Em Brasília, prefeita Marcia Rosa busca recursos para conter crise financeira

Ministério da Saúde antecipará repasse R$ 1,1 milhão à Cidade

A prefeita Marcia Rosa está desde quarta-feira (5/12) em Brasília, onde busca, em diversos ministérios, o adiantamento e liberação de recursos referentes a convênios que o Município tem com os órgãos do Governo Federal. Ontem mesmo (5/12), a prefeita foi recebida no Ministério da Saúde, onde já conseguiu a antecipação de R$ 1,1 milhão, que deveriam ser repassados ao Município apenas em Janeiro de 2013, e ainda está pleiteando a antecipação dos valores referentes ao mês de fevereiro de 2013. Essa verba é destinada à manutenção de serviços de média e alta complexidade hospitalar.

Com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, Marcia Rosa discutiu ações do ministério que podem auxiliar a Cidade neste momento de grave dificuldade financeira. Mercadante, demonstrando preocupação com a situação apresentada pela prefeita, colocou seu gabinete à disposição para ajudar o município a implantar o Plano de Ações Articuladas (PAR). Trata-se de um programa que auxilia a cidade com instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, com enfase da educação básica pública, sem que haja necessidade de contrapartida financeira por parte da Prefeitura.

Aloísio Mercadante intermediou reunião da prefeita e sua equipe com técnicos do Ministério da Fazenda, na qual Marcia Rosa apresentou dados que comprovam a expressiva queda na arrecadação tributária de Cubatão, principalmente na sua principal matriz, o ICMS.

Na tarde desta quinta-feira, Marcia Rosa esteve no Ministério do Planejamento para agilizar a liberação de recursos referentes às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) I, especificamente para o projeto que trata da reurbanização da Vila Esperança, com obras em andamento. Dos R$ 180,5 milhões que devem custear o projeto de reurbanização, R$118 milhões são do PAC; R$ 46,5 milhões do Município e R$ 16 milhões são de responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo. Devido ao velório do arquiteto Oscar Niemayer, a ministra Miriam Aparecida Belchior não pôde se avistar com a prefeita, mas deixou esta mensagem: "Vamos nos empenhar ao máximo para liberar tudo o que estiver nas possibilidades do Ministério".

Segundo a chefe de gabinete da ministra - que mostrou bastante empenho em liberar diversos recursos RAP (Restos a Pagar) e em analisar algumas contrapartidas realizadas pela cidade, que possam ser compensadas pelo governo federal -, será feito um levantamento de todos os recursos que a cidade poderia receber e buscar junto aos outros ministérios, e comunicará à Prefeitura com urgência.

No Ministério das Cidades, em contato com Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação, foi solicitada a antecipação de medições referentes ao PAC-1 da Vila Esperança. De um total de 19 medições que o governo federal está devendo, Cubatão está solicitando dez, que chegam ao valor de R$ 1,2 milhão. Foi entregue também um documento solicitando que o Ministério das Cidades intermedie negociações para a liberação junto ao Serviço do Patrimônio da União (SPU) de uma área para a construção de cerca de 2.100 moradias. Outro pleito foi quanto ao deferimento junto ao Ministério para incluir Cubatão no PAC da Mobilidade, conforme projeto já remetido pela Prefeitura.

Estado - Além do Governo Federal, a prefeita já havia feito reivindicações semelhantes ao Governo Estadual. Na terça-feira (4/12), durante a solenidade de início das obras de readequação do sistema viário no entroncamernto das rodovias Padre Manoel da Nóbrega, Cônego Domênico Rangoni e Anchieta, Marcia Rosa entregou documento ao governador Geraldo Alckmin solicitando a antecipação de repasses do ICMS devido ao município.