Dentro da série de ações iniciada com a visita da prefeita Marcia Rosa ao governador José Serra, no dia 7 de outubro, visando à abertura de um canal de diálogo entre a comunidade cubatense e o governo estadual, está prevista para esta quinta-feira (5/11), às 13 horas, no gabinete da prefeita na Prefeitura, uma reunião com o secretário estadual da Habitação, Lair Krähenbühl. Três temas principais estão na pauta: a participação efetiva da comunidade cubatense nas definições do Projeto de Recuperação Socio-Ambiental da Serra do Mar; a definição quanto ao destino de 53 famílias ameaçadas de despejo pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbanismo (CDHU) no Bolsão 7; e a remoção emergencial (já iniciada pela Prefeitura) de moradores em áreas de alto risco de deslizamentos no Grotão e nas Cotas.
Este processo de diálogo se iniciou em 30 de setembro, a partir dos protestos da comunidade cubatense, que não havia sido informada de uma audiência pública realizada pelo governo estadual na capital paulista, para definir questões relacionadas ao Projeto de Recuperação da Serra do Mar. Representando a comunidade, a prefeita solicitou audiência ao governador, e no dia 7 de outubro ambos permaneceram reunidos por cerca de duas horas no Palácio dos Bandeirantes, de que resultou o compromisso de José Serra de que a população seria ouvida, reformulando-se o programa estadual para atender às reais necessidades dos moradores.
Em seqüência, a Prefeitura promoveu reuniões em vários núcleos habitacionais, resultando na escolha de 18 delegados dos moradores para compor a Comissão da Cidade, junto com um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Cubatão) e 17 representantes da Prefeitura. Esse grupo deve se reunir com uma comissão estadual encarregada de buscar as soluções reivindicadas pela população.
Outra questão a ser debatida nesta quinta-feira é a reivindicação de que nos projetos estaduais seja dada prioridade para a solução das famílias residentes em áreas de maior risco na encosta da Serra do Mar. Embora a solicitação tenha sido feita pela prefeita no início do ano, perante vários deslizamentos então ocorridos, a falta de ações emergenciais para a solução desses casos motivou a decisão, no dia 29 de outubro, de a Prefeitura iniciar a remoção de várias famílias em situação de maior risco, alojando-as no centro de Cubatão. A Prefeitura espera que a Secretaria Estadual da Habitação indique unidades residenciais disponíveis para a imediata instalação dessas famílias.
E o terceiro ponto dos debates entre a prefeita e o secretário estadual deverá ser a situação de 53 famílias que não chegaram a ser incluídas no conjunto habitacional do Bolsão 7, e que estão sendo ameaçadas de despejo pela CDHU, apesar de promessas anteriores de que poderiam ali ficar até a construção de unidades habitacionais para recebê-las. Em reunião com a prefeita, no dia 23 de outubro, representantes desse grupo de moradores lembraram que possuem até documentos oficiais, emitidos pelo ex-prefeito Nei Serra, dando-lhes o direito de permanecer no local em que se encontram.
Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP
Este processo de diálogo se iniciou em 30 de setembro, a partir dos protestos da comunidade cubatense, que não havia sido informada de uma audiência pública realizada pelo governo estadual na capital paulista, para definir questões relacionadas ao Projeto de Recuperação da Serra do Mar. Representando a comunidade, a prefeita solicitou audiência ao governador, e no dia 7 de outubro ambos permaneceram reunidos por cerca de duas horas no Palácio dos Bandeirantes, de que resultou o compromisso de José Serra de que a população seria ouvida, reformulando-se o programa estadual para atender às reais necessidades dos moradores.
Em seqüência, a Prefeitura promoveu reuniões em vários núcleos habitacionais, resultando na escolha de 18 delegados dos moradores para compor a Comissão da Cidade, junto com um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Cubatão) e 17 representantes da Prefeitura. Esse grupo deve se reunir com uma comissão estadual encarregada de buscar as soluções reivindicadas pela população.
Outra questão a ser debatida nesta quinta-feira é a reivindicação de que nos projetos estaduais seja dada prioridade para a solução das famílias residentes em áreas de maior risco na encosta da Serra do Mar. Embora a solicitação tenha sido feita pela prefeita no início do ano, perante vários deslizamentos então ocorridos, a falta de ações emergenciais para a solução desses casos motivou a decisão, no dia 29 de outubro, de a Prefeitura iniciar a remoção de várias famílias em situação de maior risco, alojando-as no centro de Cubatão. A Prefeitura espera que a Secretaria Estadual da Habitação indique unidades residenciais disponíveis para a imediata instalação dessas famílias.
E o terceiro ponto dos debates entre a prefeita e o secretário estadual deverá ser a situação de 53 famílias que não chegaram a ser incluídas no conjunto habitacional do Bolsão 7, e que estão sendo ameaçadas de despejo pela CDHU, apesar de promessas anteriores de que poderiam ali ficar até a construção de unidades habitacionais para recebê-las. Em reunião com a prefeita, no dia 23 de outubro, representantes desse grupo de moradores lembraram que possuem até documentos oficiais, emitidos pelo ex-prefeito Nei Serra, dando-lhes o direito de permanecer no local em que se encontram.
Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP
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