"É um dos grandes projetos desta administração", disse Marcia Rosa
A entrega à Câmara Municipal, feita pessoalmente pela prefeita Marcia Rosa na tarde desta terça-feira (16), sinaliza a grande importância social que é dada ao projeto de lei que institui o Bolsa-Família Municipal – Cubatão em Família (BFMCF), complementando os recursos federais e dando um passo importante para a melhorar a situação das famílias em estado de estrema pobreza em Cubatão. "É um dos grandes projetos desta administração", disse a prefeita, permitindo complementar os benefícios concedidos pelo governo federal a mais de seis mil famílias, e já tem no orçamento deste ano uma reserva de R$ 400 mil, para que possa ser implantado assim que ocorrer a aprovação pela câmara.
O programa municipal deverá utilizar o Cadastro Único de Programa Sociais do Governo Federal (Cadúnico), e Marcia Rosa informou ainda que a Prefeitura está gestionando para que a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) também empregue esse cadastro, como base para que as famílias sejam beneficiadas com a tarifa social de energia elétrica.
Conforme o projeto entregue à Câmara, o benefício do Bolsa-Família Municipal será de R$ 120,00 mensais por família, em forma de Cartão de Benefício, para uso no comércio local, e inicialmente será disponibilizado em 12 parcelas mensais, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses. A previsão é de atender, inicialmente, 500 famílias/mês, dentro do critério de seleção estabelecido no projeto de lei, podendo esse número ser aumentado por decreto executivo, conforme disponibilidade orçamentária e dentro dos critérios legais previstos.
Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP
Foto:
Nenhum comentário:
Postar um comentário