Prefeitura de Cubatão, Polícia Militar, Polícia Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público criaram um grupo de trabalho para traçar estratégias de diminuição dos índices de violência no município. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (26), em reunião promovida pelo Ministério Público no Fórum de Cubatão da qual participaram representantes das entidades acima citadas.
De acordo com a promotora Liliane Garcia Ferreira, a reunião teve o objetivo de unir esforços tanto das forças policiais quanto dos agentes públicos no aprimoramento: “Queremos saber quais são as dificuldades de cada um dos participantes o que cada um necessita para trabalhar melhor”, explica a promotora.
A prefeita Marcia Rosa reafirmou no encontro a necessidade de um maior efetivo de soldados da Polícia Militar no município, demanda antiga da cidade mapeada já na Agenda 21, documento de 2006 que o Ministério Público pretende usar como base para as ações do grupo de trabalho: “Cubatão está passando por um estágio de mudanças por causa do crescimento do polo industrial, o PAT de Cubatão é o que mais emprega na região, mas esse cenário também tem trazido para a cidade alojamentos montados por empreiteiras que insistem em não contratar mão-de-obra na cidade. Além de incentivar a prostituição, a proliferação de alojamentos também quebra a relação comunitária, entre vizinhos, e ninguém sabe quem efetivamente mora ali”, ressaltou a prefeita.
Marcia Rosa também destacou que as características da cidade, de ponto de ligação entre a metrópole de São Paulo e o porto de Santos e envolvida por rodovias que permitem a fácil dispersão de criminosos, fazem com que o cidade mereça uma atenção das forças de segurança que vá além do efetivo proporcional à população, de 120 mil habitantes, até porque o polo reúne uma população flutuante de cerca de outras 100 mil pessoas.
Atualmente na cidade, conforme o subcomandante do 21º Batalhão de Polícia Militar do Interior, major José Messina, atuam 153 policiais militares, uma defasagem de quase 50 pessoas em relação aos 200 necessários. Ele anunciou que seis novos policiais foram incorporados à 4ª Companhia, que atua no município, após a operação verão e que espera chegar à marca de 190 policiais em Cubatão até o final de 2011.
O major destacou o apoio dado pela administração municipal às atividades da PM, que inclui aluguel de imóveis, móveis e equipamentos, e a cessão de 16 servidores, sem contar o empréstimo de ônibus para o transporte de alunos durante as atividades do Proerd, programa contra drogas promovido pela PM.
As peculiaridades da Segurança Pública em Cubatão também sofrem reflexo da situação no estado como um todo. A prefeita chamou a atenção para o número de homicídios em São Paulo, onde houve 4.771 vítimas fatais em 2009, um índice de 10,95 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Marcia Rosa lembra que a Organização Mundial de Saúde considera uma epidemia quando este índice está acima de 10 mortes/100 mil, como o caso atual do Estado. “Houve um aumento significativo da criminalidade e da atuação do crime organizado em Cubatão”, observa a prefeita.
Políticas públicas
Marcia Rosa destacou ainda que o papel do município na Segurança Pública é reduzir a vulnerabilidade social, fortalecendo as ações em Assistência Social, Educação e Cultura. “Temos 21 alunos na rede pública e 20 mil jovens que freqüentam programas sociais ou que fazem algum esporte. Mas tem aluno que faz violão, natação e outros que não fazem nada. Por isso, vamos articular melhor o que já existe de oferta em todas as áreas para atender o maio número possível de crianças, jovens e adolescentes”, destaca a prefeita, que anunciou que a prefeitura está viabilizando o programa Escola Legal, com as primeiras experiências no município com aulas e atividades em horário integral.
Reuniões
De acordo com a promotora Daniella Di Gregório Lander Kenworthy, as reuniões do grupo serão mensais e podem envolver todos os integrantes ou cada um individualmente de acordo com a pauta do Ministério Público, representado na reunião também pelos promotores Silvio De Cillo Leite Loubeh e Daniel Santerini Caiado.
Alessandro Atanes
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