Nova Planta Genérica de Valores de imóveis ajudará Cubatão a receber repasse maior de ICMS

Queda de arrecadação do imposto estadual é a principal causa da crise financeira enfrentada pela Prefeitura este ano

A atualização da Planta Genérica de Valores de Cubatão, aprovada ontem (20/12) pela Câmara Municipal, que irá entrar em vigor a partir de 2013, prevê um incremento direto no Orçamento Municipal de cerca de 30 milhões de reais, sendo que 85 % desse valor será oriundo das indusrias. Mais importante é que a medida possiblitará o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, cuja queda acentuada é a principal causa da crise financeira enfrentada hoje pelo município, a qual obrigou a Administração Municipal a reduzir investimentos e adotar medidas de austeridade, para honrar seus compromissos financeiros. 

A Planta Genérica de Valores é o instrumento pelo qual a Prefeitura promove o realinhamento de valores entre o preço de mercado e o valor venal dos imóveis. Sua atualização, pela Prefeitura, é obrigatória e, no caso de Cubatão, ela não ocorria há 10 anos. O realinhamento terá reflexos na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, gerando aumento da receita tributária própria da Prefeitura e, em consequência, elevando o índice de participação da cidade no ICMS, que é um tributo estadual responsavel por grande parte da arrecadação do município. Este índice atingiu, em 2012, seus níveis mais baixos em duas décadas, chegando a 1,06 (em 1993, era 2,11).

A atualização da Planta Genérica de Valores não é um aumento direto do IPTU. Ela reflete diretamente apenas no valor referência do metro quadrado do terreno do imóvel (área não construída). Já com relação à área construída, foi aplicado somente 3,68%, referentes à defasagem acumulada entre 2002 e 2011, e mais 5,5% da inflação projetada para 2013. Sendo assim, apenas terrenos vazios, sem edificação, terão reajuste de 100% no Imposto Territorial.

Apesar do reajuste, Cubatão continuará sendo a Cidade que cobra menos IPTU em toda a Baixada Santista. Isso porque a alíquota aplicada sobre o valor venal do imóvel é de apenas 0,25% (uma das menores do País), um quarto daquela fixada em outros municípios da região.

DESCONTOS - Os carnês com os novos valores do IPTU começarão a ser distribuídos no início de janeiro. Quem optar pelo pagamento à vista, terá desconto de 5% sobre o valor total. Aposentados, cadastrados anteriormente, pagarão apenas 50% e, este ano, quem teve direito ao benefício em anos anteriores, não precisará renovar o cadastro, devendo o desconto já vir calculado no carnê.

O tributo também poderá ser parcelado em 12 vezes. Empresários que participarem do IPTU do Bom Empreendedor, programas de incentivo ao emprego para moradores da Cidade, podem ter descontos de até 10%.

Texto: Paulo Mota MTB: 12.814

Prefeita Marcia Rosa é diplomada em Cubatão

"O futuro aponta momentos promissores", afirmou a prefeita

"Muita coisa boa está por vir em Cubatão", afirmou a prefeita Marcia Rosa no ato de sua diplomação para o segundo período no cargo. Ela citou os avanços conquistados, apesar da crise, como indicativo dos novos tempos que a cidade terá. O ato formal de diplomação foi realizado a partir das 17 horas desta terça-feira (18), num superlotado Bloco Cultural do Paço Municipal, cedido ao TRE para essa finalidade, com grande participação de autoridades e público. Na cerimônia pública, foram entregues os diplomas correspondentes aos candidatos eleitos em outubro para o Executivo e o Legislativo municipais, para o exercício correspondente ao quadriênio 2013/2016.

Wagner Moura retorna a Câmara Municipal após uma passagem pelo executivo  onde foi secretário de Obras e Habitação

Presidida pelo juiz eleitoral Sérgio Ludovico Martins, a mesa de honra foi integrada também pela prefeita reeleita Marcia Rosa de Mendonça Silva, pelo presidente da Câmara e vice-prefeito eleito Donizete Tavares do Nascimento, pela promotora Daniella Di Gregório Lander Kenworthy (representando o Ministério Público Eleitoral) e pelo deputado estadual Luciano Batista, representando a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Participaram ainda do ato o juiz Frederico Santos Messias, os representantes dos partidos políticos e diversas autoridades regionais.

Discursos - O juiz eleitoral expressou a alegria de participar das ações de mediação no processo eleitoral, que então culminava na diplomação dos eleitos, por ele cumprimentados. Também falou na cerimônia o vice-prefeito eleito Donizete Tavares do Nascimento, agradecendo à população por mais este diploma eleitoral e destacando que, mesmo sendo independentes os poderes da República, são igualmente importantes, sendo necessário cada um fazer a sua parte.

Já a prefeita Marcia Rosa iniciou seu discurso agradecendo a todos pela confiança depositada em seu mandato, em sua pessoa e em sua equipe, confiança que será honrada em mais um mandato. Parabenizou o juiz eleitoral pela condução serena das eleições e lembrou como Cubatão era uma cidade diferente, quatro anos atrás: "era uma cidade sem cinema, sem teatro, sem cobradores nos ônibus, uma cidae que tinha apenas 730 vagas em creches (hoje são três mil e vão aumentar mais). Fizemos o que nunca foi feito, inclusive criamos programas para fomentar a economia local, que se mostraram ser muito necessários. Era preciso diversificar a economia cubatense, dependente do ICMS, pois qualquer abalo econômico  comprometeria os programas e projetos da cidade e sacrificaria a população, como agora".

Marcia complementou: "O futuro aponta momentos promissores para Cubatão. Vamos avançar e superar esta crise com esse espírito de solidariedade e carinho, com o qual conclamo a todos para que façam um pacto de compromisso pelo futuro de Cubatão. Muita coisa boa está por vir em nossa cidade. Que Deus abençoe o nosso povo".

Além da prefeita Marcia Rosa e do vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento, receberam seus diplomas os vereadores eleitos Ademario da Silva Oliveira, Adeildo Heliodoro dos Santos (Dinho, representado por sua irmã), Wagner Moura dos Santos, Fábio Alves Moreira (Roxinho), Aguinaldo Alves de Araujo, Ricardo de Oliveira (Queixão), Ivan da Silva (Ivan Hildebrando), César da Silva Nascimento, Jair Ferreira Lucas (Jair do Bar), Severino Tarcicio da Silva (Doda) e Fábio Moura dos Santos.

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Fotos: Henrique Ramos

Escritor da Paraíba revela as “Regras do Sucesso no Amor”

Será possível impor regras no amor? Será que existe alguma fórmula mágica para encontrar a felicidade no amor?

Para responder estas questões e ainda auxiliar os solteiros e solteiras a encontrar um parceiro ideal, o poeta e escritor paraense Expedito Teófilo de Souza Junior, que adotou a Paraíba para viver há mais de 40 anos, lança ainda neste mês, pela editora Sal da Terra, o livro: “As Regras do Sucesso no Amor”.

O escritor, que é bacharel em direito e funcionário público federal, mostra - numa junção de experiências pessoais e de vidas alheias em busca do amor verdadeiro - uma forma de auxiliar os solteiros em busca da alma gêmea.

Teo, como é conhecido na sociedade paraibana, deixa bem claro que não está fornecendo uma fórmula mágica e nem um remédio infalível para pessoas que só atraem bruxas ou sapos em seus relacionamentos e ainda alerta que a diferença entre o remédio e o veneno é apenas a dose.

Segundo Teo, “tudo na vida tem regras, inclusive no amor existem regras, porém, quando não são observadas, a chance da infelicidade passa a ser muito maior. Muitas vezes nos deparamos com casos de pessoas que são apaixonadas por outro, porém este outro não retribui o sentimento, tornando este relacionamento algo fadado ao fracasso”.

            Para não correr este risco, o autor lista algumas regras que podem minimizar ou eliminar completamente o risco da decepção no amor, lembrando que a busca pelo sucesso no amor pode levar tempo, não esquecendo que primeiro a pessoa precisa aprender a se amar, se valorizar, para depois sim, se dedicar ao outro.

Já no quesito Regras, o autor lista 16 itens que auxiliam os amantes a encontrar seu verdadeiro amor. Dentre elas, estão: o Livre-arbítrio; a Ação e Reação; a Atração; o Equilíbrio; a Semelhança; a Concentração de Energia; a Autoestima; a Capacitação; a Autoconfiança; a Perseverança; a Fé; a Intuição; a Evolução; o Merecimento; o Distanciamento e a Realização.

Em mais de 100 páginas, Teo leva o leitor pari passo, por dezoito capítulos, a entender como cada item das regras auxilia na sua caminhada em busca do amor ideal e, principalmente, para construir um relacionamento duradouro e obter o sucesso no amor. O livro As Regras do Sucesso no Amor será lançado ainda em dezembro, em João Pessoa (Paraíba).

Capa do Livro

José Mário Alves Mtb 59.316/SP

Clássicos dos anos 80 agitam a noite deste sábado, dia 22, em Mongaguá

Kid Vinil, Kiko Zambianchi, Marcelo Nova, Ritchie e Paulo Miklos

cantam seus sucessos a partir das 21 horas, na Praça Dudu Samba

‘Tic Tic Nervoso’, ‘Primeiros Erros’, ‘Eu Não Matei Joana D’Arc’, ‘Menina Veneno’, ‘Epitáfio’ e tantas outras canções que marcaram os anos 80 serão relembradas pelo grupo Jam Session, formado pelos cantores Kid Vinil, Kiko Zambianchi, Marcelo Nova (ex-Camisa de Vênus), Ritchie e Paulo Miklos (Titãs), neste sábado (22), a partir das 21 horas, na Praça Dudu Samba, em Mongaguá. O show é de graça.

Os artistas se apresentarão individualmente por cerca de 30 minutos cada, com o acompanhamento dos músicos Mingau e Marcos Kleine (baixista e guitarrista, respectivamente, da banda Ultraje a Rigor), e Xande Tamietti (baterista da banda Pato Fu). Ao final dos shows, eles sobem ao palco juntos.

Os responsáveis pelo Jam Session ressaltam que apesar do projeto, todos os artistas seguem as suas carreiras paralelamente, como Paulo Miklos no Titãs.

A iniciativa é da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Mongaguá.

PREFEITURA DE MONGAGUÁ

Jornalista Responsável: Sergio Sanches (MTb 16.338)

Redator: Eduardo Rodrigues (MTb 46.560)

Repórter Fotográfico: Jonas de Morais (MTb 46.798)

imprensa@mongagua.sp.gov.br

Prefeita de Cubatão anuncia manutenção da equipe de governo

Diplomação dos eleitos em Cubatão ocorre hoje a cerimônia acontece às 17 horas e será no Bloco Cultural

Com o foco de suas atenções nas dificuldades financeiras decorrentes da queda de receita tributária que atingiram a Prefeitura nos últimos meses, a prefeita Marcia Rosa anunciou a manutenção de sua equipe de governo, sem fazer alterações para o início da segunda gestão à frente do Executivo Municipal de Cubatão. Reconhecendo o empenho da equipe, que vem ajudando na superação da crise, a prefeita reeleita informou que esse será o seu secretariado pelos 90 primeiros dias de Governo, período em que será definida, junto com sua base de sustentação política, as mudanças que acontecerão. Com isso, estão mantidos os atuais secretários municipais e dirigentes de entidades públicas, assim como os atuais diretores de departamentos.

Equipe – Permanecem em seus cargos os titulares: José Carlos Ribeiro dos Santos (Governo), Adalberto Ferreira da Silva (Planejamento), Mário Sérgio Gochi (Assuntos Jurídicos), Almiro Antonio Franchi (Finanças), Haroldo de Oliveira Souza Filho (Gestão), Fábio Oliveira Inácio (Educação), André Takagochi Rinaldi (Saúde), Renèe de Castro Fernandes (Esportes e Lazer), Silvano da Silva Lacerda (Obras), Ricardo Cretella (Habitação), Alberto Sarabando (Manutenção e Serviços Públicos), Benito Santiago Martinez Gonzalez (Emprego e Desenvolvimento Sustentável), Daniel Ravanelli Losada (Meio Ambiente), Fernando Alberto Júnior (Comunicação Social), Welington Ribeiro Borges (Cultura), Luiz Carlos Costa (Turismo), Genivaldo Linhares Brandão (Assistência Social), Ronaldo Cardoso de Souza (Auditoria e Controladoria Interna), José Eduardo Limongi França Guilherme (Procuradoria Geral), Marco Fernando da Cruz (Companhia Municipal de Trânsito), Almir da Silva Moura (Cursan), Marcelo Passarelli (Caixa de Previdência), Darcy Chumbo de Mendonça (Fundo Social de Solidariedade de Cubatão).

A atual estrutura administrativa já reflete aquela que foi aprovada recentemente na Câmara Municipal. A mudança na nomenclatura da Chefia de Gabinete (que passa a ser chamada de Secretaria de Governo) e a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (para a qual ainda não foi indicado o titular) são os destaques no novo organograma.

Diplomação: Conforme informações do Cartório Eleitoral de Cubatão/119ª Zona Eleitoral, será hoje (18/12), a partir das 17 horas, no Bloco Cultural do Paço Municipal, a cerimônia de diplomação dos representantes dos poderes Executivo e Legislativo no Município eleitos em outubro, para o exercício correspondente ao quadriênio 2013/2016.

Além da reeleição da prefeita Marcia Rosa, tendo como vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento, foram escolhidos pelo voto popular os vereadores Ademario da Silva Oliveira, Adeildo Heliodoro dos Santos (Dinho), Wagner Moura dos Santos, Fábio Alves Moreira (Roxinho), Aguinaldo Alves de Araujo, Ricardo de Oliveira (Queixão), Ivan da Silva (Ivan Hildebrando), César da Silva Nascimento, Jair Ferreira Lucas (Jair do Bar), Severino Tarcicio da Silva (Doda) e Fábio Moura dos Santos.

Cerimônia – A diplomação é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo para o qual foi democraticamente escolhido pelo povo. O local da cerimônia é designado pelo juiz eleitoral do município. Neste caso, foi escolhido o Bloco Cultural do Paço Municipal, cedido para essa finalidade.

O Cerimonial da Prefeitura será encarregado da organização da cerimônia, conforme orientações do juiz Sergio Ludovico Martins. A entrega dos diplomas aos eleitos segue a ordem de votação obtida.