Num encontro marcado pelo espírito de cooperação entre as equipes e a objetividade no encaminhamento de propostas, realizou-se na tarde desta quinta-feira, dia 5, a primeira reunião do Grupo de Trabalho constituído pelo Governo do Estado e a Prefeitura de Cubatão, com vistas ao equacionamento dos problemas habitacionais do município.
Sob a condução da prefeita Marcia Rosa e do secretário estadual da Habitação, Lair Krahenbühl, duas importantes decisões foram tomadas: prioridade para a remoção das famílias que moram em áreas de risco no Grotão, reivindicação que vinha sendo feita desde o início deste Governo; e uma solução negociada para as famílias excedentes do conjunto habitacional do Bolsão 7.
Grotão - Para as famílias em situação de risco da área do Grotão (cinco das quais se encontram alojadas no Centro da Cidade, desde a semana passada), ficou decidido que no final da próxima terça-feira, dia 9, o Estado e a Prefeitura assinarão convênio para repasse de recursos ao município (através da CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbanismo de São Paulo), destinados a proporcionar a essas famílias Auxílio Moradia mensal (cujo valor será definido), enquanto não for concluído o conjunto habitacional em construção. Quem optar pelo Auxílio Moradia poderá se abrigar inclusive em casa de parentes. Após a assinatura do convênio, as famílias de áreas de risco, já cadastradas pela Secretaria de Assistência Social, serão chamadas.
Bolsão 7 – Para os excedentes do Bolsão 7, durante a próxima semana as equipes técnicas do Estado e do Município vão procurar áreas que possam abrigar um prédio para até 60 unidades, onde essas famílias serão instaladas em definitivo. Há a possibilidade de que esse novo prédio seja erguido no próprio Bolsão 7. E mais: quem assim preferir, também poderá receber uma Carta de Crédito para comprar seu imóvel em outro local, mesmo fora de Cubatão.
Após reunião com as famílias, a prefeita e o secretário estadual voltarão a se encontrar para definir os detalhes do documento a ser encaminhado à Justiça, oficializando o que tiver sido acordado por todos os envolvidos. Como se recorda, o caso do Bolsão 7 teve início em administração anterior, que assegurou a permanência dessas pessoas no local, sem que tal direito fosse legalizado. Posteriormente, essa mesma administração doou o terreno ao CDHU, para implantação de um conjunto habitacional, o que levou aquela Companhia estadual a mover ação de despejo contra esses munícipes.
Presenças - Acompanharam o secretário estadual da Habitação, Edmur Mesquita, titular da Agência Metropolitana (Agem) da Baixada Santista e representante regional do governo do Estado no Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar; o coronel da reserva Eclair Teixeira Borges, coordenador técnico desse Programa; e os diretores das áreas Social, Técnica e Administrativa da CDHU.
Pela Prefeitura, estiveram presentes Gerson Rozo, chefe de Gabinete; e os secretários Wagner Moura (Obras, Habitação e Serviços Públicos), José Eduardo Limongi (Negócios Jurídicos), Maurício Cramer (procurador-geral em exercício), Erenita Barbosa (Assistência Social), Alberto Henriques Júnior (Ação Governamental) e Fábio Inácio (Educação), além de Juliano Goulart (chefe da Auditoria Interna) e José Carlos dos Santos (presidente da Cursan). Também acompanharam a reunião os vereadores José Aparecido dos Santos, Dedinho; e Adeildo dos Santos, Dinho.
Hidrômetros em todas as unidades já construídas pelo CDHU em Cubatão
Ainda durante a reunião com a prefeita, o secretário estadual da Habitação, Lair Krahenbühl, esclareceu que somente em Cubatão — de todos os municípios do Estado — as unidades habitacionais já construídas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) terão hidrômetros individualizados. Nas demais cidades, esses hidrômetros serão implantados apenas nos novos empreendimentos da CDHU.
Texto: Oswaldo de Mello - MTb 10.572
Fotos: Ismael Pereira
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Sob a condução da prefeita Marcia Rosa e do secretário estadual da Habitação, Lair Krahenbühl, duas importantes decisões foram tomadas: prioridade para a remoção das famílias que moram em áreas de risco no Grotão, reivindicação que vinha sendo feita desde o início deste Governo; e uma solução negociada para as famílias excedentes do conjunto habitacional do Bolsão 7.
Grotão - Para as famílias em situação de risco da área do Grotão (cinco das quais se encontram alojadas no Centro da Cidade, desde a semana passada), ficou decidido que no final da próxima terça-feira, dia 9, o Estado e a Prefeitura assinarão convênio para repasse de recursos ao município (através da CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbanismo de São Paulo), destinados a proporcionar a essas famílias Auxílio Moradia mensal (cujo valor será definido), enquanto não for concluído o conjunto habitacional em construção. Quem optar pelo Auxílio Moradia poderá se abrigar inclusive em casa de parentes. Após a assinatura do convênio, as famílias de áreas de risco, já cadastradas pela Secretaria de Assistência Social, serão chamadas.
Bolsão 7 – Para os excedentes do Bolsão 7, durante a próxima semana as equipes técnicas do Estado e do Município vão procurar áreas que possam abrigar um prédio para até 60 unidades, onde essas famílias serão instaladas em definitivo. Há a possibilidade de que esse novo prédio seja erguido no próprio Bolsão 7. E mais: quem assim preferir, também poderá receber uma Carta de Crédito para comprar seu imóvel em outro local, mesmo fora de Cubatão.
Após reunião com as famílias, a prefeita e o secretário estadual voltarão a se encontrar para definir os detalhes do documento a ser encaminhado à Justiça, oficializando o que tiver sido acordado por todos os envolvidos. Como se recorda, o caso do Bolsão 7 teve início em administração anterior, que assegurou a permanência dessas pessoas no local, sem que tal direito fosse legalizado. Posteriormente, essa mesma administração doou o terreno ao CDHU, para implantação de um conjunto habitacional, o que levou aquela Companhia estadual a mover ação de despejo contra esses munícipes.
Presenças - Acompanharam o secretário estadual da Habitação, Edmur Mesquita, titular da Agência Metropolitana (Agem) da Baixada Santista e representante regional do governo do Estado no Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar; o coronel da reserva Eclair Teixeira Borges, coordenador técnico desse Programa; e os diretores das áreas Social, Técnica e Administrativa da CDHU.
Pela Prefeitura, estiveram presentes Gerson Rozo, chefe de Gabinete; e os secretários Wagner Moura (Obras, Habitação e Serviços Públicos), José Eduardo Limongi (Negócios Jurídicos), Maurício Cramer (procurador-geral em exercício), Erenita Barbosa (Assistência Social), Alberto Henriques Júnior (Ação Governamental) e Fábio Inácio (Educação), além de Juliano Goulart (chefe da Auditoria Interna) e José Carlos dos Santos (presidente da Cursan). Também acompanharam a reunião os vereadores José Aparecido dos Santos, Dedinho; e Adeildo dos Santos, Dinho.
Hidrômetros em todas as unidades já construídas pelo CDHU em Cubatão
Ainda durante a reunião com a prefeita, o secretário estadual da Habitação, Lair Krahenbühl, esclareceu que somente em Cubatão — de todos os municípios do Estado — as unidades habitacionais já construídas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) terão hidrômetros individualizados. Nas demais cidades, esses hidrômetros serão implantados apenas nos novos empreendimentos da CDHU.
Texto: Oswaldo de Mello - MTb 10.572
Fotos: Ismael Pereira
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