Medida começará a ser aplicada a partir de segunda-feira,
dia 7
.JPG)
A partir de segunda-feira, dia 7, os 174 menores
aprendizes (antigos patrulheiros) que prestam serviços à Prefeitura de Cubatão
terão sua jornada de trabalho reduzida de oito para seis horas, sem prejuizo da
remuneração mensal, que atualmente é de um salário mínimo federal (R$ 678,00, a
partir deste mês). Eles recebem, também, cesta básica e vale–transporte.
Serão divididos em duas turmas, uma trabalhando das 8 às
14 horas e outra, das 10 às 16 horas. Dentro da jornada de seis horas, eles
terão meia hora para lanche.
Os aprendizes terão conhecimento oficial da medida em
reunião às 10 horas desta quinta-feira (03/01), no Bloco Cultural do Paço
Municipal Piaçaguera, devendo, na ocasião, receberem outras informações
funcionais relacionadas às mudanças de horários.
Ao fixarem o dia 7 como data de início da nova jornada de
trabalho dos aprendizes, a Prefeitura e o Centro de Aprendizagem Metódica e
Prática “Mário dos Santos” (CAMP) se antecipam à data fixada pela portaria
1.967/12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabeleceu o dia 23 de
abril deste ano como data limite para aplicação da medida, que atinge todas as
instituções voltadas à aprendizagem profissional. A portaria foi baixada com
base no decreto federal 5598,de 2005, que criou o Cadastro Nacional de
Aprendizagem Profissional.
Segundo Mário Luiz da Silva, presidente do CAMP, a
antecipação permitirá que a nova turma de aprendizes inicie seu processo de
qualificação, no próximo dia 15, já adaptada à nova legislação. Para ele, a
redução da jornada será muito importante para o aperfeiçoamento do processo de
aprendizagem e formação pessoal dos jovens. "Eles terão mais tempo para os
estudos regulares e para frequentarem cursos e atividades do próprio CAMP”.
Mário Luiz anunciou também que será designado um
funcionário do setor de Recursos Humanos do CAMP para atuar no setor de RH da
Prefeitura em função dos aprendizes, tanto na área funcional, quanto na social.
"Temos uma preocupação prioritária quanto à questão social e desenvolvemos
um trabalho voltado ao fortalecimento dos vínculos familiares de nossos
aprendizes”, explicou.
Mário Luiz destacou o apoio e empenho da Prefeitura, em
especial da Secretaria Municipal de Gestão, nesta fase de mudanças. O secretário,
Haroldo de Oliveira Souza Filho, por sua vez, lembrou que as modificações
permitirão a todo o funcionalismo municipal fazer reavaliações sobre a
importância do trabalho e da formação profissional e pessoal dos aprendizes.
"Nós, servidores, também passaremos por um processo de adaptação”,
disse.
O CAMP - Fundado há 40 anos, como Círculo de Amigos do
Menor Patrulheiro de Cubatão, o Centro de Aprendizagem Metódica e Prática
“Mário dos Santos” tem este nome atualmente em homenagem a seu fundador. Hoje,
possui 550 aprendizes, dos quais 174 prestam serviços à Prefeitura e os demais
atuam no comércio, serviço e indústria, sendo este o setor que mais absorve o
trabalho dos jovens.
Recentemente, o CAMP teve seus cursos e a condição de
entidade qualificadora técnico-profissional reconhecidos pelo Ministério de
Trabalho e Emprego.
Texto: Paulo Mota
MTb: 12.814
Fotos: Henrique Ramos
Nenhum comentário:
Postar um comentário