Em um discurso de
reconhecimento, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL),
destacou o esforço do senador do Rêgo (PMDB-PB), a frente da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e garantiu que a atuação do paraibano
foi fundamental para o Plenário do Senado aprovar importantes projetos de
interesse do país.
Segundo ele, graças a
atuação de Vital na presidência da Comissão, é que o Senado pode dar uma
resposta a sociedade, aprofundando
debates dos grandes temas em pauta no Congresso Nacional, e aprovando os
projetos de relevância para o Brasil.
Após fazer um a parte
em um pronunciamento feito por Vital do Rêgo na tarde desta quarta-feira (18),
Renan destacou que a atuação do senador paraibano foi decisiva para que os
temas mais importantes da Casa fossem aprovados.
Ele disse que Vital deu
celeridade na CCJ, estabelecendo uma agenda prioritária onde projetos inclusive
os polêmicos foram aprovados antes de seguirem para apreciação no Plenário.
“Vossa excelência fez um grande trabalho este ano a frente da CCJ. Graças a
atuação de vossa excelência é que esta Casa pode dá uma resposta a sociedade e
aprovar grandes projetos este ano de interesse do país” reconheceu.
Os principais temas
pautados pela sociedade e de interesse do Brasil, foram debatidos este ano na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Sob a presidência do
Senador Vital do Rêgo, a CCJ, teve um ano produtivo com aprovação de
importantes projetos.
Desde que assumiu a
Comissão, o senador Vital procurou dá maior agilidade nos trabalhos, e para
isso, chegou a realizar até três sessões por semana. Ele também garantiu que
nenhum projeto com tema polêmico ficaria engavetado.
A dinâmica surtiu
efeito de modo que as matérias de grande relevância para o país em todas as
áreas, ganharam destaques e entraram na pauta de votação. “Nós procuramos
imprimir um novo ritmo da CCJ, e com ajuda dos demais senadores acredito que
conseguimos” avaliou o presidente da comissão Vital do Rêgo.
Em 2013, segundo
balanço da Consultoria Legislativa da CCJ, os senadores que integram a mais
importante comissão do Senado, se reuniram mais de oitenta vezes, e apreciaram
552 proposições legislativas, sendo 399
só no primeiro semestre, o que demonstra a produtividade do Colegiado. Além do
mais, a pedido de Vital, foram realizadas mais de 20 audiências públicas.
Em um ano produtivo e
de muito trabalho, foram realizadas ainda cerca de 40 sabatinas de autoridades,
desde indicados para ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) e do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), até juristas indicados para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, a análise das
matérias aprovadas atesta também o alto nível qualitativo dos trabalhos
desenvolvidos. ‘Acredito que o balanço do trabalho realizado este ano é
positivo.
O presidente da comissão
agradeceu a todos os parlamentares pelo esforço em votar as matérias contidas
na pauta, e terminar o ano de forma positiva.
“Quero parabenizar e
agradecer a todos os senadores da comissão pelo esforço e empenho e votar os
projetos que a sociedade pediu em clamores vindos da rua” avaliou Vital.
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