Prefeitura apresenta proposta ao funcionalismo: reajuste salarial de 15% e valorização da categoria

Reajuste será pago em duas fases. Termos foram apresentados em reunião na manhã desta quarta-feira (5). Política da Administração de contingenciamento de custos possibilitou projeto

 A política de redução de gastos implantada pela Administração Municipal desde o início da queda de arrecadação com a crise da macroeconomia começa a mostrar resultados. Com a economia, o Governo Municipal obteve condições de apresentar ao funcionalismo proposta de reajuste salarial de 15%, sendo 5% a partir de julho/2013 e 10% a partir de fevereiro/2014, além do pagamento das horas extras remanescentes de outubro de 2012 e outros itens que são antigas reivindicações da categoria.

Os termos foram apresentados à direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão (Sispuc) na manhã desta quarta-feira (5), em reunião na Secretaria Municipal de Gestão. A proposta é superior à reivindicação dos servidores, que previa recomposição salarial em torno de 12%.

A Prefeitura de Cubatão propõe o reajuste de 15%, sendo cinco por cento referente ao período 2011/2012 incorporado aos vencimentos a partir de julho. Este último índice é superior à inflação acumulada no período, que foi de 4,88%. Os demais 10%, referentes à defasagem salarial do período 2012/2013, serão incorporados ao pagamento do funcionalismo a partir de 1º de fevereiro de 2014. Vale lembrar que o índice acumulado no período foi de 7,12%, sendo o restante ganho real para a categoria. O índice total de 15% de reajuste é o maior em mais de 15 anos.

A Municipalidade também propõe o pagamento das horas extras remanescentes de outubro de 2012 em três parcelas sucessivas, sendo a primeira já no final deste mês.
Todos os valores e índices farão parte de projeto de lei que será enviado à Câmara a partir da aprovação do sindicato, garantindo o cumprimento do compromisso.

O secretário municipal de Governo, José Carlos Ribeiro, destaca o ineditismo da proposta e o compromisso da Administração em manter um canal de diálogo com os servidores. "A determinação da prefeita Marcia Rosa sempre foi ter como prioridade a valorização do funcionalismo. Após um trabalho longo e sério de corte de gastos em todas as secretarias, tivemos condições de reverter esse esforço de todos os servidores públicos municipais em benefício para a própria categoria".

Outras propostas - O documento elaborado pela Prefeitura também contempla outras antigas reivindicações dos servidores públicos. Dois representantes do Sispuc, indicados pelo próprio sindicato, farão parte da comissão do Plano de Cargos e Salários, para início imediato dos estudos para a sua implantação. Um representante da entidade será designado para acompanhar as finanças do Município, com apoio de técnicos da própria Administração.

Sobre a paralisação da categoria, no mês passado, o governo propõe a reposição em forma de compensação do dia parado. Por fim, o documento enviado ao sindicato prevê a instituição de Comissão Permanente de Negociação entre membros da Administração Municipal e diretoria do Sispuc, para análise das demais propostas apresentadas pela categoria, além de outras que possam ser consideradas, a qualquer tempo.
O documento, assinado pela prefeita Marcia Rosa, será deliberado pelo sindicato em assembleia na tarde desta quarta-feira (5).
 

Allan Nóbrega - MTb 52.208-SP