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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Definida a área onde ficará a nova Vila Noel

Terreno abrigará moradias destinadas às famílias que serão transferidas devido às obras do novo anel viário do sistema Anchieta/Imigrantes




Já está definida a área em que serão construídas as moradias destinadas aos moradores da Vila Noel, que precisarão ser transferidos por causa das obras do novo anel viário do sistema Anchieta/Imigrantes. O terreno tem cerca de 11 mil metros quadrados e fica entre as avenidas Joaquim Miguel Couto, Henry Borden e o ramal ferroviário Paratinga-Piaçaguera, a pouco mais de um quilômetro de distância do núcleo original.


Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira, na Prefeitura, entre técnicos da administração municipal, da Ecovias e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado-CDHU, foi apresentado, também, o projeto básico do núcleo onde ficará a nova Vila Noel. O projeto prevê a construção de 176 apartamentos, tendo, em média, 56 metros quadrados cada, distribuidos por quatro prédios de cinco andares. O condomínio terá, ainda, centro comunitário, área comercio, quadra poliesportiva e área de lazer.

Os próximos passos, agora, segundo o secretário municipal de Habitação, Silvano Lacerda, serão avaliação da área e encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal, solicitando autorização legal para sua alienação à CDHU, que será responsável pela elaboração do projeto final, construção dos imóveis e sua transferência aos moradores, de acordo com as normas dos programas habitacionais do órgão.

As decisões da reunião foram apresentadas, ao final do encontro, à prefeita Marcia Rosa, que as considerou uma grande vitória dos moradores da Vila Noel, os quais, até há pouco mais de dois anos, em decorrência das obras do anel viário, viviam clima de incerteza quanto a seus destinos.

A prefeita lembrou que a solução encontrada não é um projeto habitacional comum. " É, antes de tudo,um projeto de sustentabilidade do ponto de vista social". Conforme explicou, o projeto, além de assegurar nova e digna moradia às famílias, prevê a adaptação delas a um novo padrão residencial.


Marcia Rosa fez elogios e agradecimentos especiais aos técnicos da CDHU e Ecovias, lembrando que eles, além de competência técnica, tiveram sensibilidade para com a comunidade onde atuaram. Recordando as inúmeras dificuldades que precisaram ser superadas para se chegar ao estágio atual dos projetos, a prefeita citou o poeta Fernando Pessoa: "Foi uma grande luta, mas a luta vale a pena quando a alma não é pequena".


Moradores - Lideranças da Via Noel também estiveram presentes ao anúncio de definição da área e do projeto das moradias. Maria das Graças da Silva, que por duas vezes presidiu a associação de moradores, lembrou da ansiedade que as famílias passaram a viver desde que se anunciou que precisariam ser transferidas." A solução encontrada atende aos nossos pedidos. Estamos muito felizes".

Maria das Graças disse que,entre as muitas vantagens do novo núceo habitacional, está o fato de estar muito perto da vila original. "Isso não exigirá grandes mudanças em nossa rotina. Além disso, ficaremos próximos do quarteirão da Saúde, que está sendo implantado pela Prefeitura, e do novo shopping center da cidade".    


  
Texto: Paulo Mota - MTb 12.814

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Comunidade de Pilões é incluída em programa habitacional





Cansados de, repetidamente, sofrer as consequências catastróficas das enchentes, finalmente os moradores de Pilões já podem pensar em “perder o seu medo da chuva” e comemorar o início da realização do sonho de possuírem moradias dignas e seguras. A comunidade foi incluída no Programa Litoral Sustentável e contemplada com unidades habitacionais da CDHU. A informação foi passada aos moradores daquela localidade pela prefeita Marcia Rosa, em reunião realizada na noite desta terça-feira (03/02), no Gabinete da Prefeita.“Tem a área, o projeto aprovado e o dinheiro para os conjuntos habitacionais. Só falta o Governo do Estado fazer a licitação para que o processo de construção seja iniciado”, resumiu a prefeita.

Acompanhados do padre Carlos de Miranda Alves,  páraco da Igreja Matriz de Cubatão, lideranças e membros da comunidade foram recebidos pela Prefeita e secretários municipais para que fossem informados das ações que estavam sendo adotadas para se chegar a uma solução definitiva para o bairro.

Pilões, até então, estava excluída do Programa Serra do Mar e, portanto, não seria alvo de nenhum investimento do Governo Estadual. Depois de inúmeras tratativas e intervenções da prefeita Marcia Rosa, a Prefeitura obteve a inclusão do bairro no programa estadual. Mas ainda restava um grande obstáculo: a falta de áreas para construção no Município. Finalmente, isso foi também solucionado.
O secretário municipal de Habitação, Silvano da Silva Lacerda, explicou que foram apresentadas três áreas à CDHU, um terreno do DER e um da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) – ambos órgãos estaduais – e um terceiro na Ilha Caraguatá, pertencente ao Município, que foram viabilizados para o empreendimento, que será efetivado com recursos financeiros da CDHU. Após isso, foram apresentados os projetos, que receberam aprovação da Prefeitura. Com isso, só falta que o Estado inicie o processo de Licitação para a construção das 1290 unidades habitacionais previstas para os três conjuntos.
Enchentes – Há quase dois anos, em 22 de fevereiro de 2013, Pilões sofreu uma enchente de grandes proporções que deixou inúmeros desabrigados. De lá para cá, a comunidade e a Prefeitura lutam pelo desassoreamento do rio, o que, até o momento, ainda não foi feito. Recentemente, em janeiro, o bairro sofreu dois novos alagamentos. Além  dos grandes prejuízos sofridos, a população está apreensiva com a possibilidade de ocorrer uma tragédia com vítimas.

sábado, 31 de janeiro de 2015

A crise hídrica e o êxodo urbano em São Paulo

Originalmente Publicado em Ambiente Legal Destaque Justiça e Política*

Charge "Triste partida" de Moésio Fuiza.


Por Ana Alencar e Edna Uip

A crise hídrica no Estado de São Paulo, e a consequente crise de energia elétrica, já provocam reações na indústria e na vida dos paulistas. O que se avizinha e tem sido disfarçado pelo Governo do Estado é o colapso total do sistema de abastecimento de água.

Empresas como as multinacionais Coca-Cola e Ambev, prevendo os fatos, desde 2013 direcionam suas plantas para outros estados e regiões – Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Nordeste entre outros -, a fim de garantir suas produções e evitar prejuízos. Esta tendência tem sido mais forte nas empresas que necessitam de grande volume de água, como as de bebidas e de papel e celulose, mas não apenas grandes indústrias correm o risco de se verem compelidas a mudarem-se; a população de São Paulo está na iminência de um êxodo urbano.

Entidades ligadas a projetos e ações voltados à sustentabilidade estão vindo a público mostrar a realidade para população e exigindo do governo que assuma responsabilidades.


Ponto de captação que leva a água do volume morto da Represa Jaguari-Jacareí ao túnel 7 do Sistema Cantareira
Para o geólogo e professor de gestão ambiental da Universidade de São Paulo Pedro Côrtes, o que passamos durante o ano de 2014 não foi dramático: “Estamos no começo da crise. O pior ainda não aconteceu”. A falta de água afetará a vida econômica, social e ambiental de São Paulo. Demissões em massa decorrerão da impossibilidade de manterem-se escolas, comércio, indústrias e locais de lazer. Faltarão produtos industrializados, a população estará mais sujeita à doenças e o modo de vida será modificado em todos os aspectos. Será que estamos preparados para isso?

Oded Grajew, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo escreveu em artigo publicado na página da Rede Nossa São Paulo: “O presidente da Sabesp declarou que o sistema pode ZERAR em março ou, na melhor das hipóteses, em junho deste ano. E NÃO HÁ UM PLANO B em curto prazo. Isto significa que seis milhões de pessoas ficarão praticamente SEM UMA GOTA DE ÁGUA ou com enorme escassez. Não é que haverá apenas racionamento ou restrição. Poderá haver ZERO de água, NEM UMA GOTA.” e conclama “as autoridades, os formadores de opinião, as lideranças e os cidadãos a se conscientizarem urgentemente da gravíssima situação que vive a cidade, da dimensão da catástrofe que se aproxima a passos largos. “

O baixo volume de chuvas junta-se à incompetência e irresponsabilidade do governo na gerência dos sistemas de abastecimento de água e à falta de campanhas de racionamento junto à população, o que nos coloca às portas de um desabastecimento, passível de ocorrer até a metade deste ano.

Veja neste link a o que Alckmin disse sobre racionamento durante crise hídrica


A permissividade na ocupação de áreas de mananciais, a crença na infinitude da água e seu consequente desperdício, reforçados pela falta de informação e de cultura de sustentabilidade, a perpetuação da poluição dos rios, tudo somado às questões climáticas, estão prestes a gerar a falência na nossa já precária organização urbana, e a inevitável fuga dos moradores da capital e cidades atingidas. Não há estrutura no país para suportar fluxo migratório de milhões de cidadãos em busca do básico para a sobrevivência.

O que devia ter sido feito pelos órgãos responsáveis no gerenciamento dos recursos hídricos não foi. Mas, ultrapassada essa fase e perdida a oportunidade, o momento é de cobrar transparência na informação e convocar a sociedade a participar da busca de soluções.

Fontes:







terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Após vazamento de gás, prefeita alerta para risco de chuva ácida

Reprodução na íntegra de matéria publicada em  A Tribuna On-line em 27/01/2015

Fotos: Marcus Cabaleiro

A prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT), postou, em seu perfil no Twitter, nesta terça-feira (27), um alerta de que o vazamento de dióxido de enxofre (SO2) ocorrido na última sexta-feira (23), no Polo Industrial, pode causar chuva ácida. "Enviei documento ao Polo sobre o vazamento do SO2. Esse gás em contato com a água produz ácido sulfúrico, que pode provocar chuva ácida", escreveu a chefe do Executivo. Ela afirma já ter encaminhado documento solicitando reunião com representantes do Ministério Público e da Regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), que representa as indústrias do Pólo Industrial de Cubatão, para tratar do tema.

O vazamento ocorreu a partir da fábrica de fertilizantes Anglo American (antiga Coperbrás). A empresa foi multada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) em 10 mil UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, cujo valor unitário em 2015 é de R$ 21,25), o equivalente a R$ 212 mil. Cerca de 90 pessoas deram entrada no PS Central de Cubatão após passarem mal com o forte cheiro do produto.

A chuva ácida ocorre quando existe na atmosfera um número muito grande de enxofre (SO2) e óxidos de nitrogênio (NO, NO2, N2O5) que, quando em contato com o hidrogênio em forma de vapor, formam ácidos como o nítrico (HNO3), ou o sulfúrico (H2SO4).
 
Segundo a Prefeitura, folhas da vegetação da Cidade apresentam 
manchas indicando prejuízo ao meio ambiente


Segundo a Prefeitura, folhas da vegetação da Cidade apresentam manchas indicando prejuízo ao meio ambiente
De acordo com a chefe do Executivo cubatense, a natureza já sente reflexos do vazamento. "A preocupação é grande, pois no Jardim Costa e Silva, as folhas estão desidratadas e caindo como se estivéssemos na estação do outono. Não sabemos a quantidade que vazou e estamos vendo as consequências a posteriori", afirma.

Marcia Rosa considera a penalização dada à empresa por parte da Cestesb muito branda. "Houve um vazamento de gás na sexta-feira que causou um transtorno imenso. E somente agora fomos saber de onde veio o problema e da multa, que está muito longe de pagar por um dano como esse. É uma falha inadimissível".

Quantidade de folhas caídas no chão chamou a atenção após vazamento de gás
Quantidade de folhas caídas no chão chamou a atenção após vazamento de gás
A prefeita afima que não quer que a Cidade reviva o cenário semelhante ao da década de 80, quando o Polo Industrial chegou a ser conhecido como Vale da Morte. As diversas fábricas, que provocavam poluição da água, do solo e do ar, somadas à falta de legislação ambiental da época, provocaram um ambiente inóspito, onde pessoas e animais eram acometidos por muitas doenças.

Esta história triste começou a ser modificada a partir da articulação entre a sociedade civil organizada, o governo e as indústrias, agora submetidas a uma legislação ambiental rigorosa. "Nenhum de nós quer voltar ao passado", ressalta Marcia Rosa.

Plano emergencial falhou

Para o presidente do Sindicato dos Químicos de Cubatão e Região, Herbert Passos Filho, a prefeita de Cubatão tem toda a razão de estar preocupada. “A Marcia Rosa é professora de química e tem conhecimento do que está falando. A chuva ácida, que ocorre quando o SO2 entra em contato com o oxigênio e com a umidade, é preocupante. Ela pode causar queimaduras no tecido pulmonar, quando respirado, além de ser asfixiante”, comenta.

Ainda conforme o sindicalista, além dos riscos ambientais e à saúde, um dos fatores mais preocupantes após a emissão do gás foi a falta de organização do Polo Industrial de Cubatão para lidar com o evento. “Foi tudo muito bagunçado. As empresas estavam ligando para o sindicato para ter conhecimento do que havia ocorrido. Não havia uma liderança para que o plano de evacuação do local fosse realizado. Muitas pessoas se arriscaram, inclusive usando transporte individual”.

Após o episódio, o sindicato enviou um ofício ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) solicitando uma reunião para tratar da organização de um plano de evacuação que seja funcional. O encontro será nesta sexta-feira (30), às 9 horas.

“Houve muitas falhas de comunicação. Nós, que somos um sindicato, já sabíamos da origem do vazamento, enquanto as empresas não tinham conhecimento do caso. Precisamos colocar em prática um plano de emergência para preparar os trabalhadores. Nos preocupa muito mais o que não aconteceu, do que o que aconteceu. Em Cubatão existe um plano emergencial, mas ele não foi bem operacionalizado”, finaliza.


 A Anglo American diz trabalhar com especialistas externos para tomar as medidas necessárias.

UBS da Vila Nova entra em funcionamento

A nova unidade foi Inaugurada nesta segunda-feira e atenderá mais de 250 pessoas por dia





Juvêncio Pereira de Souza foi um líder comunitário que se destacou na defesa dos interesses dos moradores da Vila Nova, em especial durante o Orçamento Participativo. Durante 12 anos, lutou para que fosse construída uma Unidade Básica de Saúde no bairro onde morava, e de cuja Sociedade de Melhoramentos foi presidente. Não viu isso acontecer, mas é esse o nome que, pela lei 3.677/2014, foi dado à UBS da Vila Nova, inaugurada nesta segunda-feira (26).





A prefeita Marcia Rosa, na solenidade de inauguração do equipamento, lembrou que "a entrega deste grande equipamento de saúde representa o cumprimento de mais um dos compromissos com a população, como a revitalização do parque Anilinas e a volta das cobradoras nos ônibus".

Em nome da família de Juvêncio - além da viúva Marlene Gomes de Souza, que recebeu ramalhete de flores -, falou a filha Simone Gomes, a Monal, lembrando: "Sou mãe, e sei o quanto é importante existir este equipamento aqui. Foram muitos anos de luta, mas nesta gestão conseguimos, o sonho de seu Juvêncio está realizado. É por isso que dou os parabéns à prefeita Marcia Rosa por esta realização e também por esta homenagem".

O secretário municipal de Saúde, Rafael Ferreira de Abreu, lembrou que "uma UBS é a porta de entrada do sistema de Saúde. 80% dos casos podem ser solucionados com estratégias de prevenção e atendimentos básicos".
 
Além do vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento, participaram da cerimônia, os vereadores Jair Ferreira Lucas, o Jair do Bar; Ricardo de Oliveira, o Queixão; Fabio Moura; e Fábio Alves Moreira, o Roxinho, autor do projeto de Lei que deu o nome do líder comunitário ao equipamento.
 
Também o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alessandro Oliveira, se referiu aos anos de lutas para que a UBS fosse construída e lembrou: "Seu Juvêncio fez parte da minha história de vida. Estou muito satisfeito com a estrutura da UBS, que é não só a melhor da cidade, mas a melhor da região. Obrigado, seu Juvêncio, onde estiver: seu sonho foi realizado".
 
De fato, a UBS da Vila Nova tem características que a diferenciam, como um segundo consultório odontológico. A unidade atua com cerca de 20 profissionais, contando com dois pediatras, um clínico e um ginecologista, além de dois odonto-pediatras e um odonto-clínico. Além das clínicas médica, pediátrica, ginecológica e odontológica, possui local para vacinação, farmácia para dispensar medicamentos à população, área para estabilização de pacientes e outras facilidades.


A unidade, com capacidade para atender mais de 250 pessoas por dia, funcionará das 7 às 17 e está localizada na Rua São João, 185, na Vila Nova

Fotos: José Mário Alves e Marcus Cabaleiro http://marcuscabaleiro.com.br/