Cubatão poderá receber verbas do PAC-2 do Governo Federal destinadas para infraestrutura de mobilidade. Ações neste sentido começaram a ser tratadas, em Brasília - DF, na tarde desta quarta feira (25/05), em reunião, no Ministério das Cidades, com o chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, Fábio Bandeira Machado.
Machado informou aos secretários de Obras e Habitação, Silvano Lacerda e Wagner Moura dos Santos, respectivamente, que no mês de junho será aberto o PAC-2 – Mobilidade. Com isso, a administração municipal já pode entregar, na Caixa Econômica Federal, a Carta Consulta. O documento deixará o município apto a pleitear a liberação dos recursos. Sendo contemplado, a prefeitura terá 60 dias para entregar os projetos básicos e 120 dias para apresentar os projetos executivos.
O secretário de obras informou que alguns projetos já estão prontos, faltando somente os recursos para execução. É o caso do viaduto de acesso à Vila dos Pescadores, a obra sobre a linha férrea atenderá aos moradores do núcleo habitacional que será urbanizado. Outro projeto pronto e já autorizado pela Artesp (Agência Reguladora de Transportes de São Paulo) é o acesso à Ilha Caraguatá, projeto inclusive em fase de orçamento. Outros projetos também poderão ser contemplados, como adaptações de acessibilidade, instalação de piso tátil, instalação e sinalização de abrigos de pontos de ônibus, calçamento de ruas e demais ações que privilegiem atividades públicas e o transporte coletivo urbano.
Habitação – Na agenda dos secretários, ainda houve espaço para duas reuniões com técnicos do Ministério das Cidades, nas quais receberam orientações burocráticas para os projetos de urbanização das vilas dos Pescadores e Esperança, esta terá o processo de licitação para a fase do 2 do empreendimento iniciado nos próximos dias.
A comitiva recebeu informações sobre a tipologia a ser utilizada na construção das moradias, sobre a regularização fundiária do quadrilátero que vai dos bolsões até a Vila Esperança e sobre a cessão da área do SPU para o município, cuja transferência agora será para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), para possibilitar o convênio junto à Caixa Econômica Federal, financiadora do programa Minha Casa Minha Vida.
O secretário de Obras ainda recebeu orientações sobre a possibilidade de construir, na Vila dos Pescadores, uma passagem de nível sobre linha férrea, administrada pela MRS- Logística. Tal obra é necessária para facilitar a passagem dos caminhões e tratores envolvivos durante os serviços de urbanização daquele bairro.
Participaram da reunião no Ministério das Cidades, o chefe de Gabinete, José Carlos Ribeiro e os secretários de Obras, engenheiro Silvano Lacerda e de Habitação, engenheiro Wagner Moura dos Santos. Ainda, os engenheiros Rafael Magro e Caio Manoel, os representantes do SPU, Cristiane Benedito e Rodrigo Esteves e a diretora do Departamento Nacional de Urbanização de Assentamentos Precários, Mirna Quinderé Belmino Chaves.
Texto e Fotos: José Mário Alves Silva Mtb 59.316/SP
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