Critérios definidos, em vez de “moeda de troca”
“O que hoje permite atender 40 pessoas, era só uma que recebia. Em dez anos de vida política, só via bilhetinhos circulando, liberação de pagamento como moeda de troca de favores. Estou orgulhosa, podia ter seguido o mesmo esquema de favoritismos, e talvez tivesse agradado a algumas pessoas, mas preferi ser coerente com minha história política, ter critérios para o pagamento. Tinha gente que já morreu esperando o pagamento, e servidores que precisavam desses valores para um tratamento médico, mas só alguns recebiam. Pretendia que a Câmara decidisse sobre o melhor método e enviei projeto de lei para regulamentar esses pagamentos: vieram críticas. Então, criamos uma comissão de servidores, acompanhados pelo sindicato, para definir os critérios. Agora, o dinheiro já está sendo transferido para a conta bancária dos primeiros da lista. Mais uma promessa cumprida”
Dessa forma, a prefeita Marcia Rosa anunciou o início do pagamento das licenças-prêmio aos servidores de Cubatão que aderiram ao programa lançado pela Prefeitura, em julho. Em ato na sala de reuniões de seu gabinete, com a presença do secretariado e dos primeiros beneficiados, a prefeita firmou a documentação referente a esses pagamentos, assinando como testemunhas dois dos servidores, Pedro Oliveira Santos (incluído na lista dos com mais de 60 anos) e Maria Leonor Prada Almeida (incluída na lista geral).
Nesta primeira chamada estão sendo contemplados 40 servidores, totalizando R$ 498.340,44, incluindo funcionários da ativa, servidores com idade acima de 60 anos e aqueles portadores de doenças. Uma lista parcial, com os 100 primeiros nomes (inclusive os 40 iniciais) estará disponível do site da Prefeitura — www.cubatao.sp.gov.br — já nas próximas horas, e a lista completa será divulgada no mesmo site a partir da próxima segunda-feira, dia 19/9.
Todos receberão até o teto de R$ 15.000,00. O cálculo das licenças é resultado da soma do padrão de vencimento do servidor, acrescido de anuênios e sexta-parte.
O compromisso da Administração, conforme o secretário municipal de Gestão, Haroldo de Oliveira Souza Filho, é fazer chamadas de pagamento mensais, “sempre de acordo com a disponibilidade de recursos. A intenção é não interromper esse processo”.O programa de pagamento de Licenças-Prêmio em atraso estipulou a criação de três listas — servidores da ativa, aposentados e casos médicos. A adesão continua e o pagamento é agendado de acordo com o tempo do benefício e não por ordem de adesão.
Texto: Oswaldo de Mello e Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP
Foto: José Mário Alves
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