Senador Vital participa de reunião de comissão e volta a defender recursos para a saúde

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), participou de mais uma reunião da  Comissão Temporária do Senado destinada a propor soluções para o financiamento do sistema de saúde, e voltou a defender mais recursos para o setor.

Na reunião temática que contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha e da ministra do  Planejamento, Miram Belchior, Vital falou sobre os desafios e as  fontes de  financiamento para o setor .

Vital que tem liderado no senado uma frente em defesa da saúde, disse que a saúde pública brasileira está diante de dilema, visto que precisa urgente de financiamentos para garantir um atendimento digno e decente a população. Ele lembrou quea população tem sofrido com os serviços de saúde oferecidos nos postos de saúde, ambulatórios, maternidades e hospitais. Quase todas as pesquisas segundo Vital, apontam a saúde com uma das maiores angústias nacionais.

O senador também lembrou que  frequentemente o cidadão, ao procurar um hospital se depara com mau atendimento, longas filas e desespero. Na condição de presidente da comissão, Vital do Rêgo se mostrou favorável à proposta de vincular 50% das emendas impositivas para a saúde.

Vital também  voltou a defende a criação da carreira médica de Estado.  A iniciativa está prevista na Proposta de Emenda Constitucional  34/2011, que prevê a organização dos médicos  nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, nos termos da lei orgânica que dispuser sobre sua organização e funcionamento.  Pelo texto, as  atividades dos médicos passam a ser  consideradas essenciais ao funcionamento do Estado. Assim, serão obrigatórios os concursos públicos da especialidade médica na esfera federal. A PEC está em analise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Vital explicou que a PEC oferece condições para que a medicina possa ser transformada em carreira de Estado, com a criação de concursos públicos da especialidade na espera federal. Ele disse que a proposta conta com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da classe médica, e que não há empecilho a sua aprovação.

A busca de fontes de financiamento permanente para a saúde pública foi tema de pronunciamentos de vários senadores na reunião. Os senadores Wellington Dias (PT-PI) e  Inácio Arruda (PCdoB-CE), classificaram  como histórica a sessão temática realizada para debater o tema. E também manifestaram  apoiou a proposta da União de destinar um mínimo de 15% de sua receita corrente líquida para a saúde. “ Nunca antes na história, um governo sequer admitiu fixar um percentual mínimo para a saúde. Foi o que aconteceu aqui hoje. Podemos começar por esse patamar de 15% e encontrando alternativas de receitas temos toda a prioridade para prosseguir – disse o líder do PT.

A comissão presidida por Vital do Rêgo e relatada pelo senador Humberto Costa,  foi criada em março deste ano a pedido do senador Humberto Costa (PT-PE) para debater a situação da saúde e propor soluções para os investimentos na área ( Req 145/2012).