Objetivo é preservar a cidade
Uma força-tarefa com a participação de diversos setores da Prefeitura está sendo organizada para, já nos próximos dias, intensificar a fiscalização e coibir o comércio ilegal ambulante, que vem se intensificando principalmente na região central de Cubatão, trazendo inúmeros transtornos à população, devido ao acúmulo de práticas ilegais, como a ocupação indevida de calçadas, poluição visual e sonora, comércio de alimentos sem os necessários cuidados sanitários etc. Para tratar dos detalhes do plano, representantes da fiscalização municipal se reuniram na tarde desta segunda-feira com os secretários de Finanças, Silmara Grilo Brito, e de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Benito Santiago Martinez Gonzalez.
O objetivo básico da força-tarefa é agir na orientação e conscientização quanto à necessidade de regularidade do comércio ambulante, evitando-se maiores transtornos, uma vez que o objetivo da Prefeitura é incentivar o comércio legalizado e a empregabilidade no município. Porém, havendo transtornos ao llivre trânsito de pessoas na região central – especialmente na Avenida Nove de Abril -, os setores de fiscalização promoverão a adequação do espaço dentro dos limites legais.
Em caso de apreensão de mercadorias cujos ambulantes estejam em desconformidade com os critérios legais e não cumpram as determinações para a saída do local, o material apreendido será levado ao Almoxarifado, lavrando-se os respectivos termos de apreensão. Somente é permitido "o comércio legalizado, que esteja em conformidade com os requisitos de segurança, sossego, moralidade, salubridade, ruído, tráfego, portando as licenças de funcionamento e identificação dos responsáveis", lembraram os secretários.
Será solicitado apoio tático da Polícia Militar para acompanhamento da fiscalização, que será efetuada com a participação de diversos setores da Prefeitura:
- Fiscalização do Comércio/Secretaria de Finanças: permitir somente os ambulantes com licença, desde que adequados aos padrões de higiene, sossego, segurança, ruído, tráfego e moralidade;
- Vigilância Sanitária/Secretaria de Saúde: fiscalização das condições de higiene e salubridade com comércio ambulante legalizado;
- Fiscalização Urbana/Secretaria de Obras: fiscalização da ocupação dos logradouros públicos na região central;
- Companhia Municipal de Trânsito: fiscalização do trânsito na região central, coibindo o comércio ambulante sem licença através de veículos automotores;
- Departamento de Transportes/Secretaria de Obras: deverá disponibilizar veículos de grande porte para eventuais apreensões de mercadorias;
- Almoxarifado/Secretaria de Gestão: disponibilizar local para depósito de mercadorias em eventuais apreensões, com fiel depositário;
- Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Sustentável: apoio técnico para esclarecimentos ao comerciante legalizado.
Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP
Uma força-tarefa com a participação de diversos setores da Prefeitura está sendo organizada para, já nos próximos dias, intensificar a fiscalização e coibir o comércio ilegal ambulante, que vem se intensificando principalmente na região central de Cubatão, trazendo inúmeros transtornos à população, devido ao acúmulo de práticas ilegais, como a ocupação indevida de calçadas, poluição visual e sonora, comércio de alimentos sem os necessários cuidados sanitários etc. Para tratar dos detalhes do plano, representantes da fiscalização municipal se reuniram na tarde desta segunda-feira com os secretários de Finanças, Silmara Grilo Brito, e de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Benito Santiago Martinez Gonzalez.
O objetivo básico da força-tarefa é agir na orientação e conscientização quanto à necessidade de regularidade do comércio ambulante, evitando-se maiores transtornos, uma vez que o objetivo da Prefeitura é incentivar o comércio legalizado e a empregabilidade no município. Porém, havendo transtornos ao llivre trânsito de pessoas na região central – especialmente na Avenida Nove de Abril -, os setores de fiscalização promoverão a adequação do espaço dentro dos limites legais.
Em caso de apreensão de mercadorias cujos ambulantes estejam em desconformidade com os critérios legais e não cumpram as determinações para a saída do local, o material apreendido será levado ao Almoxarifado, lavrando-se os respectivos termos de apreensão. Somente é permitido "o comércio legalizado, que esteja em conformidade com os requisitos de segurança, sossego, moralidade, salubridade, ruído, tráfego, portando as licenças de funcionamento e identificação dos responsáveis", lembraram os secretários.
Será solicitado apoio tático da Polícia Militar para acompanhamento da fiscalização, que será efetuada com a participação de diversos setores da Prefeitura:
- Fiscalização do Comércio/Secretaria de Finanças: permitir somente os ambulantes com licença, desde que adequados aos padrões de higiene, sossego, segurança, ruído, tráfego e moralidade;
- Vigilância Sanitária/Secretaria de Saúde: fiscalização das condições de higiene e salubridade com comércio ambulante legalizado;
- Fiscalização Urbana/Secretaria de Obras: fiscalização da ocupação dos logradouros públicos na região central;
- Companhia Municipal de Trânsito: fiscalização do trânsito na região central, coibindo o comércio ambulante sem licença através de veículos automotores;
- Departamento de Transportes/Secretaria de Obras: deverá disponibilizar veículos de grande porte para eventuais apreensões de mercadorias;
- Almoxarifado/Secretaria de Gestão: disponibilizar local para depósito de mercadorias em eventuais apreensões, com fiel depositário;
- Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Sustentável: apoio técnico para esclarecimentos ao comerciante legalizado.
Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP
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