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quarta-feira, 3 de junho de 2009

Prefeita Marcia Rosa debate com ministros o problema do aço e dos empregos em Cubatão

Em Brasília, alertou sobre a crise social decorrente da impossibilidade do produto nacional concorrer com o estrangeiro subsidiado. Decisão deve sair no dia 9

Para apresentar ao governo federal os problemas econômicos resultantes da importação de aço a preços subsidiados, inviabilizando a concorrência com o produto nacional e com isso causando o desemprego no setor siderúrgico brasileiro – e particularmente em Cubatão, onde se situa uma das principais unidades da Usiminas, a antiga Cosipa -, a prefeita Marcia Rosa viajou nesta quarta-feira ao Distrito Federal. Na oportunidade, foi informada de que uma solução para o pleito poderá ocorrer já na próxima terça-feira, dia 9.
A chefe do Executivo Municipal foi acompanhada pelo secretário cubatense de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento, Benito Santiago Martinez Gonzalez, e além de visitar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (durante o 7º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC), e o titular do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, também foi recebida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Nesses encontros, foi informado de que o governo federal analisará na próxima terça-feira (dia 9) os pleitos de proteção para oito produtos nacionais, inclusive bobinas, chapas grossas e vergalhões, na forma de alíquotas diferenciadas para cada produto. Os técnicos do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) devem chegar à unanimidade, senão a decisão é transferida para o dia 19 de junho, quando se reúne a Câmara de Comércio Exterior, com a participação de sete ministros: presidida por Miguel Jorge, inclui os titulares dos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Agricultura, Reforma Agrária, Planejamento e Relações Exteriores.
Considerando fundamental a atuação da prefeita cubatense nesse pleito para a manutenção dos empregos no setor siderúrgico, o ministro Carlos Lupi se comprometeu a realizar gestões junto aos sete ministros componentes dessa Câmara, para confirmar que a decisão seja favorável, embora o sentimento em Brasília já seja nesse sentido.
Agora, a prefeita Marcia Rosa renovará os contatos com a direção da Usiminas, para que a empresa aguarde a definição do governo federal – de vez que já existem datas marcadas para isso -, evitando promover novas demissões e considerando inclusive a readmissão dos trabalhadores que perderam seus empregos na usina de Cubatão.

Mensagem – Este é o texto do ofício entregue aos ministros pela prefeita Marcia Rosa:

"Face aos graves problemas sociais e econômicos que ora se verificam no município de Cubatão/SP, como em outros lugares do País igualmente afetados, servimo-nos da presente para expor o que vem ocorrendo e solicitar providências a respeito, como segue:
"Situado entre a capital paulista e o porto de Santos, Cubatão é um dos maiores pólos industriais do Brasil, abrigando indústrias dos setores petroleiros, químico, petroquímico, fertilizantes, metal-mecânico e siderúrgico. Por isso, recebe diretamente o impacto causado pela retração nas exportações advindo da crise econômica internacional, e de duas formas: o município tem reduzida a sua receita tributária, fortemente dependente da atividade industrial, e sua população enfrenta o forte desemprego resultante das medidas de contenção de despesas, aplicadas pelas empresas do setor.
"Tendo recebido milhares de trabalhadores de baixa qualificação, procedentes de todo o Brasil e particularmente da região Nordeste, muitos trazendo suas famílias, Cubatão viu nas últimas décadas degradada a sua qualidade de vida, por não ter sido possível criar infra-estrutura adequada para receber tanta gente. O término de obras de ampliação de rodovias e instalação de indústrias trouxe o desemprego a uma população sem condições de se requalificar rapidamente, o que resulta em grave crise social.
"O aço é o produto principal da siderúrgica da Usiminas (antiga Cosipa), situada em Cubatão, e por estar sendo importado principalmente pela indústria automobilística com preços fortemente subsidiados na origem (Rússia, Ucrânia, China), torna-se inviável à indústria nacional competir com o preço a que esse produto chega aos portos nacionais, e em decorrência aquela empresa – uma das principais empregadoras no município, já procedeu à demissão de aproximadamente 400 trabalhadores, e informa que sua meta é chegar a 1.300 demissões.
"Buscando soluções para ao menos reduzir os efeitos da crise, promovemos reunião no dia 29 de maio com dirigentes da Usiminas e lideranças políticas representativas da região metropolitana da Baixada Santista. Na oportunidade, solicitamos que a empresa suspendesse as demissões até que houvesse uma sinalização do Governo Federal quanto a uma alíquota de proteção do aço brasileiro face à concorrência com o aço produzido no exterior, que sabidamente recebe forte subsídio dos governos dos países produtores. De fato, a empresa suspendeu as novas demissões previstas, embora ainda não tenha revisto as já efetuadas.
"O que se pede é que – respeitando as próprias regras do comércio internacional, e seguindo múltiplos exemplos encontrados nos mais variados segmentos econômicos, inclusive neste – seja examinada a possibilidade de se criar uma alíquota para o aço importado que reponha as condições de competitividade com o aço nacional, permitindo assim a manutenção dos empregos no setor."

Carlos Pimentel Mendes MTb. 12.283-SP
FOTOS: Renato Fernando Alves

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