Foi com grande entusiasmo que os diretores da Associação Comercial e Industrial de Cubatão (ACIC) receberam a notícia da criação, pela Prefeitura, do “Cartão Servidor Cidadão”. A ser lançado em 1º de janeiro de 2010 — ou até antes, dependendo do andamento do processo de discussão e aprovação do projeto de lei a ser encaminhado à Câmara, nos próximos dias —, o “Cartão’ proporcionará um crédito mensal e cumulativo de R$ 500,00 a todos os funcionários, desde que os recursos sejam gastos no comércio cubatense.
Para isso, os comerciantes deverão estar cadastrados, o que será feito com apoio da ACIC, conforme compromisso do presidente da entidade, Hermes Balula, que nesta quinta-feira, dia 22, participou do lançamento oficial do “Cartão”, em encontro realizado no gabinete da prefeita Márcia Rosa.
A expectativa é que essa medida se constitua numa oportunidade de valorização do servidor público, do comércio da Cidade, dos jovens que estão chegando ao mercado de trabalho — pois haverá o compromisso, por parte dos comerciantes, de priorizarem a contratação de mão-de-obra cubatense por intermédio do Posto de Atendimento ao Trabalhador, como incentivo ao primeiro emprego —, além de beneficiar a arrecadação municipal, uma vez que dos R$ 2,8 milhões a serem injetados na economia, todos os meses, cerca de R$ 1 milhão/ano retornará aos cofres públicos, através dos impostos que serão recolhidos pelos comerciantes.
“Com essa proposta revolucionária, audaciosa, vamos contribuir para o fortalecimento da identidade e cidadania dos cubatenses. Precisamos tirar Cubatão da inércia”, afirmou a prefeita, estimulando as lideranças da ACIC a que, de sua parte, orientem seus associados, os comerciantes locais, a investirem para “nivelar por cima a qualidade dos produtos e serviços que oferecem a seus clientes”.
Dependendo dos resultados que o “Cartão Servidor Cidadão” alcançar, a prefeita acena, inclusive, com a possibilidade de que o valor original seja aumentado. Ela informou, ainda, que a Administração está encaminhado hoje à Câmara um projeto de lei prorrogando o abono de R$ 300,00 aos servidores, por três meses (outubro, novembro e dezembro), após o que será substituído pelo novo mecanismo de política pública social. A mensagem justificativa do abono já informará ao Legislativo a futura criação do “Cartão”, cuja proposta será encaminhada em conjunto com um projeto de regularização do comércio informal da Cidade.
No encontro com a prefeita, Balula estava acompanhado de Antonio Teixeira e Célio Lacerda, diretores da ACIC. Pela Prefeitura, estiverem presentes, ainda, os membros da comissão que desenvolveram a idéia do “Cartão” (secretários de Negócios Jurídicos, José Eduardo Limongi; de Finanças, Elide Cunha dos Santos Reis; de Administração, Haroldo de Oliveira; e de Ação Governamental, Fernando Alberto Henriques Júnior); o procurador geral do município, Maurício Cramer; o secretário de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento, Benito Santiago, além de representantes do PAT e Banco do Povo.
Texto: Oswaldo de Mello - MTb 10.572
Fotos: Serafim Neto – Deptº de Imprensa- PMC
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Para isso, os comerciantes deverão estar cadastrados, o que será feito com apoio da ACIC, conforme compromisso do presidente da entidade, Hermes Balula, que nesta quinta-feira, dia 22, participou do lançamento oficial do “Cartão”, em encontro realizado no gabinete da prefeita Márcia Rosa.
A expectativa é que essa medida se constitua numa oportunidade de valorização do servidor público, do comércio da Cidade, dos jovens que estão chegando ao mercado de trabalho — pois haverá o compromisso, por parte dos comerciantes, de priorizarem a contratação de mão-de-obra cubatense por intermédio do Posto de Atendimento ao Trabalhador, como incentivo ao primeiro emprego —, além de beneficiar a arrecadação municipal, uma vez que dos R$ 2,8 milhões a serem injetados na economia, todos os meses, cerca de R$ 1 milhão/ano retornará aos cofres públicos, através dos impostos que serão recolhidos pelos comerciantes.
“Com essa proposta revolucionária, audaciosa, vamos contribuir para o fortalecimento da identidade e cidadania dos cubatenses. Precisamos tirar Cubatão da inércia”, afirmou a prefeita, estimulando as lideranças da ACIC a que, de sua parte, orientem seus associados, os comerciantes locais, a investirem para “nivelar por cima a qualidade dos produtos e serviços que oferecem a seus clientes”.
Dependendo dos resultados que o “Cartão Servidor Cidadão” alcançar, a prefeita acena, inclusive, com a possibilidade de que o valor original seja aumentado. Ela informou, ainda, que a Administração está encaminhado hoje à Câmara um projeto de lei prorrogando o abono de R$ 300,00 aos servidores, por três meses (outubro, novembro e dezembro), após o que será substituído pelo novo mecanismo de política pública social. A mensagem justificativa do abono já informará ao Legislativo a futura criação do “Cartão”, cuja proposta será encaminhada em conjunto com um projeto de regularização do comércio informal da Cidade.
No encontro com a prefeita, Balula estava acompanhado de Antonio Teixeira e Célio Lacerda, diretores da ACIC. Pela Prefeitura, estiverem presentes, ainda, os membros da comissão que desenvolveram a idéia do “Cartão” (secretários de Negócios Jurídicos, José Eduardo Limongi; de Finanças, Elide Cunha dos Santos Reis; de Administração, Haroldo de Oliveira; e de Ação Governamental, Fernando Alberto Henriques Júnior); o procurador geral do município, Maurício Cramer; o secretário de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento, Benito Santiago, além de representantes do PAT e Banco do Povo.
Texto: Oswaldo de Mello - MTb 10.572
Fotos: Serafim Neto – Deptº de Imprensa- PMC
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