O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), participou de mais uma
reunião da Comissão Temporária do Senado
destinada a propor soluções para o financiamento do sistema de saúde, e voltou
a defender mais recursos para o setor.
Na reunião temática que contou com a presença do ministro da
Saúde, Alexandre Padilha e da ministra do
Planejamento, Miram Belchior, Vital falou sobre os desafios e as
fontes de
financiamento para o setor .
Vital que tem liderado no senado uma frente em defesa da
saúde, disse que a saúde pública brasileira está diante de dilema, visto que
precisa urgente de financiamentos para garantir um atendimento digno e decente
a população. Ele lembrou quea população tem sofrido com os serviços de saúde
oferecidos nos postos de saúde, ambulatórios, maternidades e hospitais. Quase
todas as pesquisas segundo Vital, apontam a saúde com uma das maiores angústias
nacionais.
O senador também lembrou que
frequentemente o cidadão, ao procurar um hospital se depara com mau
atendimento, longas filas e desespero. Na condição de presidente da comissão,
Vital do Rêgo se mostrou favorável à proposta de vincular 50% das emendas
impositivas para a saúde.
Vital também voltou a
defende a criação da carreira médica de Estado.
A iniciativa está prevista na Proposta de Emenda Constitucional 34/2011, que prevê a organização dos
médicos nos âmbitos federal, estadual,
distrital e municipal, nos termos da lei orgânica que dispuser sobre sua
organização e funcionamento. Pelo texto,
as atividades dos médicos passam a
ser consideradas essenciais ao
funcionamento do Estado. Assim, serão obrigatórios os concursos públicos da
especialidade médica na esfera federal. A PEC está em analise na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado.
Vital explicou que a PEC oferece condições para que a
medicina possa ser transformada em carreira de Estado, com a criação de
concursos públicos da especialidade na espera federal. Ele disse que a proposta
conta com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da classe médica, e
que não há empecilho a sua aprovação.
A busca de fontes de financiamento permanente para a saúde
pública foi tema de pronunciamentos de vários senadores na reunião. Os
senadores Wellington Dias (PT-PI) e
Inácio Arruda (PCdoB-CE), classificaram
como histórica a sessão temática realizada para debater o tema. E também
manifestaram apoiou a proposta da União
de destinar um mínimo de 15% de sua receita corrente líquida para a saúde. “
Nunca antes na história, um governo sequer admitiu fixar um percentual mínimo
para a saúde. Foi o que aconteceu aqui hoje. Podemos começar por esse patamar
de 15% e encontrando alternativas de receitas temos toda a prioridade para
prosseguir – disse o líder do PT.
A comissão presidida por Vital do Rêgo e relatada pelo
senador Humberto Costa, foi criada em
março deste ano a pedido do senador Humberto Costa (PT-PE) para debater a
situação da saúde e propor soluções para os investimentos na área ( Req
145/2012).
