Marcia Rosa reassume oficialmente a Prefeitura de Cubatão

Marcia Rosa de Mendonça Silva reassumiu, na tarde desta quarta-feira (2), a Prefeitura de Cubatão. Às 16h32, um oficial de justiça comunicou o prefeito em exercício, Wagner Moura, da decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deferiu liminar para o imediato retorno ao Executivo Municipal da prefeita e de seu vice, Donizete Tavares do Nascimento.

Em suas primeiras falas como prefeita reempossada, Marcia Rosa agradeceu o apoio e trabalho de seu substituto e afirmou que o momento é de união de forças para a superação da crise política e das dificuldades econômicas. "É hora de olharmos para frente e construirmos, juntos, a cidade justa e humana que tanto queremos".

Após assinar o documento da Justiça Eleitoral na entrada do Paço Municipal, Marcia e Donizete foram recepcionados por Wagner Moura e pelos secretários de governo no gabinete da Prefeitura.

Em entrevista coletiva, o agora ex-prefeito (que retorna à presidência da Câmara Municipal) fez um rápido balanço de seus 35 dias de governo e saudou o retorno da titular do Executivo, reeleita em 2012 com 55,36% dos votos válidos. "Agradeço a equipe de governo, que trabalhou intensamente para que os projetos da Administração não fossem interrompidos. Logo que assumi, enfrentei sequestro de verbas, mas a superação de adversidades faz parte da minha trajetória. Fico feliz com o retorno de minha amiga ao seu lugar de direito, conquistado no voto, de forma justa", afirmou Wagner.

O vice-prefeito Donizete Tavares também agradeceu o trabalho de Moura e as mensagens de apoio que recebeu durante o seu afastamento. "Volto com Marcia Rosa para continuar trabalhando pela cidade. É hora de arregaçar as mangas e fazer muito mais, junto com os servidores e a população".

Trabalho e gratidão - Em sua fala, a prefeita Marcia Rosa enalteceu a parceria e empenho de Wagner Moura durante sua passagem pelo governo municipal. "Sempre nos falamos ao longo desses dias e o agradeço por ter continuado todos os projetos e obras que iniciamos, como a reforma dos centros esportivos, as ações de manutenção na cidade, a implantação da Operação Delegada e o reajuste do funcionalismo público. Desde 2009, Wagner sempre fez parte do governo, seja como secretário, seja como colega de partido. Juntos, continuaremos realizando as ações que a cidade anseia e precisa".

A chefe do Executivo agradeceu as mensagens de solidariedade e apoio que recebeu nas últimas semanas, conclamando uma união de forças políticas locais para a superação dos entraves sociais e econômicos. "É por essa cidade que precisamos nos unir. Juntos, conseguiremos superar todas as dificuldades. Tenho certeza que os próximos meses serão de muitas realizações, após um longo trabalho de recuperação das contas públicas. A caneta da História está novamente em nossas mãos".

Texto: Allan Nóbrega - MTb 52.208-SP

Plenárias do Orçamento Participativo 2014 começam no dia 22

População poderá participar da elaboração do orçamento da Prefeitura para o ano de 2015, sugerindo ações e investimentos

Seguindo as diretrizes da Administração Municipal de promover a ampla cooperação popular na gestão pública, começam no próximo dia 22 as plenárias do Orçamento Participativo 2014 (OP). Nos eventos, a população poderá indicar ações e prioridades de investimentos para o planejamento orçamentário da Prefeitura para 2015, por meio da eleição de representantes.

Este ano haverá importantes mudanças no processo. Para ampliar a importância dos representantes da comunidade, os indicados pela população agora serão considerados conselheiros.

Além disso, para melhor representar as mudanças populacionais dos últimos anos - como as mudanças dos moradores dos bairros-cota para os residenciais do Programa Serra do Mar, por exemplo -, houve alterações nas regiões adotadas no planejamento do OP. "Graças à participação da população nos anos anteriores, pudemos realizar grandes ações, como o Novo Anilinas e os investimentos em projetos sociais. Só há a construção de uma sociedade democrática com a plena colaboração da comunidade", completou.

Confira a programação de plenárias do Orçamento Participativo:

REGIÃO               DATA    HORÁRIO            LOCAL

1             22/07   19h       UME Ortega (R. Martim Afonso, 160 - Jardim Casqueiro)

2             23/07   19h       UME Martim Afonso (Av. Dep. Emílio Justo, 50 - Jardim Nova República)

3             24/07   19h       UME Elza (Av. São Leopoldo, 101 - Vila Esperança)

4             29/07   19h       UME João Ramalho (Av, 9 de Abril, 4000 - Vila Nova)

5             30/07   19h       Novo Anilinas (Av. 9 de Abril, s/n° - Centro)

6             31/07   19h       UME Alagoas (Faixa do Óleoduto, s/nº - Pinheiro do Miranda)

Texto: Allan Nóbrega - MTb 52.208-SP

Iluminação da Praça da Cidadania é prejudicada por vandalismo

Ato aconteceu na noite de ontem (7). Prefeitura recuperará fiação

Vândalos atacaram a fiação elétrica de iluminação da Praça da Cidadania, prejudicando o equipamento frequentado por centenas de moradores da Vila São José. O ato aconteceu na noite desta segunda-feira (7), concentrado na caixa de força do local.

Equipes da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos realizarão os reparos necessários. A Prefeitura de Cubatão lamenta o ato, que prejudica as diversas famílias que diariamente utilizam os equipamentos de lazer e esporte de um dos locais mais visitados da Cidade.

Secretaria de Comunicação Social

Juiz substituto do TRE-SP concede liminar que mantém Marcia Rosa na Prefeitura de Cubatão

Fonte: Prefeitura de Cubatão

Com a decisão, a prefeita continua no cargo normalmente até a apreciação da admissibilidade do recurso especial pelo titular do Tribunal, o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro.

Decisão do desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin tem validade até a análise da admissibilidade do recurso pelo titular do Tribunal

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Carlos Eduardo Cauduro Padin, concedeu no final da tarde desta sexta-feira (23), liminar para suspender o imediato cumprimento do acórdão do Recurso Eleitoral que determinou o afastamento de Marcia Rosa da Prefeitura de Cubatão.

"Esperamos que o parecer sobre a liminar seja mantido pelo titular do TRE, e reafirmamos nossa confiança de que a prefeita cumprirá integralmente o mandato confiado a ela pelo povo cubatense, por meio de uma eleição legítima e democrática", afirmou o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Paulo Toledo.

Tapetão em Cubatão

Uma coisa ficou muito clara na última eleição municipal de Cubatão: o eleitorado não quis uma volta ao passado.

E porque isso ficou tão evidente? Principalmente por dois fatores:

1) Três outros ex-prefeitos se uniram em torno da candidatura oposicionista de Nei Serra (PSDB): Clermont Castor, Oswaldo Passarelli e Carlos Frederico Soares Campos. Juntos, mais de 30 anos de mandatos.

2) Márcia Rosa (PT) disputou a reeleição enfrentando a mais grave crise financeira de toda a gestão. Estava no olho do furacão.

Mesmo assim, um resultado de 55% dos votos válidos para a prefeita e 33% para o principal opositor. Não sobrou nenhuma margem de dúvida. Um sonoro NÃO ao passado.

O resultado, entretanto, nunca foi digerido. A prefeita reeleita enfrenta, desde a contagem dos votos, uma série de três processos eleitorais.

Perdeu todos em primeira instância. Reverteu um desses resultados no Tribunal Regional Eleitoral. Foi condenada em outro. E agora tem um pedido de impeachment acolhido na Câmara.

Os especialistas que acompanham julgamentos desse tipo afirmam que a condenação da prefeita no TRE não deve ser mantida no Tribunal Superior Eleitoral. Explicam que a linha de julgamentos do TSE é a de não alterar decisões do eleitorado por fatores que não têm potencial de influenciar o resultado das urnas. E o suposto uso indevido do jornal Reação Popular, acusação eleitoral desse processo, está exatamente nesse caso. Motivo muito fraco para um castigo muito forte, em resumo.

O processo de impeachment acolhido pelos vereadores parece ainda mais artificial. Não tem fundamento para passar nas comissões. Só foi colocado em votação porque uma decisão judicial atropelou o regimento da Câmara. Uma eventual cassação política também pode ser revertida – até com mais facilidade - na justiça, em instâncias superiores.

O acúmulo de turbulências parece ter a finalidade de instalar uma crise política. Mas, na verdade, trata-se apenas do velho recurso de tentar transformar a derrota no campo em vitória no tapetão.