Tribunal de Justiça autoriza Polícia Civil a investigar prefeito de Ouro Branco, Atevaldo Cabral

Prefeito é acusado de induzir adolescente de 14 anos à prostituição; ele nega

Fonte GazetaWeb

Por  Janaina Ribeiro 

Agente da Delegacia de Santana do Ipanema ao
protocolar pedido de investigação no TJ (Foto: Bruno Soriano)

O Tribunal de Justiça de Alagoas autorizou, no final da tarde desta sexta-feira (04), à Polícia Civil a abrir inquérito contra o prefeito de Ouro Branco Atevaldo Cabral (PMDB). A decisão do presidente do Poder Judiciário, desembargador Sebastião Costa Filho, foi deferida depois do requerimento apresentado pelo delegado Rodrigo Rocha Cavalcanti, na manhã de hoje, que justificou o pedido sob o argumento de que o gestor público teria sido acusado do crime de pedofilia. A Gazetaweb noticiou o fato com exclusividade na última quarta-feira (02).

A autorização para abrir investigação já foi recebida pela Polícia Civil. De posse dela, o delegado que comanda o caso, Rodrigo Cavalcanti, vai enviar um ofício ao prefeito Atevaldo Cabral para que ele possa ser interrogado. “Nós já recebemos sim a autorização do Tribunal de Justiça e, a partir de segunda-feira, daremos continuidade às investigações. Outras pessoas serão ouvidas e o prefeito deverá prestar depoimento em uma semana”, declarou a autoridade policial.

Adolescente de 14 anos diz que prefeito ofereceu R$ 300 para fazer sexo

C.G.S., 14, formalizou denúncia na Polícia Civil; prefeito nega acusações

A solicitação de autorização para abrir inquérito contra o chefe do Poder Executivo de Ouro Branco foi protocolada no TJ/AL, por volta das 10h da manhã de hoje. Um agente da delegacia regional de Santana do Ipanema veio a Maceió para formalizar o pedido à presidência da Corte. O procedimento era necessário porque, por ter foro privilegiado por prerrogativa de função, Atevaldo Cabral não poderia ser investigado sem autorização judicial.

 

Vídeo mostra prefeito de Ouro Branco com acusada de agenciar menores

Adolescente confirmou que Atevaldo Cabral ofereceu R$ 300 por sexo

Acusação contra gestor está prevista no Código Penal

De acordo com Rodrigo Cavalcanti, o pedido de autorização teve como argumento a acusação de que o prefeito de Ouro Branco estaria assediando adolescentes à prática de atos sexuais, o que o levaria a estar enquadrado no artigo 218-B do Código Penal Brasileiro. O dispositivo diz que é crime “submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos [...]”, e prevê pena de reclusão entre quatro a dez anos.

Comerciante confirma à polícia que prefeito esteve no bar com menores

Delegado vai ouvir outras testemunhas; prefeito pode responder por favorecimento à prostituição

A Gazetaweb esteve na casa do prefeito Atevaldo Cabral, no feriado de Finados, todavia, ele não foi encontrado. Entretanto, por telefone, o prefeito disse que ainda não havia sido notificado, oficialmente, sobre o caso e atribuiu a denúncia à "oposição" na cidade. “Isso não procede. Como o período eleitoral está se aproximando, esse tipo de coisa começa a acontecer. Nada tenho a ver com esse caso”, alegou ele.





Prefeito de Ouro Branco, Atevaldo Cabral

 O inquérito deverá ser concluído em até 30 dias. “Nesta primeira etapa da investigação, por enquanto, não vamos solicitar prisão temporária de ninguém. Isso só deverá acontecer se comprovarmos que alguém tentou atrapalhar as investigações, coibir ou ocultar provas”, explicou o delegado.

Caso foi denunciado pelo portal Gazetaweb

Na última quarta-feira, a adolescente C.G.S. registrou, oficialmente, queixa contra o prefeito Atevaldo Cabral (PMDB) e o acusou de ter lhe oferecido o valor de R$ 300 para que ela fizesse "sexo" com ele e, posteriormente, R$ 800 para que a mesma ficasse calada após ter se negado, supostamente, à prática do ato. A proposta teria sido recusada pela jovem no dia 21 de outubro, mas, após informar o que acontecera à família, a avó da garota teria resolvido procurar as autoridades competentes para denunciar o gestor.

Vítima e avó, a suposta aliciadora conhecida como "Ia" e outras duas pessoas – que teriam presenciado o encontro entre a adolescente e o prefeito - já foram ouvidas na delegacia de Ouro Branco.

Conforme matéria do Jornal Gazeta de Alagoas de 26/03/2008, Atevaldo Cabral foi preso antes das eleições de 2008 quando era vice-prefeito de Ouro Branco.

Em março de 2008, o prefeito Atevaldo Cabral foi preso ao tentar escapar de uma abordagem policial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que realizava uma blitz num trecho da BR 316, em Poço das Trincheiras, no Sertão. O prefeito tinha em seu poder vários documentos de terceiros, entre os quais cartões bancários e do INSS, cópias de carteiras de identidade e várias procurações.