A hora da recuperação social em Cubatão

Marcia Rosa (PT), professora, é prefeita de Cubatão


O início da exploração comercial do pré-sal da Bacia de Santos será equiparado no futuro ao surgimento do porto organizado em Santos (1892) e ao início das atividades da Refinaria Presidente Bernardes (1955), transformando-se em novo marco do desenvolvimento econômico da Baixada Santista. No caso específico de Cubatão, ainda seremos beneficiados nos próximos anos com novos investimentos no polo industrial e com a expansão das atividades retroportuárias na região.

O momento, porém, não deixa de ser desafiador. Cubatão não pode repetir os erros do passado que permitiram o surgimento de um quadro de profunda exclusão social. Se hoje enfrentamos gravíssimos déficits em moradias e serviços públicos, é porque no passado não se cuidou do planejamento urbano durante a franca expansão industrial, nem foi garantida a empregabilidade dos cubatenses no polo fabril.

O resultado dessa omissão com a população ficou evidenciado com a elaboração do Índice de Vulnerabilidade Juvenil pela Fundação Seade, no qual Cubatão aparece como a cidade paulista onde os jovens estão mais expostos à violência urbana. O levantamento, feito com dados anteriores a 2009, deixa claro que a cidade precisa mudar urgentemente. E essa mudança já começou com as obras habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o encaminhamento do "Minha Casa, Minha Vida" e com as providências que estamos adotando para melhorar a segurança da comunidade, apoiadas por vários programas federais.

Conforme destaquei no fórum Mega Polo Cubatão 2010, realizado no início do mês, nosso desafio é permitir que a cidade possa cumprir até 2020 as metas da Agenda 21 cubatense, estabelecida por parceria entre a Prefeitura e as indústrias locais. Para tanto, contamos com a participação da iniciativa privada, mas não ficamos sentados esperando: já está em curso, por exemplo, uma reformulação ampla do sistema de ensino, através do Programa de Atenção à Educação (PAE), lançado em novembro passado, que prevê um salto na qualidade de ensino, a implantação da educação em tempo integral, a valorização dos educadores, o fim do déficit de vagas em creches e a reforma de todas as nossas escolas.

Novas políticas de ordenamento do uso do solo passarão a exercer papel fundamental na superação dos problemas sociais e urbanos. O Estatuto das Cidades prevê a criação de mecanismos de cooperação entre governos, iniciativa privada e sociedade civil para lidar com distorções do crescimento desordenado que serão aplicados pela Prefeitura. Queremos aplicá-los para garantir que a demanda de áreas a serem utilizadas pelos investidores esteja subordinada à necessidade de melhorar as condições de vida dos cubatenses.

O compromisso entre o Poder Público e a iniciativa privada para a empregabilidade dos cubatenses precisa ser reforçado. Os contratos das indústrias do polo industrial com terceirizadas ou prestadoras de serviços precisam levar em conta a necessidade de contratação de mão-de-obra local. Paralelamente, também necessitamos avançar na oferta de cursos de formação profissional para nossos cidadãos. E o primeiro passo já demos, com o Pacto pelo Emprego e a reformulação do Posto de Atendimento ao Trabalhador, hoje considerado o melhor do Estado, além de ações como o Pró-Comércio e o Cartão Servidor Cidadão, destinados a fomentar o desenvolvimento econômico local e, com ele, a geração de empregos, principalmente para os grupos mais excluídos do mercado de trabalho.

O maior exemplo de que podemos reverter as injustiças sociais cubatenses é a despoluição iniciada na década de 1980, que foi reconhecida pela ONU como um exemplo internacional. Assim como nos tornamos uma cidade-símbolo da recuperação ambiental, também podemos nos tornar referência sobre a evolução de indicadores de qualidade de vida.

Artigo publicado no Jornal A Tribuna em 21 de julho de 2010