Plenárias do Orçamento Participativo 2014 começam no dia 22

População poderá participar da elaboração do orçamento da Prefeitura para o ano de 2015, sugerindo ações e investimentos

Seguindo as diretrizes da Administração Municipal de promover a ampla cooperação popular na gestão pública, começam no próximo dia 22 as plenárias do Orçamento Participativo 2014 (OP). Nos eventos, a população poderá indicar ações e prioridades de investimentos para o planejamento orçamentário da Prefeitura para 2015, por meio da eleição de representantes.

Este ano haverá importantes mudanças no processo. Para ampliar a importância dos representantes da comunidade, os indicados pela população agora serão considerados conselheiros.

Além disso, para melhor representar as mudanças populacionais dos últimos anos - como as mudanças dos moradores dos bairros-cota para os residenciais do Programa Serra do Mar, por exemplo -, houve alterações nas regiões adotadas no planejamento do OP. "Graças à participação da população nos anos anteriores, pudemos realizar grandes ações, como o Novo Anilinas e os investimentos em projetos sociais. Só há a construção de uma sociedade democrática com a plena colaboração da comunidade", completou.

Confira a programação de plenárias do Orçamento Participativo:

REGIÃO               DATA    HORÁRIO            LOCAL

1             22/07   19h       UME Ortega (R. Martim Afonso, 160 - Jardim Casqueiro)

2             23/07   19h       UME Martim Afonso (Av. Dep. Emílio Justo, 50 - Jardim Nova República)

3             24/07   19h       UME Elza (Av. São Leopoldo, 101 - Vila Esperança)

4             29/07   19h       UME João Ramalho (Av, 9 de Abril, 4000 - Vila Nova)

5             30/07   19h       Novo Anilinas (Av. 9 de Abril, s/n° - Centro)

6             31/07   19h       UME Alagoas (Faixa do Óleoduto, s/nº - Pinheiro do Miranda)

Texto: Allan Nóbrega - MTb 52.208-SP

Iluminação da Praça da Cidadania é prejudicada por vandalismo

Ato aconteceu na noite de ontem (7). Prefeitura recuperará fiação

Vândalos atacaram a fiação elétrica de iluminação da Praça da Cidadania, prejudicando o equipamento frequentado por centenas de moradores da Vila São José. O ato aconteceu na noite desta segunda-feira (7), concentrado na caixa de força do local.

Equipes da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos realizarão os reparos necessários. A Prefeitura de Cubatão lamenta o ato, que prejudica as diversas famílias que diariamente utilizam os equipamentos de lazer e esporte de um dos locais mais visitados da Cidade.

Secretaria de Comunicação Social

Juiz substituto do TRE-SP concede liminar que mantém Marcia Rosa na Prefeitura de Cubatão

Fonte: Prefeitura de Cubatão

Com a decisão, a prefeita continua no cargo normalmente até a apreciação da admissibilidade do recurso especial pelo titular do Tribunal, o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro.

Decisão do desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin tem validade até a análise da admissibilidade do recurso pelo titular do Tribunal

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Carlos Eduardo Cauduro Padin, concedeu no final da tarde desta sexta-feira (23), liminar para suspender o imediato cumprimento do acórdão do Recurso Eleitoral que determinou o afastamento de Marcia Rosa da Prefeitura de Cubatão.

"Esperamos que o parecer sobre a liminar seja mantido pelo titular do TRE, e reafirmamos nossa confiança de que a prefeita cumprirá integralmente o mandato confiado a ela pelo povo cubatense, por meio de uma eleição legítima e democrática", afirmou o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Paulo Toledo.

Tapetão em Cubatão

Uma coisa ficou muito clara na última eleição municipal de Cubatão: o eleitorado não quis uma volta ao passado.

E porque isso ficou tão evidente? Principalmente por dois fatores:

1) Três outros ex-prefeitos se uniram em torno da candidatura oposicionista de Nei Serra (PSDB): Clermont Castor, Oswaldo Passarelli e Carlos Frederico Soares Campos. Juntos, mais de 30 anos de mandatos.

2) Márcia Rosa (PT) disputou a reeleição enfrentando a mais grave crise financeira de toda a gestão. Estava no olho do furacão.

Mesmo assim, um resultado de 55% dos votos válidos para a prefeita e 33% para o principal opositor. Não sobrou nenhuma margem de dúvida. Um sonoro NÃO ao passado.

O resultado, entretanto, nunca foi digerido. A prefeita reeleita enfrenta, desde a contagem dos votos, uma série de três processos eleitorais.

Perdeu todos em primeira instância. Reverteu um desses resultados no Tribunal Regional Eleitoral. Foi condenada em outro. E agora tem um pedido de impeachment acolhido na Câmara.

Os especialistas que acompanham julgamentos desse tipo afirmam que a condenação da prefeita no TRE não deve ser mantida no Tribunal Superior Eleitoral. Explicam que a linha de julgamentos do TSE é a de não alterar decisões do eleitorado por fatores que não têm potencial de influenciar o resultado das urnas. E o suposto uso indevido do jornal Reação Popular, acusação eleitoral desse processo, está exatamente nesse caso. Motivo muito fraco para um castigo muito forte, em resumo.

O processo de impeachment acolhido pelos vereadores parece ainda mais artificial. Não tem fundamento para passar nas comissões. Só foi colocado em votação porque uma decisão judicial atropelou o regimento da Câmara. Uma eventual cassação política também pode ser revertida – até com mais facilidade - na justiça, em instâncias superiores.

O acúmulo de turbulências parece ter a finalidade de instalar uma crise política. Mas, na verdade, trata-se apenas do velho recurso de tentar transformar a derrota no campo em vitória no tapetão.

Lula participa do II Congresso dos Diários do Interior (+playlist)