Prefeitura debate com desabrigados de Pilões as soluções para moradias

Comissão foi nomeada para auxiliar na localização de imóveis

Apesar das grandes dificuldades existentes, algumas soluções estão aos poucos sendo encontradas para a reinstalação das famílias que ficaram desabrigadas no núcleo Pilões durante as últimas chuvas. Essas questões foram debatidas na noite desta quinta-feira (10), durante encontro no gabinete da prefeita Marcia Rosa entre a equipe da Prefeitura e grande número de moradores no núcleo. Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas sobre os vários programas públicos que estão sendo aplicados a essa situação.

Explicou a prefeita, por exemplo, que o auxílio-moradia concedido pelo Estado é de R$ 300,00/mês por família cadastrada, e a Prefeitura enviou à Câmara projeto de lei para complementação desse valor com mais R$ 100,00/mês, equiparando-o assim ao que já é pago a desabrigados de outros núcleos habitacionais do município.

Foi lembrado ainda que esse auxílio não é sujeito a comprovação de aluguel, de forma que a família beneficiada pode, por exemplo, ser abrigada por parentes e ainda assim receber o auxílio. E ele continuará sendo recebido mesmo com a concessão de cartas de crédito para a compra de imóveis até R$ 100 mil, até a entrega das chaves desses imóveis. Além disso, estas cartas de crédito podem ser complementadas pelos beneficiados, caso tenham outros recursos, para a compra de imóveis de maior valor.

Marcia disse estar preocupada com a dificuldade que as pessoas encontram para a localização de imóveis na região, tanto para locação até R$ 400,00 mensais, como para aquisição em valores até R$ 100 mil. Principalmente em Cubatão, onde apenas 9% da área do município podem ser ocupados por residências, devido às restrições ambientais. Com o agravante de que a Caixa Econômica Federal (CEF) e a CDHU não podem negociar sobre imóveis que não estejam legalizados, com escritura. Ela ainda tentou interferir neste sentido, mas foi informada de que existem normas impedindo essa flexibilização nos contratos.

Por tudo isso, a prefeita formou uma comissão para auxiliar na localização de imóveis que possam ser negociados dentro dessas condições, e já foram encontrados cerca de 15 imóveis, porém todos fora do município. Uma equipe da Prefeitura também deve manter contato com o governador paulista, possivelmente durante sua visita à Baixada Santista nesta sexta-feira, em busca de outras soluções. E ainda estão sendo procuradas alternativas para construção rápida de moradias de baixo custo, disse ela.

Renda - Acompanhada pelos secretários de Habitação, Cidadania e Inclusão Social, Obras, Esportes e Lazer, entre outros participantes da equipe de governo, e ainda dos vereadores Francisco Leite da Silva (Bigode) e Maria Aparecida Pieruzi de Souza (Nêga Pieruzi), a prefeita informou aos moradores que toda a equipe da Prefeitura está sendo colocada à sua disposição, para agilizar a tramitação burocrática, dar apoio jurídico e social.

Sobre a questão da baixa renda verificada na maioria dos casos, lembrou que os desabrigados podem ser apoiados pela Prefeitura na realização de cursos e atividades para geração de renda, a exemplo do Café Solidário recém-inaugurado na Praça Portugal, que já teve um segundo empreendimento instalado por meio da reabertura da lanchonete do prédio da Prefeitura e, devido ao sucesso, já se estuda uma terceira unidade, defronte à Estação das Artes.

Da mesma forma, na atual administração já foram cadastradas mais de oito mil famílias no programa federal Bolsa-Família, que deve em breve ser complementado por uma versão municipal, além das inúmeras outras atividades de geração de emprego e renda que vêm sendo fomentadas pela Prefeitura.

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Foto: Carlos Felipe

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