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sexta-feira, 11 de março de 2011

Prefeitura retoma área pública e destinará o terreno ao programa habitacional do município

A Justiça de Cubatão concedeu liminar de reintegração de posse e a Prefeitura retoma nesta semana o imóvel localizado na esquina das ruas São João com D. Pedro I, no bairro da Vila Nova. O terreno mede 1.012m² e será destinado ao programa habitacional do Município, conforme decisão da prefeita Márcia Rosa.
A área havia sido invada em 2010 e vinha sendo utilizada como estacionamento de caminhões, gerando lucros indevidos a particulares. Através do Processo Administrativo nº 18.809, a irregularidade foi constatada, dando início aos procedimentos legais para a retomada do imóvel. A decisão foi do juiz Tiago Alvarez, da 2ª Vara Civil.

Texto: Oswaldo de Mello

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