Prefeitura requer ao Governador a imediata remoção de famílias em risco do Grotão para imóveis da CDHU

Governo Municipal pede transferência de famílias em risco e reitera pedidos de informações sobre Programa Serra do Mar


A prefeita de Cubatão, Marcia Rosa de Mendonça Silva, enviou, na última segunda-feira, 03 de agosto, um ofício ao Gabinete da Casa Civil do Governo do Estado solicitando ao governador José Serra a imediata remoção de três famílias do Grotão que se encontram em área de risco extremo, além de apontar a necessidade de transferência de outras 41 famílias que estão, também, sob risco não menos intenso. Além disso, o Governo Municipal reiterou os pedidos ainda não atendidos pela secretaria de Estado da Habitação de informações sobre o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que irá afetar as vidas de milhares de cubatenses.
As três famílias que necessitam de remoção urgente moram no Caminho Diamante Negro, uma das áreas com mais alto grau de risco de deslizamentos, e estão dispostas a aceitar a transferência para qualquer unidade já pronta da CDHU, em virtude dos riscos a que estão expostas.

No documento, a Prefeita destaca ainda que, segundo relatório da Defesa Civil de Cubatão, outras 41 moradias estão em situação de risco intenso, necessitando, portanto, ter, também, prioridade no cronograma das remoções previstas no programa.
Em sua argumentação, a prefeita justifica a urgência dessas remoções frente as demais: “apesar de termos clara a necessidade de erradicação total da ocupação denominada Grotão, face à situação de risco em que se encontra, solicitamos a remoção imediata das famílias (...) acima nomeadas, juntamente com as demais 41 relacionadas no referido relatório (relatório técnico informativo da COMDEC, número 24/2009) para as unidades habitacionais disponíveis...”. Em seguida, o documento reitera e enfatiza a importância de o governador destacar no Programa da Serra do Mar a necessidade de precedência, “dada a situação de intenso grau de risco” da totalidade dos moradores do Grotão na ordem de remoção e alocação prevista no projeto.
Na seqüência, a prefeita reforça a necessidade de obter as informações, parâmetros técnicos e documentos anteriormente pedidos à secretaria de Habitação para que a Prefeitura possa “avaliar eventuais impactos e proceder ao planejamento de ações necessárias à solução ou, ao menos, a redução dos mesmos” e solicita a planta com áreas afetadas pelo programa, contendo: Limites do Parque Estadual da Serra do Mar (P.E.S.M); tombamento do P.E.S.M. pelo CONDEPHAAT; faixa de domínio da Via Anchieta, linhas de transmissão e dutovias. E, ainda, a relação das famílias alvo de remanejamento, remoção e fixação, bem como o cadastro socioeconômico contendo renda familiar, vínculo de trabalho e número de membros; projeto urbanístico básico, detalhando o sistema viário (traçado, transposições e retornos), saneamento e rede já existente, drenagem já implantada e obras previstas, além de cópias do contrato com o BID e com o PAC.
Grotão – A região conhecida como o Grotão, ou Grotão da Cachoeira, no Pinhal do Miranda, é uma das áreas mais críticas de Cubatão. Praticamente todas as edificações estão localizadas em terreno impróprio, adensadas ao extremo, em local de difícil acesso, que não suporta intervenções para garantir segurança, possuindo solo instável e íngreme com um córrego cortando duas encostas de morro, sem possuir qualquer disciplinamento eficaz dos cursos de águas pluviais, o que atesta o alto grau de insalubridade e a sujeição a intensos riscos de desmoronamentos. Por apresentar condições extremamente perigosas, agravadas em virtude das constantes chuvas fora de época que se abateram sobre a região, a prefeita declarou “nível de observação” na área, mantendo toda a estrutura da Prefeitura em mobilização constante. Dada a gravidade da situação, até mesmo os secretários municipais que compõem o Grupo Executivo das Cotas e demais localidades sob risco (GECO) mantiveram um plantão permanente no Grotão até que as chuvas cessassem.

Jorge Ramos - Mtb 27.426