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quinta-feira, 22 de maio de 2014

Tapetão em Cubatão





Uma coisa ficou muito clara na última eleição municipal de Cubatão: o eleitorado não quis uma volta ao passado.

E porque isso ficou tão evidente? Principalmente por dois fatores:
1) Três outros ex-prefeitos se uniram em torno da candidatura oposicionista de Nei Serra (PSDB): Clermont Castor, Oswaldo Passarelli e Carlos Frederico Soares Campos. Juntos, mais de 30 anos de mandatos.

2) Márcia Rosa (PT) disputou a reeleição enfrentando a mais grave crise financeira de toda a gestão. Estava no olho do furacão.

Mesmo assim, um resultado de 55% dos votos válidos para a prefeita e 33% para o principal opositor. Não sobrou nenhuma margem de dúvida. Um sonoro NÃO ao passado.
O resultado, entretanto, nunca foi digerido. A prefeita reeleita enfrenta, desde a contagem dos votos, uma série de três processos eleitorais.

Perdeu todos em primeira instância. Reverteu um desses resultados no Tribunal Regional Eleitoral. Foi condenada em outro. E agora tem um pedido de impeachment acolhido na Câmara.

Os especialistas que acompanham julgamentos desse tipo afirmam que a condenação da prefeita no TRE não deve ser mantida no Tribunal Superior Eleitoral. Explicam que a linha de julgamentos do TSE é a de não alterar decisões do eleitorado por fatores que não têm potencial de influenciar o resultado das urnas. E o suposto uso indevido do jornal Reação Popular, acusação eleitoral desse processo, está exatamente nesse caso. Motivo muito fraco para um castigo muito forte, em resumo.

O processo de impeachment acolhido pelos vereadores parece ainda mais artificial. Não tem fundamento para passar nas comissões. Só foi colocado em votação porque uma decisão judicial atropelou o regimento da Câmara. Uma eventual cassação política também pode ser revertida – até com mais facilidade - na justiça, em instâncias superiores.

O acúmulo de turbulências parece ter a finalidade de instalar uma crise política. Mas, na verdade, trata-se apenas do velho recurso de tentar transformar a derrota no campo em vitória no tapetão.

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