Gilmar Mendes, já vai tarde! será na frente da TV Globo

Os jornalistas de todos o país estão em festa. É que no dia 23 de abril, sexta-feira, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deixará o cargo. Acaba assim os seus dois anos de mandato na Presidência do STF, período em que a máxima Corte de justiça do país se assemelhou mais um fórum de opiniões políticas do que a uma Casa Judiciária. Em São Paulo, as comemorações da saída de Mendes acontecem em frente à TV Globo de São Paulo (av. Dr. Chucri Zaidan, 46 - Vila Cordeiro) a partir das 13 horas. Participe!!!
Indicado ao cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (depois de ocupar a Advocacia Geral da União), Gilmar Mendes foi o relator do Recurso Extraordinário nº 511961, que teve como co-autor o Sindicato das Empresas de Rádio e TV de São Paulo que determinou o fim da exigência do diploma para jornalista.
Ao justificar o seu voto, na sessão do STJ realizada em 17 de junho de 2009, Mendes fez declarações consideradas ofensivas aos profissionais de imprensa. “A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia nesse sentido por não implicar tais riscos”, disse ele. “Não há razão para se acreditar que a exigência do diploma seja a forma mais adequada para evitar o exercício abusivo da profissão”, alegou.
O período de Gilmar Mendes frente ao STF foi marcado por decisões polêmicas, como a que extinguiu a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista e a que pôs fim à Lei de Imprensa (o que tornou o Brasil o único país do mundo sem uma legislação de regulação do setor).
Ele chegou a comparar o jornalista a um cozinheiro. “Um excelente chef de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária”.

Contamos com todos vocês
Confirme sua presença

Atenciosamente Melissa Del MonacoSecretária da Diretoria Tel: (11) 3217-6299Sindicato dos Jornalista do Estado de São Paulo

120 famílias da Vila São José ganham posse definitiva de imóveis

A solenidade ocorreu nesta quarta-feira, 14, na quadra da Unidade de Ensino "João Ramalho"

Leoniza Pereira da Silva, Lanterlins Barbosa e Lourimar Vieira, foram os primeiros, entre os 120 moradores, a receberem o título de posse de seus respectivos imóveis, na noite dessa quarta-feira (14/04), durante solenidade na UME João Ramalho. A prefeita Marcia Rosa entregou pessoalmente a estes moradores.
“O sonho de toda família é ter um lar” com essas palavras a prefeita Marcia Rosa emocionada falou da alegria de entregar os 120 títulos de propriedade às famílias do bairro da Vila São José. “Me sinto feliz em participar da realização do sonho de vocês”. A prefeita anunciou na ocasião o projeto Praça da Cidadania que pretende reunir num mesmo local, equipamentos esportivos, culturais e de lazer. "Com isso, o município vai ganhar um espaço de convivência para todas as idades, a cidade ficará mais segura e bonita", comentou. O bairro da Vila São José será o primeiro contemplado com o projeto.

O secretário Wagner Moura salientou a importância desse documento aos moradores. “Sou do ramo imobiliário e sei da importância desse documento de propriedade. Esse é um momento muito especial, esse instrumento de posse irá valorizar o imóvel de vocês”.
A solenidade contou com a presença do presidente da Sociedade de Melhoramentos do bairro, José Fernandes (Nenê), que agradeceu o empenho da prefeitura e de todos os envolvidos no processo. “Esse documento além de regularizar a situação dos imóveis, trará melhorias ao nosso bairro”, enfatizou.
Para o representante do Serviço do Patrimônio da União (SPU), Rafael Bishop este é um momento de muita alegria. “A nossa comemoração é grande, me sinto feliz em participar da entrega desses documentos, o sonho agora virou realidade para essas 120 famílias”.
A deputada estadual Maria Lúcia Prandi relembrou a tragédia (incêndio ocorrido no dia 24 de fevereiro de 1984) que dizimou muitas vidas, mas ressaltou a história de luta dos moradores pelo direito de posse de seus imóveis. ”O direito a moradia, a um lar, é sagrado. É nele que nos abrigamos quando chegamos do trabalho, quando nossos filhos chegam da escola, é um lugar muito importante”. “Estou muito feliz em participar desse ato no qual 120 famílias recebem o título de propriedade de seus imóveis. O Serviço do Patrimônio da União e a Prefeitura estão de parabéns pela entrega desses títulos às famílias da Vila São José”.
O ato foi abrilhantado pela apresentação musical do projeto Afro-Banda, que tem como diretor musical o professor Milton Custódio Simões. A entrega dos títulos de propriedade garante aos moradores a posse legal e definitiva do imóvel, valorizando-o, além de possibilitar o acesso a financiamentos, tendo a propriedade como garantia. A regularização do imóvel também traz outros benefícios, como a implementação de políticas públicas aos bairros regularizados.
Esta regularização se refere à área nova, onde foi feito o assentamento dos moradores pela Petrobrás. A solenidade de entrega dos novos títulos faz parte do calendário comemorativo do 61º aniversário da emancipação político-administrativa do município.
Estiveram presentes à solenidade a deputada estadual Maria Lúcia Prandi, os vereadores Adeildo Heliodoro dos Santos – Dinho, Severino de Oliveira Melo – Billa, Maria Aparecida Pieruzi de Souza – Nêga Pieruzi.
Também os secretários municipais Wagner Moura (Obras, Habitação e Serviços Públicos); Vanderlei Oliveira (Meio Ambiente); Erenita Barbosa (Assistência Social); Fernando Alberto Henriques Junior (Ação de Governo); Edgard Brandão Júnior (Finanças); Benito Gonzalez (Porto, Indústria, Comércio e Administração); Fábio Inácio (Educação), Patrícia Campinas (Cultura e Turismo), Renné de Castro Fernandes (Esportes e Lazer), José Eduardo Limongi França Guilherme (Negócios Jurídicos), além de Sérgio Martins de Assis ( Coordenador do escritório Regional do SPU Baixada Santista), Eduardo Tavares de Lima ( Cartório de Registro de Imóveis) e demais autoridades.
História - A Vila São José nasceu em 1984, após o incêndio na antiga Vila Socó (provocado por vazamento de combustível dos dutos que cruzam o bairro). Oficialmente, 93 pessoas morreram na tragédia do dia 24 de fevereiro de 1984, que consumiu 1.200 barracos. A área, de propriedade da União, foi repassada ao Município em 11 de outubro de 2005 e agora está sendo transferida aos moradores.

Texto: Ana Borges
Foto: Serafim Neto
Link para fotos:

Mais três famílias são removidas do Grotão

No total, 16 famílias já aderiram ao Auxílio Moradia

O plano de remoção dos moradores em área de risco, no Grotão, continua avançando. Até o final da tarde desta terça-feira, dia 13, três famílias foram retiradas do local, passando a contar com o Auxílio Moradia de R$ 400,00 referente ao convênio mantido pela Prefeitura com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Esse valor será pago mensalmente, às famílias, até a conclusão das obras do Conjunto Habitacional Rubens Lara, previsto para dezembro deste ano, conforme anunciado pelo CDHU.
Quanto às outras 16 famílias que também aderiram ao Auxílio Moradia, estas já estão procurando casa para alugar. Quando isto acontecer, também serão removidas e as suas atuais residências, no Grotão, demolidas imediatamente, como tem sido feito durante esse processo.
Reunião – Na manhã desta terça-feira, o secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Wagner Moura, esteve reunido no Gabinete da Prefeita com engenheiros da CDHU e técnicos do Departamento de Habitação da Prefeitura.
Na oportunidade, por sugestão de Moura, ficou acertado que as 52 famílias que já vem recebendo o Auxílio Moradia serão convidadas a conhecerem alguns empreendimentos já construídos por aquela Companhia, na região, para saber de seu interesse em ficar com uma dessas unidades, abrindo mão do Auxílio Moradia. Com isso, o benefício pode ser repassado para outros que ainda estão em situação de alto risco.
Cata Treco - Outro problema discutido no encontro foi a grande quantidade de entulho deixado nos locais desocupados pelas famílias, incluindo móveis velhos, pedaços de telhas, restos de construção e lixo doméstico. Esse material será recolhido dentro do programa Cata Treco, a ser desenvolvido em parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a CDHU. Uma nova reunião será marcada para definir como será o procedimento a ser tomado em relação a esse entulho.
Pela CDHU, participaram da reunião os engenheiros Humberto Macedo, Fernando Rodrigues, Valéria Pascoal de Brito e Maria Tereza Stape Affleck. Pela Prefeitura, o secretário Wagner Moura; secretário Municipal de Meio Ambiente, Vanderlei Oliveira; secretário de Assuntos Jurídicos, José Eduardo Limonge; e a diretora do Departamento de Habitação, Siomara Gonzalez Gomes.

Texto: José Mário e Lula Terras
Foto: José Mário
Link para fotos

Em São Paulo, alunos terminam o ensino médio com conhecimento de 8ª série

Com informações dos Jornais Folha de São Paulo e Agora

Alunos do terceiro ano do ensino médio saem das escolas estaduais paulistas com conhecimento de um estudante da 8ª série. Apenas 32 escolas - o equivalente a apenas 1% de toda rede pública estadual - atingiram no ano passado um patamar de qualidade considerado ideal por especialistas e pelo próprio governo, que seria um nível semelhante ao da Finlândia (líder em rankings internacionais de educação)
Os dados baseados no Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) referem-se ao ano de 2009 e revelam que mesmo os indicadores positivos estão abaixo dos padrões considerados ideais pelo setor, como a elevação da média em Língua Portuguesa. Por exemplo, na 4ª série, a nota subiu de 180 para 190,4 em português, em uma escala que vai até 500 e, cujo nível ideal, seria 200.
A capital paulista tem apenas 2 escolas estaduais que estão entre as melhores. Entre as que obtiveram a pior avaliação, há problemas recorrentes, como a falta de estabilidade dos professores, a violência e a falta de infra-estrutura.
Segundo o pesquisador José Marcelino Rezende Pinto, da USP de Ribeirão Preto, a estabilidade do corpo docente é um dos indicadores de qualidade no processo de ensino.

‘Projeto Recreação Comunitária’ proporciona dia especial a moradores da Vila Esperança

Evento ocorreu no domingo (28/3), das 10 às 17 horas

Um evento promovido pela Prefeitura de Cubatão, por meio de quatro Secretarias (Esporte/Lazer, Cultura/Turismo, Assistência Social e Saúde) - com o apoio da CPFL – Piratininga (empresa concessionária de energia), proporcionou um domingo especial para milhares de moradores das regiões do Morro do Índio, Ilha Bela, Sítio Novo e demais núcleos da Vila Esperança. As atividades fazem parte do ‘Projeto Recreação Comunitária’, que une a recreação com prestação de serviços gratuitos à comunidade.
Programação – O evento, que durou das 10 às 17 horas do último domingo (28/03), contou com atividades esportivas, culturais e de cidadania, todas realizadas nas dependências da Unidade Municipal de Ensino Elza Silva Souza. Para isso, várias tendas e salas estiveram à disposição da população que pode aproveitar os serviços como cortes de cabelos, manicure, emissões de documentos, entre outros. Na área da saúde, a tenda de orientações sobre a dengue chamou atenção das crianças, que puderam conferir de perto um larvário, recipiente que apresenta a metamorfose completa (ovo, larva, pupa e alado) do Aedes aegypti, mosquito vetor da doença. Houve ainda orientações odontológicas, DST/AIDS e aferição de pressão arterial.

Atrações artísticas - O Grupo de Dança Agita Brasil, com performances de ‘Axé Music’, e um animado palhaço fizeram a festa da criançada, que pode ainda se entreter com brinquedos como pula-pula e jogos de baralho, dominó, damas, raciocínio lógico, pebolim e pintura corporal. Outro destaque foi a sala de cine arte (cineminha), onde vários ‘curtas’ infantis, em forma de desenhos animados, foram projetados, atraindo crianças e adultos.
Rede Comunidade – Representantes da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL – Piratininga, empresa parceira do evento, aproveitou a oportunidade para apresentar à população o programa ‘Rede Comunidade’. Na ocasião, a concessionária de energia também desenvolveu atividades lúdicas e educativas envolvendo jovens e adultos. Para isso, foram montadas quatro tendas educativas, cada uma reservada para uma atividade especial como: ‘Lar da Economia’, ‘Super Sacada’, ‘Hábitos de Energia’ e a de ‘Recreação’.
Neste sentido, Claudemiro Guimarães Neto, chefe da Divisão de Projetos Especiais da CPFL, gestor do programa Rede Comunidade, ressaltou a importância da parceria com a prefeitura, classificando-a como essencial para o objetivo do projeto, que tem como objetivo a redução de consumo e, consequentemente, dos valores da conta de luz das famílias de baixa renda. “Não queremos que as pessoas deixem de usar energia elétrica, mas sim que este uso seja de forma racional e segura. Para isso, estamos aqui para orientá-las”, explicou o gestor do programa.
De acordo com os organizadores, mais de dois mil atendimentos foram realizados no evento, que contou com o apoio das Sociedades de Melhoramentos da Vila Caíque, Ilha Bela, Sítio Novo, Morro do Índio, Vila Esperança e o bairro Costa Muniz.

Texto e fotos: Ismael Pereira – Mtb. 40.407/SP.
Link para fotos