Governo Municipal readmite trabalhadores e repara injustiça

Cursan contrata mais cem funcionários para limpeza da Cidade
A partir de sexta-feira (6), cem novos funcionários contratados pela Empresa Cubatense de Urbanização e Saneamento (Cursan) reforçam o plano emergencial de limpeza e reparo de logradouros públicos da Cidade. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (4) durante o ato de reintegração à companhia de economia mista de 20 trabalhadores demitidos irregularmente na administração anterior. Entre eles, oito roçadores, quatro auxiliares de serviços gerais, um pedreiro e três jardineiros.
"Temos uma cidade inteira para reconstruir. Há calçadas quebradas, áreas com mato, escolas necessitando de reparos. E esse papel de reconstrução cabe à Cursan", disse a prefeita Marcia Rosa ao grupo dos trabalhadores readmitidos, secretários e dirigentes da Prefeitura, além de políticos, concentrados em frente à empresa, junto à Praça Portugal, no Centro.
A prefeita lembrou que desde quando assumiu a vereança, em 2001, vem acompanhando atos de injustiça contra os funcionários da Cursan. "Tanto que no ano passado apresentei projeto de lei proibindo a demissão de trabalhadores sem procedimento administrativo. Apesar disso ocorreram demissões em período eleitoral, o que caracteriza injustiça ou interesses escusos".
Marcia Rosa frisou que os funcionários foram reintegrados em seus postos por uma questão de justiça. "A Cursan não será mais um cabide de empregos. Neste governo não tem injustiça, perseguição ou intimidação. É um governo democrático e sério".
O diretor-presidente da Cursan, José Carlos Ribeiro dos Santos, disse estar orgulhoso de participar do ato. "Estamos tocando essa empresa com orientação para olhar pelo social, privilegiar a vida. Vamos fazer nossa Cubatão cidadã. Este ato corrige injustiças cometidas na administração anterior". O vice-prefeito, Arlindo Rodrigues, acrescentou: "A Cursan é o braço direito da Prefeitura na execução de serviços urgentes para o Município".
Dispensa – O desligamento dos trabalhadores ocorreu de 5 de junho a 31 de dezembro de 2008, em período eleitoral, o que transgrediu a legislação federal.
Outro dispositivo legal não respeitado nas demissões foi a lei municipal 3.262, de autoria de Marcia Rosa, quando era vereadora. A lei estende aos funcionários da Cursan e da Companhia Municipal de Trânsito (CMT) a exigência de inquéritos administrativos nos casos de dispensa funcional, o que antes só ocorria com os funcionários da administração direta da Prefeitura. Os 20 trabalhadores, que tinham sido contratados mediante processo seletivo, foram demitidos sumariamente.

Fotos: Dilson Silva Mato Grosso