Os jornalistas de todos o país estão em festa. É que no dia 23 de abril, sexta-feira, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deixará o cargo. Acaba assim os seus dois anos de mandato na Presidência do STF, período em que a máxima Corte de justiça do país se assemelhou mais um fórum de opiniões políticas do que a uma Casa Judiciária. Em São Paulo, as comemorações da saída de Mendes acontecem em frente à TV Globo de São Paulo (av. Dr. Chucri Zaidan, 46 - Vila Cordeiro) a partir das 13 horas. Participe!!!
Indicado ao cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (depois de ocupar a Advocacia Geral da União), Gilmar Mendes foi o relator do Recurso Extraordinário nº 511961, que teve como co-autor o Sindicato das Empresas de Rádio e TV de São Paulo que determinou o fim da exigência do diploma para jornalista.
Ao justificar o seu voto, na sessão do STJ realizada em 17 de junho de 2009, Mendes fez declarações consideradas ofensivas aos profissionais de imprensa. “A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia nesse sentido por não implicar tais riscos”, disse ele. “Não há razão para se acreditar que a exigência do diploma seja a forma mais adequada para evitar o exercício abusivo da profissão”, alegou.
O período de Gilmar Mendes frente ao STF foi marcado por decisões polêmicas, como a que extinguiu a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista e a que pôs fim à Lei de Imprensa (o que tornou o Brasil o único país do mundo sem uma legislação de regulação do setor).
Ele chegou a comparar o jornalista a um cozinheiro. “Um excelente chef de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária”.
Contamos com todos vocês
Confirme sua presença
Atenciosamente Melissa Del MonacoSecretária da Diretoria Tel: (11) 3217-6299Sindicato dos Jornalista do Estado de São Paulo
Indicado ao cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (depois de ocupar a Advocacia Geral da União), Gilmar Mendes foi o relator do Recurso Extraordinário nº 511961, que teve como co-autor o Sindicato das Empresas de Rádio e TV de São Paulo que determinou o fim da exigência do diploma para jornalista.
Ao justificar o seu voto, na sessão do STJ realizada em 17 de junho de 2009, Mendes fez declarações consideradas ofensivas aos profissionais de imprensa. “A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia nesse sentido por não implicar tais riscos”, disse ele. “Não há razão para se acreditar que a exigência do diploma seja a forma mais adequada para evitar o exercício abusivo da profissão”, alegou.
O período de Gilmar Mendes frente ao STF foi marcado por decisões polêmicas, como a que extinguiu a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista e a que pôs fim à Lei de Imprensa (o que tornou o Brasil o único país do mundo sem uma legislação de regulação do setor).
Ele chegou a comparar o jornalista a um cozinheiro. “Um excelente chef de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária”.
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