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quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Prefeitura de Cubatão define organização social que irá assumir Hospital Municipal a partir de sexta (16)

Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) deverá manter funcionários e prestadores de serviços que já atuam na unidade
 


A Prefeitura de Cubatão definiu a organização social que assumirá o Hospital Municipal de Cubatão - Dr. Luiz de Camargo da Fonseca e Silva. A partir da próxima sexta-feira (16), a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) passará a gerenciar o equipamento, de forma emergencial, pelo prazo de até seis meses.

Desde o início das divergências com a Pró-Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde já dialogava com as seis Organizações Sociais que estão qualificadas para realizar este tipo de serviço na Cidade. Dentre os critérios para a escolha da OS estavam capacidade técnica e experiência na gestão.

Declarada instituição de Utilidade Pública nos âmbitos federal e estadual, a AHBB já gerencia equipamentos de saúde em diversas cidades, como o Hospital Beneficente de Bilac e a UTI do Hospital Prefeito Miguel Martins Gualda, em Promissão, ambas cidades do interior de São Paulo.

Ainda nesta quarta-feira (14), a direção da OS se reuniu com a Pró-Saúde em Cubatão para definir as etapas de transição na gestão da unidade. E na tarde de amanhã (15), a Associação irá se reunir com o corpo de funcionários e prestadores de serviços que atuam no equipamento. Uma das exigências da Prefeitura é que a nova gestora absorva os profissionais que já atuam no Hospital Municipal. Os que desejarem continuar no complexo de saúde se desligarão da Pró-Saúde e assinarão contrato com a nova gestora.

A direção da Secretaria de Saúde ressalta que o estoque de alimentos e medicamentos será mantido e normalizado, assim como todos os equipamentos de saúde do Hospital, que são patrimônio municipal e não serão retirados pela antiga gestora.

Cirurgias eletivas que não estavam sendo realizadas pela Pró-Saúde serão assumidas pela AHBB, como um dos compromissos firmados entre a OS e a Prefeitura para gerir o Hospital Municipal.

Histórico - Desde março deste ano, a Secretaria de Saúde de Cubatão vem cobrando informações da Pró-Saúde sobre a prestação de contas dos serviços realizados pela OS, além de cópias dos contratos com os prestadores de serviço e todo o custeio do Hospital, mas não foi atendida. O contrato estabelece metas no atendimento à população que não vinham sendo alcançadas pela empresa.

 Outro ponto do impasse é que a Pró-Saúde não aceitava a redução do valor do repasse mensal de R$ 5,9 milhões para R$ 4,6 milhões. A Prefeitura efetuou a redução do valor porque a OS deixou de ser a responsável pelo pagamento dos médicos que atendem no Pronto Socorro Municipal. Tal medida foi tomada seguindo uma determinação do Ministério Público Estadual (MPE) e ratificada no dia 8 de setembro, durante uma audiência na sede do MP em Cubatão, que reuniu representantes da Pró-Saúde e da Administração Municipal.

Desde o início do ano, a Prefeitura repassou para a Pró-Saúde cerca de R$ 43 milhões, valor mais que suficiente para manter o funcionamento do Hospital Municipal na sua normalidade.

Apesar disso, a entidade vinha gradativamente diminuindo a qualidade do atendimento à população, o que levou a Administração a avaliar o rompimento do contrato com a entidade, caso o atendimento não fosse normalizado.

Atendimento - O Município garante que o atendimento não será prejudicado, já que desde o início das divergências com a Pró-Saúde, a Administração estava se preparando para a possibilidade da entidade romper o contrato unilateralmente e sem prestar as informações solicitadas.

Não haverá descontinuidade nos atendimentos aos pacientes do Hospital Municipal de Cubatão. Como já dito, funcionários e prestadores de serviço deverão continuar trabalhando no Hospital sob a responsabilidade da nova gestora.

Com o objetivo de tranquilizar a população, especialmente os pacientes e os funcionários do Hospital Municipal, a Prefeitura de Cubatão garante que está trabalhando muito para que não ocorram problemas no atendimento aos pacientes e familiares nesta transição. O Hospital continuará sendo uma referência para a Baixada Santista e retomará o atendimento de qualidade que a Pró-Saude deixou de oferecer nos últimos meses.

Equipes da Secretaria de Saúde e da Ouvidoria Municipal da Saúde permanecerão na unidade até o final da transição, para ouvir a população e cobrar in loco o bom andamento no atendimento ao público.

Secom

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