Guará-Vermelho: prefeita vai a Brasília para agilizar projeto habitacional

Administração precisará enviar documentos complementares

Para resolver questões documentais relativas ao Programa Guará Vermelho, de urbanização da Vila dos Pescadores, seguiram nesta terça-feira (8) à tarde, para a Capital Federal, a prefeita Marcia Rosa, seu chefe de gabinete Gerson Rozo e os secretários municipais Wagner Moura (Obras, Habitação e Serviços Públicos) e Adalberto Ferreira da Silva (Planejamento).
As autoridades cubatenses se dirigirão nesta quarta-feira, às 11 horas, à Secretaria do Tesouro Nacional (STN, situada no prédio do Ministério da Fazenda), que requer nova remessa de documentos e certidões, como o compromisso de acompanhamento do processo de aprovação. Após o contato com seu representante, Eduardo Coutinho Guerra, o grupo irá ao Ministério do Planejamento, para contato com Alexandre Rosa e Carlos Eduardo Lampert, na Secretaria Especial de Assuntos Internacionais (SEAIN) e na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), para tratar de assuntos como o novo compromisso de atuação, a posse da área a ser usada no projeto e a prorrogação das autorizações, pois a certidão atual expira em março próximo.

A Administração Municipal procura viabilizar também, com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a aprovação do aforamento a título gratuito da área desse projeto.
Todos esses documentos são necessários para a obtenção da chamada "garantia soberana", que é o aval dado pelo governo federal para a celebração de contrato de financiamento entre a Prefeitura e o BIRD/Banco Mundial.
Por isso mesmo, às 16 horas, a delegação cubatense se avistará com a doutora Jennifer Sara, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird)/Banco Mundial, para retomar o processo de financiamento e tratar de pormenores como a posse da área do projeto e o compromisso de acompanhamento.
Benefício - O Programa Guará Vermelho, de urbanização da Vila dos Pescadores, beneficiará aproximadamente 3.144 famílias que hoje, em sua maioria, moram em palafitas. O programa prevê a construção de 2.725 unidades habitacionais de um a três dormitórios, além de unidades mistas, para uso residencial e comercial.
O valor total deste programa é de US$ 44.940.000,00, ou cerca de R$ 97.519.800,00, com recursos oriundos de financiamento do Banco Mundial e contrapartida da Prefeitura.
Ministério das Cidades – Aproveitando a estada em Brasília, está sendo programada a ida ao Ministério das Cidades, para protocolar uma série de documentos relativos a diversos projetos no município, atendendo ao que foi combinado com o ministro Alexandre Padilha em sua recente visita a Cubatão.
Esta documentação se refere a projetos como a revitalização do Parque Anilinas e a reurbanização da Avenida Beira-Mar (Jardim Casqueiro), bem como a implantação da Praça da Juventude e planos para a melhoria da segurança pública. Para todos esses projetos, o município deseja a participação de recursos federais.

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP.