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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Mais de 10 mil pessoas festejam o Novo Anilinas

Prefeita entrega complexo esportivo, primeira fase da obra


Mais de 10 mil pessoas participaram da cerimônia de entrega da primeira fase do Novo Anilinas, na manhã deste domingo (30). O público ficou surpreso com a transformação da área de 54 mil metros quadrados, na região central de Cubatão, em um espaço voltado ao lazer, à cultura e à prática esportiva. Nesta primeira etapa já podem ser utilizadas as quadras poliesportivas cobertas, a pista de skate e o circuito de arvorismo, além do salão de jogos, playground e da academia de ginástica ao ar livre para a terceira idade. A conclusão da obra, orçada em R$ 20 milhões, está prevista para abril de 2012, com a construção de teatro, cinema, galeria de arte, escola e teleférico.

Ao ouvir o Hino Nacional, executado pela Banda Marcial de Cubatão, sob a regência do maestro Alexandre Felipe Gomes, a prefeita Marcia Rosa não conseguiu conter as lágrimas. Aplaudida pela multidão, Marcia Rosa disse que, naquele instante, havia se lembrado das palavras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a impulsionaram a ingressar na política.

“Ele disse que o trabalhador, o operário, pode se tornar um político, pode realizar. Ele mudou a história de nosso País. Vamos orar por sua recuperação”, disse, referindo-se ao recente diagnóstico de câncer recebido por Lula.

          Ao lado de secretários, políticos, lideranças religiosas e comunitárias, a prefeita destacou a importância da obra, frisando que o parque está intimamente ligado à história de vida de cada cubatense. “Eu mesma morei na Rua Antônio Lemos até os 7 anos de idade. Caminhei, brinquei, por essas ruas, descalça. Minha mãe sujou muito as mãos de tinta, ao trabalhar na Fábrica Anilinas. Esse local é um dos principais símbolos da Cidade e nos dá muito orgulho”.

          A área pertencia à Fábrica de Anilinas e Produtos Químicos do Brasil, construída em 1915. Fabricava tanino, produto extraído das folhas da vegetação do manguezal existente próximo da fábrica. Ainda nas décadas iniciais do século passado, fabricava alguns corantes. Em 1965, entrou em falência. Anos depois, em 1979, o local se tornou um parque municipal.

Revolução – Em seu discurso, Marcia Rosa anunciou que, em novembro, 22 mil netbooks serão distribuídos aos estudantes matriculados em unidades de ensino municipais.

“Disseram que estávamos apenas reformando as escolas, quando começamos a derrubar os muros. Mas estamos, na verdade, fazendo uma revolução na política de educação. Hoje as escolas têm ar condicionado, elevador, banheiro adaptado aos deficientes físicos, quadras cobertas. As escolas atualmente têm cara de modernidade, de avanço tecnológico e não mais se parecem com prisões”.


Complexo Esportivo atrai visitantes da região



          O novo circuito para a prática de skate e BMX – Bicycle (B), Moto (M), Cross (X) – atraiu esportistas amadores e profissionais não só de Cubatão, mas também de vários municípios vizinhos. As rampas e obstáculos foram tomados por dezenas de praticantes, assim que foi descerrada a gigantesca cortina vermelha na principal entrada do Novo Anilinas, na Avenida Nove de Abril, Centro de Cubatão. A solenidade de entrega da primeira fase contou ainda com chuva de papel laminado e queima de fogos de artifício e, na sequência, uma maratona de apresentações musicais e esportivas.

A secretária municipal de Esportes e Lazer, Renee Castro Fernandes, informou que os equipamentos entregues neste domingo (30) poderão ser utilizados pela população de terça-feira a domingo, das 9 às 18 horas, sem prejudicar a continuação das obras do parque.

“Esse parque representa, a longo prazo, um importante investimento: teremos mais saúde com a prática esportiva e ainda ajudamos a baixar os índices de  criminalidade. Vamos resgatar o convívio dos jovens com suas famílias”, disse a secretária.

          Nesta primeira fase, a comunidade contará com todo o complexo esportivo, que inclui circuito de skate, playground, área para arvorismo e tirolesa, pista de caminhada, quadras esportivas cobertas e jogos de mesa. Na segunda e última etapa, com entrega prevista para abril de 2012, além de teatro, cinema, galeria de artes, escola e sala multimídia, o parque contará com  teleférico e espelho d´água. Vale frisar que todas as atrações são gratuitas.

          Segundo a prefeita Marcia Rosa, trata-se do maior parque público da Baixada Santista. “Vai se tornar um dos mais belos cartões postais da região e até do País”. Com a preservação do conjunto de prédios da vila operária da antiga Fábrica Anilinas, a prefeita diz que o local apresentará tanto a Cubatão do passado como a do presente.

          Também participaram da cerimônia, que contou com um ato ecumênico, o presidente do Conselho dos Pastores e Ministros Evangélicos de Cubatão, Eli Silva de Lima; e os padres Antônio Pereira Luz, da Igreja São Francisco de Assis, e Valdeci João dos Santos, da Igreja Matriz Nossa Senhora da Lapa.

Show do Charlie Brown Jr. marca a entrega da 1ª fase do Anilinas



A entrega da primeira fase das obras do Parque Anilinas foi em clima de muita festa para os cubatenses. A entrega de todo o complexo esportivo, circuito de skate, playground, área para arvorismo e tirolesa, pista de caminhada, quadras esportivas e jogos de mesa foi comemora com fogos e show da banda Charlie Brown Jr.

Nem mesmo a chuva tirou o ânimo das 5 mil pessoas que lotaram o trecho Av. Nove de Abril, em frente ao Novo Anilinas. Carlos Eduardo, de 15 anos, estava entre os que compareceram ao evento. Morador do Casqueiro, ele anda de skate há 4 anos e afirma que a partir de agora irá praticar suas manobras no Parque. “A pista é bem grande e boa. Ficou legal, eu gostei”, contou.

Junior Devito e Weslley Silva, de 15 e 16 anos, respectivamente, andam de skate há 2 anos e vieram do Guarujá especialmente para conhecer a nova pista de Cubatão. “é muito grande. Ficou ‘da hora’”, comentaram. Fãs de Charlie Brown, eles consideraram muito boa a iniciativa de trazer a banda para marcar a reabertura do Parque Anilinas.

Em mais de uma hora e meia de show, a banda cantou sucessos antigos e recentes, que agitaram o público presente. O vocalista do Charlie Brown Jr, Chorão, lembrou a ligação do skate com a banda. “O skate tem muita moral aqui em Cubatão. Vocês merecem uma pista assim, aproveitem”, declarou.



Texto: Melchior de Castro Junior e Tatiana Paiva

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Foto: Carlos Felipe                    

Força Lula: solidariedade ao ex-presidente ganha redes sociais


O ex-presidente Lula, diagnosticado com um tumor na laringe

Por: Redação da Rede Brasil Atual
 
 (Foto: ©Ueslei Marcelino/Reuters)

São Paulo - As manifestações de solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após diagnóstico de tumor na laringe, ganharam as redes sociais neste sábado. A informação de ele tem câncer na região da garganta foi divulgada na manhã deste sábado (29) pelo Hospital Sírio-Libanês e pelo Instituto Lula, mantido pelo ex-presidente.
Internautas usaram o Twitter e o Facebook para desejar melhoras a Lula. Empregando as expressões "#forçalula" e "#vivalula" como hashtags (usadas para demarcar o assunto da mensagem), petistas, apoiadores e pessoas solidárias a ex-presidente.
"Nunca antes na história desse país esse cara deixou de vencer desafios!", escreveu João Pedro Nardy. "Pra quem passou pelo câncer do racismo, do preconceito, da mídia marrom e entreguista, esse vai ser mole", sugeriu Toferainha.
"Grave ou não o problema de saúde do Lula (oxalá não seja grave!), eu lhe desejo cura rápida e muito axé (a força sagrada da vida)", escreveu o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Que, depois, lembrou a necessidade de se colocar a solidariedade acima de eventuais divergências políticas.

Blogueiros com Lula

No Encontro Mundial de Blogueiros, em Foz do Iguaçu, a notícia da doença de Lula também fez os participantes expressarem  apoio e solidariedade ao ex-presidente do Brasil. Conceição Oliveira, blogueira do Maria.Fro sugeriu uma salva de palmas, no que foi atendida por todos os presentes, em pé. 
Imediatamente, cada participante usou seu notebook, celular, tablet ou netbook para tuitar #VIVALULA.


sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Justiça considera “vitorioso” o Cartão Servidor Cidadão

Ação contrária é extinta na Comarca de Cubatão
 
“O programa municipal pode ser considerado vitorioso (…) sem dúvida atinge o objetivo proposto de fomentar a economia local”, declarou a juíza Livia Maria de Oliveira Costa, da 4ª Vara da Comarca de Cubatão, ao analisar – e considerar improcedente – a ação civil pública 157.01.2011.002648-6/autos 351/11, em sentença proferida no dia 13 de setembro e divulgada nesta semana. Desta forma, o programa do Cartão Servidor Cidadão, que já contava com a aprovação da cúpula do Ministério Público Estadual, tem reafirmada a legitimidade das bases jurídicas para a sua manutenção.
Considerando extinta a ação, que propunha a inconstitucionalidade do cartão, entre outros questionamentos, a juíza citou que a Administração Municipal não poderia ser condenada a descumprir uma lei – no caso, a Lei Municipal 3.355/2009, que instituiu o Cartão Servidor Cidadão, e cujo parágrafo único do artigo 1º textua: “O Cartão somente poderá ser utilizado nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço que estejam legalmente constituídos no Município”.
Questionada a constitucionalidade da lei, a juíza responde, na análise do mérito da ação, que o programa objetiva fomentar o desenvolvimento da economia cubatense e proporcionar aos servidores públicos um benefício, entre outras vantagens, sendo de adesão facultativa pelos servidores e pelos comerciantes e prestadores de serviços locais.
“Não há a inconstitucionalidade” porque se o artigo 24, inciso I, da Carta Magna, estabelece competência para União, Estados e Distrito Federal legislarem concorrentemente sobre Direito Econômico, “no entanto, em virtude da interferência não ser direta, prevalece a competência legislativa para assuntos de interesse local, nos termos do artigo 30, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil”. Explica que não se pode exigir a exclusividade de temas, e também “os assuntos locais sempre estarão tangenciando a competência das demais pessoas jurídicas”, de forma que a decisão deve atentar para a prevalência do interesse discutido.
Neste caso, tal interesse é local, como destaca: “O escopo da Municipalidade não foi legislar sobre temas de Direito Econômico, que envolve a definição do Sistema Econômico, o papel do Estado na economia e a organização da concorrência, mas incentivar o consumo no Município, gerando empregos, recolhimento de impostos e alavancando o comércio e prestação de serviços locais. Logo, o Município exerceu regularmente a competência legislativa local que lhe foi constitucionalmente atribuída”.
Quanto à alegação de que o programa provocaria a elevação dos preços no comércio local, em comparação ao praticado em outras cidades, responde a juíza que “o consumidor poderá simplesmente lançar mão de sua verba salarial para a respectiva aquisição” (nas cidades vizinhas). E considera, mesmo assim, improvável tal hipótese, porque os estabelecimentos conveniados oferecem seus produtos a toda a população cubatense, e tal elevação de preços “acabaria ensejando a perda de mercado em relação aos demais moradores da cidade, o que obviamente não é interesse dos empresários locais”.
Entende a juíza que a adesão maciça dos servidores-consumidores ao cartão desmente o argumento de prejuízo a estes por serem compelidos a efetuar compras em estabelecimentos predeterminados: “constatada a existência de eventual desvantagem, a adesão pode ser rompida a qualquer momento” e ademais, numa cidade de porte médio, como Cubatão, “a concorrência já está instaurada”. Nem mesmo há privilégios ou regalias para os comerciantes, já que todos os empresários situados na cidade podem se cadastrar no programa.
Não subsiste nem mesmo o argumento de prejuízo aos direitos do consumidor, na ótica da juíza, que cita não serem absolutos os princípios constitucionais, cabendo ao julgador ponderar quais devem prevalecer em cada situação. Assim, mesmo que pudesse haver ofensa aos princípios de defesa do consumidor e da livre concorrência, o impulso dado na economia do Município e o benefício aos servidores devem ser preponderantes.
Mesmo deixando de apreciar outras alegações, por serem apresentadas fora do correto momento processual, a juíza termina destacando que decretar inconstitucionalidade dos itens da lei que impedem o uso do cartão em outras cidades implicaria em atentar contra o próprio princípio constitucional da separação dos poderes da República, objeto do artigo 2º da Carta Magna do Brasil.
    

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP