passar nas comissões. Só foi colocado em votação porque uma decisão judicial atropelou o regimento da Câmara. Uma eventual cassação política também pode ser revertida – até com mais facilidade - na justiça, em instâncias superiores.

O acúmulo de turbulências parece ter a finalidade de instalar uma crise política. Mas, na verdade, trata-se apenas do velho recurso de tentar transformar a derrota no campo em vitória no tapetão.

domingo, 11 de maio de 2014

PT oficializa aliança com o PMDB do ex-prefeito Veneziano Vital



Em reunião no último sábado (10), o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores aprovou a resolução que oficializa aliança com o PMDB que tem Veneziano Vital do Rêgo, como pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições deste ano.

De acordo com a resolução petista, o partido está atendendo a indicação da cúpula nacional, que pede o fortalecimento da base de sustentação nacional. Desta forma, fica aprovado o apoio político ao PMDB representado por Veneziano Vital do Rêgo (pré-candidato), nas eleições de 2014.

A resolução, afirma que a militância e a sociedade compreende o valor e a importância do PT nesta composição majoritária e, desta forma, a legenda entende que tal aliança deverá ter a participação do partido na chapa majoritária, preferencialmente, apresentando o nome para a vaga de senador e, ainda, que a vaga remanescente seja ocupada por um dos partidos não contemplados, na proposta de composição de uma chapa plural majoritária

Confira abaixo a resolução:

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO PT DA PARAÍBA

A conjuntura atual posiciona para alianças políticas que fortaleçam a candidatura da Presidenta Dilma Rousseff, mas nos impõem desafios de consolidação de projeto na Paraíba. Lutar pela união da base aliada do Governo Dilma na Paraíba em torno de uma candidatura única e na mesma proporção que represente as condições favoráveis aos interesses do PT/PB, são tarefas que nos impõe promoção do mais amplo diálogo. 
Tendo em foco as tarefas políticas que o PT/PB demandará o compromisso incondicional de defesa do nosso Projeto Nacional, nós, dirigentes estaduais do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, entendemos: 

a) As eleições 2014 têm um caráter eminentemente nacional. Trata-se da continuidade do projeto popular e desenvolvimentista implementado pelo bloco partidário e social encabeçado pelo PT desde 2003, que enfrenta mais uma vez forças conservadoras, aglutinadas em torno da candidatura de Aécio Neves, do PSDB, principal adversário do nosso partido, com o qual disputamos a hegemonia da sociedade brasileira. Por outro lado, o PSB rompeu com o bloco popular e desenvolvimentista e sinalizando para a agenda neoliberal, lança uma candidatura de oposição, que põe em ameaça os avanços obtidos pelo povo brasileiro nos últimos anos; 

b) Que a expressão da oposição exercida pelo PT ao Governo do PSB, particularmente com os posicionamentos públicos dos nossos deputados estaduais e dirigentes serviu para que a Paraíba registrasse o retrocesso, a falta de diálogo, o aumento nos índices da violência e a total falta de projetos estruturantes para o nosso povo, tudo isto com o aval do PSDB; 

c) Contudo, o divórcio conveniente entre o PSB e PSDB, exige um reposicionamento das forças de oposição na Paraíba, diante da necessidade de evitar divisões que venham a favorecer os palanques adversários nacionais e aumentar as chances de continuidade administrativa do atual Governo; 

d) Que a divisão política da base de sustentação do atual Governo do Estado, em nada acrescenta de novidade na política local. O que temos hoje são grupos representados por forças conservadoras que já governaram a Paraíba como o PSDB, DEM e PSB e em nada melhoraram a vida dos Paraibanos; 

e) Por fim, o PT da Paraíba sempre foi e sempre será uma trincheira de defesa dos nossos projetos e táticas nacionais nas eleições. E assim, acreditamos que também em 2014 deveremos depositar todas as nossas energias no fortalecimento do palanque e na vitória da nossa Presidenta Dilma Rousseff. 

DECIDE: 1. Que o PT da Paraíba compreende e atenderá o chamamento Nacional de nosso partido, pelo fortalecimento de nossa base de sustentação Nacional. Desta forma, aprova o apoio político ao PMDB representado pela candidatura a Governador do Ex-Prefeito Veneziano Vital do Rêgo nas eleições de 2014; 

2. Que a militância e a sociedade compreende o valor e a importância do PT nesta composição majoritária e, desta forma, entendemos que tal aliança deverá ter a nossa participação na chapa majoritária, preferencialmente, apresentando o nome para a vaga de Senador e, ainda, que a vaga remanescente seja ocupada por um dos partidos não contemplados, na proposta de composição de uma chapa plural majoritária; 

3. Por fim, o PT estará nesse processo construindo o nosso palanque na Paraíba, ampliando o debate com os movimentos sociais e seguimentos organizados de nossa sociedade, fortalecendo assim, a candidatura de Veneziano Vital do Rêgo e da Presidenta Dilma Rousseff.

DIRETÓRIO REGIONAL DO PT PB


João Pessoa, 10 de maio de 2014.