Reajuste
será pago em duas fases. Termos foram apresentados em reunião na manhã
desta quarta-feira (5). Política da Administração de contingenciamento
de custos possibilitou projeto
A política de redução de gastos implantada pela Administração
Municipal desde o início da queda de arrecadação com a crise da
macroeconomia começa a mostrar resultados. Com a economia, o Governo
Municipal obteve condições de apresentar ao funcionalismo proposta de
reajuste salarial de 15%, sendo 5% a partir de julho/2013 e 10% a partir
de fevereiro/2014, além do pagamento das horas extras remanescentes de
outubro de 2012 e outros itens que são antigas reivindicações da
categoria.
Os termos foram apresentados à direção do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Cubatão (Sispuc) na manhã desta quarta-feira (5),
em reunião na Secretaria Municipal de Gestão. A proposta é superior à
reivindicação dos servidores, que previa recomposição salarial em torno
de 12%.
A Prefeitura de Cubatão propõe o reajuste de 15%, sendo cinco por
cento referente ao período 2011/2012 incorporado aos vencimentos a
partir de julho. Este último índice é superior à inflação acumulada no
período, que foi de 4,88%. Os demais 10%, referentes à defasagem
salarial do período 2012/2013, serão incorporados ao pagamento do
funcionalismo a partir de 1º de fevereiro de 2014. Vale lembrar que o
índice acumulado no período foi de 7,12%, sendo o restante ganho real
para a categoria. O índice total de 15% de reajuste é o maior em mais de
15 anos.
A Municipalidade também propõe o pagamento das horas extras
remanescentes de outubro de 2012 em três parcelas sucessivas, sendo a
primeira já no final deste mês.
Todos os valores e índices farão
parte de projeto de lei que será enviado à Câmara a partir da aprovação
do sindicato, garantindo o cumprimento do compromisso.
O secretário municipal de Governo, José Carlos Ribeiro, destaca o
ineditismo da proposta e o compromisso da Administração em manter um
canal de diálogo com os servidores. "A determinação da prefeita Marcia
Rosa sempre foi ter como prioridade a valorização do funcionalismo. Após
um trabalho longo e sério de corte de gastos em todas as secretarias,
tivemos condições de reverter esse esforço de todos os servidores
públicos municipais em benefício para a própria categoria".
Outras propostas - O documento elaborado pela
Prefeitura também contempla outras antigas reivindicações dos servidores
públicos. Dois representantes do Sispuc, indicados pelo próprio
sindicato, farão parte da comissão do Plano de Cargos e Salários, para
início imediato dos estudos para a sua implantação. Um representante da
entidade será designado para acompanhar as finanças do Município, com
apoio de técnicos da própria Administração.
Sobre a paralisação da categoria, no mês passado, o governo propõe a
reposição em forma de compensação do dia parado. Por fim, o documento
enviado ao sindicato prevê a instituição de Comissão Permanente de
Negociação entre membros da Administração Municipal e diretoria do
Sispuc, para análise das demais propostas apresentadas pela categoria,
além de outras que possam ser consideradas, a qualquer tempo.
O documento, assinado pela prefeita Marcia Rosa, será deliberado pelo sindicato em assembleia na tarde desta quarta-feira (5).
Allan Nóbrega - MTb 52.208-SP
