A prefeita de Cubatão, Marcia Rosa de Mendonça Silva, participou, na manhã desta segunda-feira (29/3), a convite do Gabinete da Presidência da República, do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que, além de financiar a construção de 6 mil novas creches, destina investimentos - previstos inicialmente em R$ 40 bilhões - a obras de saneamento básico e drenagem. Marcia Rosa aproveitou a cerimônia para reforçar pedido feito anteriormente ao Governo Federal, de liberação de recursos da ordem de R$ 150 milhões, para serem aplicados em obras de drenagem e contenção de enchentes e na construção de equipamentos públicos que beneficiarão cerca de 45 mil pessoas.
No ofício encaminhado à ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em 17/3, a prefeita solicita a viabilização de repasse de R$ 150 milhões, destinados à construção de dez sistemas de drenagem (ao custo estimado de R$ 130 milhões) para atendimento imediato de regiões da cidade sujeitas a alagamentos, beneficiando aproximadamente 45 mil habitantes, além da construção de seis unidades do Programa Saúde da Família (PSF), quatro creches e duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), orçadas em R$ 20 milhões. O pedido foi reiterado por ela, na solenidade de lançamento do PAC 2, diretamente ao presidente Lula e à ministra-chefe da Casa Civil.
Para a prefeita de Cubatão, a filosofia que se extrai do PAC 2 está retratada na própria justificativa do programa, de que “um país que se quer grande não se limita a cuidar apenas do presente. É preciso planejar o futuro e criar as bases para que o Brasil supere novos desafios e siga crescendo”. Para isso, “o PAC 2 chega com a missão de manter a roda da economia girando, investindo em obras e ações que diminuem as desigualdades e geram ainda mais qualidade de vida para os brasileiros”, tendo impacto direto sobre as necessidades do município.
“Para Cubatão - argumenta a prefeita - esses investimentos representam a oportunidade de a cidade, efetivamente, participar do crescimento que proporcionou e ainda proporciona ao País e do qual pouco se beneficiou até agora. Herdamos os passivos ambiental e social, como contrapartida pela contribuição dada ao desenvolvimento nacional, e não tivemos o reconhecimento por parte de outros governos, que nos sonegaram os investimentos necessários para fazer frente às demandas sociais geradas pelo processo de industrialização. Felizmente, a visão do atual Governo Federal é diferente daquela que imperava antes. O PAC e o PAC 2 são mais uma chance para efetivarmos o resgate de nosso passivo social e, finalmente, reduzir as desigualdades aqui ‘construídas’ a partir da industrialização, modernização e desenvolvimento nacionais”.
Obras - A necessidade de realização das obras de drenagem foi identificada após diagnóstico traçado durante a elaboração do Plano Diretor Municipal de Macro Drenagem, concluído no final de 2009. Para cada intervenção, será elaborado projeto específico, considerando as características de cada região, podendo incluir, principalmente em áreas com pontos de ‘baixa cota’ – localidades que estão abaixo do nível mais alto da maré - a construção de piscinões subterrâneos.
As estimativas de custos prevêem também a recomposição das áreas afetadas pelas obras e a construção de novos equipamentos, como creches, Unidades Básicas de Saúde e de apoio ao Programa Saúde da Família.
Plano Diretor - As chuvas do último final de semana – que provocaram enchentes em várias regiões da cidade - confirmaram o diagnóstico traçado pelo Plano Diretor de Macro Drenagem, que aponta que praticamente todo o sistema de escoamento de águas pluviais de Cubatão – projetado há mais de 30 anos – está sub-dimensionado, revelando-se, portanto, insuficiente para fazer frente ao recente aumento do volume de contribuição de águas de diferentes áreas, provocado pelo crescimento populacional. Novamente, com as últimas chuvas, vários bairros apresentaram problemas e alagamentos, entre eles a Vila Nova, Casqueiro, Vila Esperança e, principalmente, o Vale Verde, bairro mais atingido desta feita.
De acordo com o Chefe de Divisão de Obras da Prefeitura, engenheiro Antonio Domingos Carneiro, os alagamentos verificados em Cubatão têm diversas causas, que se somam à reduzida capacidade de vazão identificada.
Na Vila Esperança, por exemplo, o problema decorre da ocupação desordenada e dos aterros irregulares, que impedem o curso natural das águas, obstruindo a vazão.
Já nas Vilas Nova, São José, Jardim 31 de Março e Afonso Schmidt, além de Casqueiro, Ponte Nova, São Luiz e Ilha Caraguatá, entre outros, que apresentam pontos de baixa cota, os alagamentos ocorrem, em certas ocasiões, mesmo sem chuvas torrenciais, uma vez que, em alguns períodos do ano, a água aflora em virtude do aumento da maré.
Em outras regiões, até mesmo as obras do Programa Onda Limpa – da Sabesp - estão afetando o sistema de micro-drenagem, pois os resíduos das intervenções obstruem bocas de lobo e galerias de escoamento.
Texto: Jorge Ramos
Fotos: Ricardo Stuckert / PR
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