Prefeita Marcia Rosa obtém apoio do governador para atender a moradores em área de risco de Pilões

Durante cerimônia de entrega de 32 casas pelo CDHU, no Bolsão 7, Marcia Rosa solicitou vários equipamentos públicos e destacou a potencialidade turística do Município

Além de conseguir o apoio do governador do Estado, Geraldo Alckmim, para resolver a situação dos moradores de Pilões – ameaçados por deslizamentos de terra causados pelas chuvas -, a prefeita Márcia Rosa fez uma série de solicitações de equipamentos públicos nas áreas de Saúde e Educação. Em discurso no qual ressaltou o enorme potencial turístico do Município, solicitou que o governador inclua e reconheça Cubatão como Estância Turística. Os pedidos foram feitos durante cerimônia de entrega de 32 casas do Residencial Vila Harmonia, no Bolsão VII, que está sendo construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, dentro do Plano de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar.

Marcia Rosa, em seu discurso, explicou que Cubatão tem papel importante no desenvolvimento do país. “Aqui teve início o processo de industrialização, com a construção de uma das primeiras fábricas de produtos químicos, a Companhia Anilinas de Produtos Chimicos do Brasil, e da usina hidrelétrica Henry Borden”.  A prefeita enfatizou que toda a riqueza do país passa pela Cidade. “Cubatão liga a metrópole com o maior Porto da América Latina em Santos”.

 A chefe do executivo lembrou, ainda, que Cubatão é a única cidade da região sem o título de estância turística, e disse ter a certeza de contar com o apoio do Governo do Estado para a consolidação das possibilidades que o município tem a oferecer, em turismo ecológico, histórico, ambiental, cultural, de aventuras e até o inédito turismo industrial.

Para Marcia, a colaboração dos novos secretários estaduais Márcio França (Turismo), Bruno Covas (Meio-Ambiente) e Paulo Alexandre Barbosa (Assistência e Desenvolvimento Social), que conhecem os potenciais e os desafios da Baixada Santista, serão fundamentais para o crescimento e desenvolvimento da região.

Ofícios – Foram entregues ao governador Alckmim vários ofícios, solicitando a remoção em caráter de emergência de famílias residentes em áreas de risco, incluídas ou não no Plano de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, particularmente no núcleo de Pilões, onde há um grande risco de deslizamento de uma rocha atingindo diretamente várias moradias, conforme evidenciado em relatório da vistoria do Instituto Geológico, no dia 20, bem como no núcleo Mantiqueira (situado na divisa, parte em Cubatão e parte em Santos), onde também há grande risco de deslizamentos.

A prefeita solicitou também atenção especial para a chamada Ponte Preta, ligação entre os núcleos de Água Fria e Pilões - uma antiga estrutura, condenada e já interditada pelo município, em área estadual. A Prefeitura já preparou o projeto de uma ponte emergencial, cuja construção precisará contar com o apoio do governo estadual.

Outra solicitação diz respeito à instalação, no município, de um Ambulatório Médico de Especialidades (A.M.E.), face às necessidades da população por um atendimento especializado nos diversos campos da Medicina. Por fim, solicitou também a instalação de dez creches no Município, de acordo com recente anúncio de criação de 200 mil vagas em creches em todo o Estado de São Paulo, por meio de parcerias com as Prefeituras para a construção de unidades voltadas a essa faixa etária.

O secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, anunciou que todas as famílias que estiverem morando em áreas de risco no município serão contempladas com o auxílio-moradia, no valor de R$ 400,00, desde que sejam apresentadas as documentações necessárias (inclusive os laudos emitidos pela Defesa Civil, comprovando o risco da permanência dos  moradores no local).

Silvio Torres salientou que o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, desenvolvido em Cubatão, pretende atender famílias que vivem em áreas de risco ou de preservação ambiental. Disse que o investimento previsto na construção de novas moradias e obras de urbanização é de R$ 812,9 milhões: “Os residenciais Vila Harmonia (Bolsão 7) e Parque dos Sonhos (Bolsão 9) somam 1.740 moradias. Queremos estreitar essa parceria com a Prefeitura Municipal e colaborar para a melhoria da vida dos moradores”.

Parceria - O governador Geraldo Alckmim se colocou à disposição para trabalhar em parceria com a Prefeitura. “Conte conosco, iremos trabalhar juntos”. Alckmim falou dos 32 imóveis entregues, amplos, com três dormitórios, sendo 24 casas sobrepostas e 8 casas assobradadas. Segundo ele, até o final do ano, 2.000 famílias serão contempladas com novas moradias.

Alckmim notou que em Cubatão não houve nenhum caso de óbito em decorrência de deslizamentos ocasionados pela chuva, em virtude do trabalho preventivo realizado pelo município. Para ele, o Programa de recuperação Socioambiental da Serra do Mar é um projeto de moradia segura e também de preservação ambiental.

Ao final da solenidade foram entregues simbolicamente as chaves das novas moradias para cinco famílias: a primeira a receber foi Kátia Simone Araújo. Os moradores foram chamados, por representantes do CDHU, para assinar o contrato. A prefeita Marcia Rosa foi ao evento acompanhada pelos secretários municipais, representantes do Poder Legislativo municipal e outras autoridades.

Texto: Ana Borges MTb 59.539/SP e Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Fotos: Carlos Felipe/PMC
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Laudo do Instituto Geológico e Comdec recomenda obras emergenciais em Pilões

No local, onde residem diversas famílias, três blocos rochosos apresentam situação de instabilidade,devido às  chuvas

Obras de contenção, do tipo "mão francesa" ou base de apoio, devem ser realizadas o mais breve possível na base dos blocos rochosos situados no Caminho dos Pilões, em Cubatão, que apresentam situação de instabilidade, por causa das fortes chuvas que têm ocorrido na região. E, enquanto os serviços não forem iniciados ou concluídos, deve-se fazer o monitoramento das moradias situadas abaixo, criando-se uma zona de espera e de segurança, caso haja uma movimentação dos blocos. E, em casos de chuvas intensas, as moradias devem ser interditadas.

Estas são as conclusões da vistoria técnica realizada na área, na quinta-feira, 20, por técnicos da Comissão Municipal de Defesa Civil de Cubatão - Comdec; do Instituto Geológico - IG, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil -  Cedec e Regional de Defesa Civil - Redec 12.

A vistoria técnica faz parte de um conjunto de ações preventivas que vêm sendo feitas na área desde que, em virtude das fortes chuvas, constatou-se que três blocos rochosos, próximos ao Bar da Bica, correm o risco de deslizar pela encosta da serra.

O laudo divulgado pela Comdec assegura que os blocos situados acima deles apresentam solidez, não requerendo nenhuma intervenção técnica. "A não ser que as atuais condições de estabilidade sejam modificadas", diz o documento.

A Prefeitura busca recursos federais - recentemente destinados pela União para a obras de emergência, em decorrência das tragédias causadas pelas chuvas em todo o País - visando à realização das obras emergência recomendadas pela Comdec. O diretor do Departamento Municipal de Convênios, Vagner Ferreira de Freitas, está em Brasília, tratando da liberação de R$ 5 milhões, que estão sendo pleiteados pelo município.  

Monitoramento - Desde a noite de quarta-feira, dia 19, o monitoramento da  área é feito de maneira constante e sistemática. Uma barraca foi montada no local e uma equipe, em sistema de rodízio, formada por secretários municipais, funcionários das secretárias de Habitação e Cidadania e Inclusão Social, além de funcionários do gabinete da prefeita,  está em plantão  das 8 às 23 horas.

A medida foi determinada pela prefeita Marcia Rosa, desde que, devido ás constantes e fortes chuvas de verão, o município passou do nível de "atenção" para " alerta".

Interdições -  A vistoria técnica do sistema de defesa civil não se limitou aos blocos rochosos de Pilões. Abrangeu, também, outros pontos considerados críticos das encostas da Serra do Mar e onde residem centenas de famílias.

Concluiu pela interdição definitiva de sete moradias: três na Cota 200; duas no Grotão (Caminho do Diamante) e duas  no Pinheiro do Miranda ( faixa do Oleoduto). 

 

Texto:  Paulo Mota MTb: 12.814
Fotos: Raimundo Rosa

Alerta de chuvas leva Prefeitura de Cubatão instituir um plantão de secretários em Pilões

Objetivo é permitir ação imediata no caso de deslizamentos

Para garantir a pronta ação no caso de deslizamentos das encostas da Serra do Mar – que se tornaram iminentes em razão das fortes chuvas, que elevaram a situação de "atenção" para "alerta" -, uma equipe formada por secretários e funcionários do gabinete da prefeita Marcia Rosa inicia na noite desta quarta-feira (19/1) um rodízio de plantões no local, entre outras ações preventivas. Foi solicitada também a presença de uma equipe do governo estadual para avaliação dos riscos, que deverá estar no município nesta quinta-feira, e é aguardada para sábado a presença do governador do Estado. No nível federal, a Prefeitura de Cubatão solicitará R$ 5 milhões em recursos do Ministério da Integração Social destinados ao Programa de Prevenção a Desastres Naturais em Cubatão, que prevê uma série de intervenções nas áreas de risco, nos próximos 22 meses.

As novas decisões foram definidas em reunião convocada pela prefeita no final da tarde desta quarta-feira, com os membros do Grupo Executivo das Cotas (Geco). A principal preocupação é com a retirada de moradores dos locais de risco, pois vários deles, mesmo informados pela Prefeitura da iminência de deslizamentos, insistem em permanecer no local. As famílias vêm sendo visitadas pelas equipes da área social da Prefeitura, ao mesmo tempo em que se busca atender com o auxílio-moradia os moradores do núcleo Pilões, que, apesar do risco, não vêm sendo reconhecidos pelo governo estadual como enquadrados no Programa Socio-Ambiental da Serra do Mar. Ao mesmo tempo, a Prefeitura estuda alternativas, como o apoio de empresas locais à locação de imóveis que possam abrigar as famílias residentes nas áreas de maior risco, até que seja definida a sua situação.

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Foto: Carlos Felipe

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Cubatão: Defesa Civil avalia risco de deslizamento de formação rochosa

Prefeitura vai pedir avaliação do IPT em bloco rochoso

De A Tribuna On-line

Após uma formação rochosa com mais de 100 toneladas ameaçar deslizar sobre um conjunto de casas no Morro do Marzagão, localizado no Caminho de Pilões, em Cubatão, técnicos da Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec) avaliaram o peso aproximado das rochas.

De acordo com o secretário municipal de Habitação, Wagner Moura, a Prefeitura pedirá ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas e ao Instituto Geológico do Estado para avaliarem o risco de deslizamento da estrutura. “Queremos no máximo até sexta-feira um relatório detalhando o grau de risco dessa rocha rolar. Pelo que analisamos, ela está encravada no morro, faz parte dele. Mas os técnicos devem verificar tudo isso".

Segundo o secretário, não foi detectado no local indícios de que o mais grave possa acontecer. “Não tivemos água barrenta por ali, como houve em outros pontos da Serra do Mar”, explicou Moura.

Por precaução, membros do Grupo Executivo das Cotas - Geco e técnicos da Defesa Civil tentaram convencer o morador Francisco Eronildo, que possui moradia logo abaixo da rocha, a passar a noite no Centro Comunitário do bairro.

Outros moradores também foram orientados a procurar abrigo no Centro Comunitário ou em casa de parentes, caso ocorressem chuvas fortes ou sinais de perigo, como água muito barrenta, estalos e inclinação do terreno.

A chuva que caiu na madrugada desta quarta-feira em Cubatão ocasionou dois deslizamentos de terra nas áreas de risco. Algumas casas foram invadidas por água barrenta após a forte chuva no final da tarde de terça-feira.

Na região do Grotão e Pinhal do Miranda, três moradores acionaram a Defesa Civil. Após vistoria, foi verificado que em uma das moradias houve pequeno deslizamento de terra, que se acomodou atrás do imóvel, porém sem atingí-lo.

A outra moradia foi invadida por água barrenta, que danificou parte da parede do imóvel. O mesmo ocorreu em outra casa na faixa do oleoduto, no Pinhal do Miranda, também invadida por água barrenta.

Programa Serra do Mar

A prefeitura de Cubatão quer se reunir com o novo secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio França Torres, para tentar incluir o núcleo Pilões no Programa Serra do Mar. Com a inclusão, as famílias terão direito a receber auxílio-moradia de R$ 400,00 e deixar o local.

A prefeita Marcia Rosa também pedirá auxílio para viabilizar a remoção dos moradores do núcleo Mantiqueira, situado às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, na divisa com Santos.

No fim da última semana, um relatório da Comdec identificou 30 moradias que estão em áreas de alto risco no lado santista da Mantiqueira. No núcleo habitacional existem 105 moradias (65 em Cubatão e 40 em Santos).

Reprodução na integra do site do Jornal A Tribuna
Fotos: Raimundo Rosa