Prefeitura inicia o pagamento das licenças-prêmio

Critérios definidos, em vez de “moeda de troca”

“O que hoje permite atender 40 pessoas, era só uma que recebia. Em dez anos de vida política, só via bilhetinhos circulando, liberação de pagamento como moeda de troca de favores. Estou orgulhosa, podia ter seguido o mesmo esquema de favoritismos, e talvez tivesse agradado a algumas pessoas, mas preferi ser coerente com minha história política, ter critérios para o pagamento. Tinha gente que já morreu esperando o pagamento, e servidores que precisavam desses valores para um tratamento médico, mas só alguns recebiam. Pretendia que a Câmara decidisse sobre o melhor método e enviei projeto de lei para regulamentar esses pagamentos: vieram críticas. Então, criamos uma comissão de servidores, acompanhados pelo sindicato, para definir os critérios. Agora, o dinheiro já está sendo transferido para a conta bancária dos primeiros da lista. Mais uma promessa cumprida”

Dessa forma, a prefeita Marcia Rosa anunciou o início do pagamento das licenças-prêmio aos servidores de Cubatão que aderiram ao programa lançado pela Prefeitura, em julho. Em ato na sala de reuniões de seu gabinete, com a presença do secretariado e dos primeiros beneficiados, a prefeita firmou a documentação referente a esses pagamentos, assinando como testemunhas dois dos servidores, Pedro Oliveira Santos (incluído na lista dos com mais de 60 anos) e Maria Leonor Prada Almeida (incluída na lista geral).

Nesta primeira chamada estão sendo contemplados 40 servidores, totalizando R$ 498.340,44, incluindo funcionários da ativa, servidores com idade acima de 60 anos e aqueles portadores de doenças. Uma lista parcial, com os 100 primeiros nomes (inclusive os 40 iniciais) estará disponível do site da Prefeitura — www.cubatao.sp.gov.br — já nas próximas horas, e a lista completa será divulgada no mesmo site a partir da próxima segunda-feira, dia 19/9.

Todos receberão até o teto de R$ 15.000,00. O cálculo das licenças é resultado da soma do padrão de vencimento do servidor, acrescido de anuênios e sexta-parte.

O compromisso da Administração, conforme o secretário municipal de Gestão, Haroldo de Oliveira Souza Filho, é fazer chamadas de pagamento mensais, “sempre de acordo com a disponibilidade de recursos. A intenção é não interromper esse processo”.

O programa de pagamento de Licenças-Prêmio em atraso estipulou a criação de três listas — servidores da ativa, aposentados e casos médicos. A adesão continua e o pagamento é agendado de acordo com o tempo do benefício e não por ordem de adesão.

Texto: Oswaldo de Mello e Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Foto: José Mário Alves

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TCE/SP aprova as contas de 2009 da Prefeitura de Cubatão

Mesmo com inúmeras dificuldades, município conseguiu cumprir as normas constitucionais

 

Apesar dos inúmeros problemas enfrentados no primeiro ano da atual administração, com inundações, incêndios, precatórios e crise internacional afetando fortemente a receita municipal, Cubatão cumpriu todas as normas constitucionais relativas às finanças públicas. É o que significa o parecer favorável do conselheiro relator da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), juiz Eduardo Bittencourt Carvalho, no processo TC-000232/026/09, aprovando as contas municipais relativas ao ano 2009.

A decisão ocorreu nesta terça-feira (13/9) na capital paulista, e a Prefeitura teve conhecimento do fato através do site do TSE paulista. Nos próximos dias, quando for expedida pelo órgão a comunicação oficial, serão conhecidos os detalhes do julgamento, conforme explicou o procurador geral do município, José Eduardo Limongi França Guilherme.

Segundo recordou o secretário de Finanças, João Paulo Pucciariello Perez, logo no segundo mês de gestão a prefeita Marcia Rosa enfrentou o seqüestro de receitas municipais para o pagamento de precatórios milionários herdados de administrações anteriores. Durante o ano, foram ainda pagos outros valores, totalizando cerca de R$ 40 milhões apenas em precatórios, problema só equacionado a partir de 2010, com a vigência da emenda constitucional 62, de dezembro de 2009, pela qual só pode ser comprometida com essas quitações 1% da receita corrente líquida mensal do município, o que significa um desembolso anual de pouco mais de R$ 6 milhões.

O município enfrentou ainda enchentes, deslizamentos de encostas, incêndios em áreas de sub-moradia e principalmente uma crise internacional que afetou fortemente as exportações do Pólo Industrial, impactando negativamente na receita municipal. Ainda assim, observou João Paulo, a Prefeitura atingiu as metas constitucionais, efetuando os repasses previstos de recursos para Educação e Saúde, para o Fundo de Previdência dos Servidores, regularizando também a questão dos precatórios, entre outros quesitos analisados pelo tribunal paulista.

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

A história da foto ou uma imagem fala mais do que mil palavras

O passado ronda a porta

A foto acima é bem emblemática. Todo um passado político que governou a cidade por décadas. A realidade herdada é um município com graves problemas sociais e de infraestrutura. Hoje, o governo da Marcia Rosa tem que resolver todos estes problemas herdados.

Na foto estão vereadores que foram líderes e situação de governo passados; funcionários públicos, que ocuparam cargos de chefia em governos passados, com altos salários para a média dos demais funcionários; líderes comunitários que eram bem próximos destes governos passados. Ou seja, todo um passado que deseja retomar o poder e hoje criticam as obras que estão sendo feitas na cidade.

Lazer para as crianças

 

Várias praças e locais estão recebendo reforma e construção de áreas de lazer para as crianças. Parabéns para a Secretaria de Manutenção Urbana.

Tem pessoas que precisam andar mais pela cidade para fotografar esta iniciativa, ou será que estas pessoas "livres" e "sem compromisso partidário" só enxergam o que querem enxergar.

Sucesso do Caminhos da Independência

Apesar de toda torcida contra da Turma do Não, a peça Caminhos da Independência foi um enorme sucesso de público e crítica. Várias pessoas de outros município vieram a nossa cidade para assistir ao espetáculo e saíram elogiando nossa cidade por esta iniciativa. Vale destacar que foi somente no governo da Marcia Rosa que a peça ganhou esta dimensão. Cubatão entrou em definitivo para o circuito de grandes eventos da Baixada Santista. Em novembro tem mais, com o "Cubatão Danado de Bom", que já faz parte do calendário turístico do Estado, o primeiro evento da cidade a entrar para este calendário, e isto no Governo da Márcia Rosa. Parabéns aos organizadores.

Chamada dos Diretores de Escola

O blog da Turma do Não está alardeando que as escolas do município vão ter 3 diretores cada. Será que ele tá levando em conta o número real de estabelecimentos de ensino do município que chegam a mais 60 unidades, lembrando que tem várias unidades previstas para inaugurar? Será que ele está levando em conta o número de diretores que já pediram exoneração, por diversos motivos, desde 2008? Será que ele está levando em conta algumas escolas municipais que não tinham diretores efetivos? Será que ele está levando em conta o número de diretores que vão aposentar nos próximos anos? Será que estão fazendo um movimento para que a prefeita Marcia Rosa abdique do seu direito de assumir um cargo público ao qual ela disputou por concurso público?

Ouro Branco mantém a tradição e celebra a Independência do Brasil

O evento já é considerado a maior festa de 7 de Setembro do Estado de Alagoas

               Com o tema a “Independência do ser pode levar a Liberdade de uma Nação”, a cidade de Ouro Branco, no interior do estado de Alagoas, manteve a tradição e promoveu nesta  quarta-feira (07/09), uma das maiores festas do país onde celebrou os 189 anos de Independência do Brasil.

             A programação teve início já às cinco horas da manhã da quarta-feira, quando aconteceu uma alvorada festiva, com a Banda de Fanfarra “Mestre Idalino”. Ao som do hino da Independência, a banda desfilava pelas ruas de Ouro Branco, convidando a população para a grande festa que apenas estava se iniciando. 

            Após uma missa celebrada pelo Padre Janildo, Pároco da Igreja Santo Antônio de Pádua,  que ocorreu na frente da prefeitura municipal, aconteceu o asteamento solene das bandeiras do Brasil, Estado de Alagoas e cidade de Ouro Branco. O evento foi acompanhado pelo prefeito Atevaldo Cabral, vereadores, secretários municipais e populares.

Desfile Cívico

Discorrendo com temas que mostravam o início da escrita, dos grandes escritores e personagens da literatura brasileira, o desfile cívico de alunos das escolas municipais e estaduais da cidade de Ouro Branco, organizado pela secretaria de Municipal de Educação, em muitos momentos lembravam eventos carnavalescos onde por meio de carros alegóricos e homenagens a personagens históricos, mostra-se ao público um tema proposto, até cangaceiros mirins desfilaram mostrando um pouco da história dos povos sertanejos.

Um dos pontos fortes das apresentações, foi no momento onde aconteceu a performance da Banda Mirim Elke Limeira. Formada por crianças de 4 a 10 anos de idade, que apresentaram danças das balizas e músicas conhecidas nacionalmente como “Liga da Justiça” da Banda Leva Nóiz; “Ilari Ilari Ilariê”,da Turma da Xuxa e “ Pássaro de Fogo” da cantora Paula Fernandes.

Os preparativos para a festa, tiveram início já no início da semana, com grande movimentação no comércio local com a venda de roupas e calçados e salões de beleza que ficaram lotados até a última hora. Já na noite de terça-feira, a praça do Padre Cícero, na região central do município se encheu de jovens que participaram das já tradicionais competições chamadas “Paredão” onde proprietários carros tunados disputam que tem o som mais alto. A festa será finalizada com os shows das bandas Forró Anjo Azul, Galâ do Brega e Banda Dois Amores com a gravação do seu primeiro DVD.

Texto e Fotos: José Mário Alves MTb 59.316/SP