Cubatão viabiliza verbas federais para novos projetos

Autoridades do Município participam de encontro em Brasília promovido pelo Governo Federal

Uma comitiva de autoridades cubatenses está em Brasília, participando do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal. Durante o evento, o grupo tem mantido tratativas com técnicos da União e ministros, para a liberação de recursos e implementação de novos projetos na Cidade. Participam do encontro a prefeita Marcia Rosa, secretários municipais e o presidente da Câmara Municipal, vereador Wagner Moura dos Santos. Cubatão pleiteia recursos para diversos projetos, nas áreas de Educação, Mobilidade Urbana, Obras e Infraestrutura.

O Governo Federal já liberou recursos para a construção de duas creches, que diminuirão a demanda local. Verbas para a construção de mais duas unidades estão em análise. A Prefeitura também apresentou projetos para a cobertura de quatro quadras de escolas municipais e para receber dois ônibus escolares com adaptação de acessibilidade. Projetos de pavimentação e infraestrutura também pleiteam recursos federais, como a implantação de rede cicloviária e a instalação de amplo sistema de drenagem para a redução de enchentes.

Para a prefeita Marcia Rosa, o encontro de prefeitos com as autoridades federais é de fundamental importância para a concretização de parcerias. “É com muito otimismo que vejo este encontro da Presidenta Dilma com os prefeitos e prefeitas. Esta aproximação do Governo Federal com os municípios irá facilitar bastante a liberação de recursos e implementação de novos programas em Cubatão. Temos mantido contato com ministros, técnicos dos ministérios e da Caixa Econômica Federal, o que agiliza bastante a implementação de novos projetos e a conclusão daqueles que estão em andamento”.

Encontro – A abertura oficial do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas aconteceu na noite de ontem (28), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença da Presidenta Dilma Rousseff.

Em sua participação, ela anunciou aos prefeitos de todo o País a liberação de cerca de R$ 66,8 bilhões em recursos federais para investimentos em diversas áreas, como saneamento, saúde, educação, pavimentação e mobilidade urbana. Dilma ressaltou a importância da parceria entre União e os municípios. “Temos um compromisso em comum, o desenvolvimento do Brasil”.

Jornada de trabalho de aprendizes do CAMP será reduzida de oito para seis horas

Medida começará a ser aplicada a partir de segunda-feira, dia 7

A partir de segunda-feira, dia 7, os 174 menores aprendizes (antigos patrulheiros) que prestam serviços à Prefeitura de Cubatão terão sua jornada de trabalho reduzida de oito para seis horas, sem prejuizo da remuneração mensal, que atualmente é de um salário mínimo federal (R$ 678,00, a partir deste mês). Eles recebem, também, cesta básica e vale–transporte.

Serão divididos em duas turmas, uma trabalhando das 8 às 14 horas e outra, das 10 às 16 horas. Dentro da jornada de seis horas, eles terão meia hora para lanche.

Os aprendizes terão conhecimento oficial da medida em reunião às 10 horas desta quinta-feira (03/01), no Bloco Cultural do Paço Municipal Piaçaguera, devendo, na ocasião, receberem outras informações funcionais relacionadas às mudanças de horários.

Ao fixarem o dia 7 como data de início da nova jornada de trabalho dos aprendizes, a Prefeitura e o Centro de Aprendizagem Metódica e Prática “Mário dos Santos” (CAMP) se antecipam à data fixada pela portaria 1.967/12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabeleceu o dia 23 de abril deste ano como data limite para aplicação da medida, que atinge todas as instituções voltadas à aprendizagem profissional. A portaria foi baixada com base no decreto federal 5598,de 2005, que criou o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional.

Segundo Mário Luiz da Silva, presidente do CAMP, a antecipação permitirá que a nova turma de aprendizes inicie seu processo de qualificação, no próximo dia 15, já adaptada à nova legislação. Para ele, a redução da jornada será muito importante para o aperfeiçoamento do processo de aprendizagem e formação pessoal dos jovens. "Eles terão mais tempo para os estudos regulares e para frequentarem cursos e atividades do próprio CAMP”.

Mário Luiz anunciou também que será designado um funcionário do setor de Recursos Humanos do CAMP para atuar no setor de RH da Prefeitura em função dos aprendizes, tanto na área funcional, quanto na social. "Temos uma preocupação prioritária quanto à questão social e desenvolvemos um trabalho voltado ao fortalecimento dos vínculos familiares de nossos aprendizes”, explicou.   

Mário Luiz destacou o apoio e empenho da Prefeitura, em especial da Secretaria Municipal de Gestão, nesta fase de mudanças. O secretário, Haroldo de Oliveira Souza Filho, por sua vez, lembrou que as modificações permitirão a todo o funcionalismo municipal fazer reavaliações sobre a importância do trabalho e da formação profissional e pessoal dos aprendizes. "Nós, servidores, também passaremos por um processo de adaptação”, disse. 

O CAMP - Fundado há 40 anos, como Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Cubatão, o Centro de Aprendizagem Metódica e Prática “Mário dos Santos” tem este nome atualmente em homenagem a seu fundador. Hoje, possui 550 aprendizes, dos quais 174 prestam serviços à Prefeitura e os demais atuam no comércio, serviço e indústria, sendo este o setor que mais absorve o trabalho dos jovens.

Recentemente, o CAMP teve seus cursos e a condição de entidade qualificadora técnico-profissional reconhecidos pelo Ministério de Trabalho e Emprego.

  

Texto: Paulo Mota  MTb: 12.814

Fotos: Henrique Ramos

Prefeita reeleita de Cubatão toma posse

 

Em clima festivo, com muitas manifestações do público, mas cumprindo todas as formalidades protocolares, foram empossados na Câmara Municipal de Cubatão, nesta terça-feira (1/1), a prefeita reeleita Marcia Rosa e o vice Donizete Tavares do Nascimento, para a gestão 2013/16, seguindo-se a escolha dos dirigentes do Legislativo, pela primeira vez com um petista na presidência, como salientou a prefeita em seu discurso: Wagner Moura dos Santos (PT). Integram também a mesa diretora o vice-presidente, César da Silva Nascimento (PDT); o 1º secretário, Ivan da Silva (Ivan Hildebrando, PDT); e o 2º secretário, Fábio Alves Moreira (Roxinho, PMDB). O secretariado municipal permanecerá o mesmo por três meses, enquanto será analisada a nova composição das forças políticas resultantes das últimas eleições.

Na abertura dos trabalhos - presididos pelo vereador mais votado, Ademario da Silva Oliveira (PSDB), tendo como secretários os vereadores Adeildo Heliodoro dos Santos (Dinho, PT) e Fábio Moura dos Santos (PSDB), foram empossados os vereadores da 16ª legislatura, seguindo-se a posse dos integrantes do Executivo.

O vice-prefeito Donizete, ao ser empossado no cargo, fez alusão à necessária união de forças, num trabalho conjunto em prol da cidade. A prefeita Marcia Rosa, por sua vez, registrou seu agradecimento a todos os colaboradores, ressaltando que a população em 2008 "queria mudanças na forma como Cubatão era administrada, e o resultado eleitoral refletiu este desejo. Cubatão passou, então, a ser governada por uma mulher, cubatense de nascimento, e de um partido de esquerda, o Partido dos Trabalhadores.

Vereador Wagner Moura foi eleito presidente da Câmara de Cubatão

"Neste ano de 2012, porém – continuou ela -, a população cubatense deixou claro nas urnas que desejava a continuidade do atual governo, que Cubatão continuasse mudando, confiando nesta direção segura, responsável e transparente dos atos públicos".

Da mesma forma como citaria depois, em cerimônia no Bloco Cultural do Paço Municipal, Marcia falou da "responsabilidade em realizar esses muitos sonhos… E dentre eles o sonho de muitas mulheres, como eu, de viver num mundo mais justo, mais igualitário, mais humano… em que a condição de gênero não seja a vidraça alvejada pela crueldade daqueles que não sabem construir na política o debate sério, comprometido e não rancoroso… E muito especialmente de respeito à mulher".

No Bloco Cultural, além de anunciar a composição da nova mesa diretora da Câmara, ocorrida momentos antes, a prefeita fez questão de destacar seus muitos colaboradores – a família, os que a acompanharam na campanha política, seus secretários – entre eles o novo secretário de Segurança Pública, Genivaldo Linhares Brandão – empresários e especialmente todos os eleitores. Como havia feito pouco antes na Câmara, fez simbolizar em um casal residente na Vila Esperança (dona Rosa e José Benedito), as qualidades do povo cubatense: "um casal sofrido, mas que não desiste nunca".

A tônica do discurso no Bloco Cultural – onde assinou junto com Donizete a ata de transmissão de cargo, como todos os seus antecessores desde 1951 – foi sintetizada numa frase dita pelo ex-presidente Lula, em 2007, ao iniciar seu segundo mandato: "Tudo é muito parecido, mas tudo é profundamente diferente". Ela comparou: "Eu também sou igual e diferente: sou igual no ímpeto e na coragem de fazer. Sou diferente na experiência acumulada na difícil arte de governar".

A prefeita citou os avanços obtidos nos últimos quatro anos e os problemas financeiros recentes, lembrando que enquanto procurou estimular a economia local, diversificando as fontes de receita tributária, com o sucesso de a arrecadação do ISS evoluir de R$ 4 milhões para R$ 12 milhões ao ano, o ICMS repassado ao município caiu até R$ 20 milhões num só mês, criando um grave problema para a governabilidade do município – com causas ainda desconhecidas, que ela fará questão de apurar nesta nova gestão à frente do Executivo Municipal.

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Fotos: Henrique Ramos