Nota sobre declarações governador

O secretário-chefe do Gabinete da Prefeita de Cubatão, Gerson Rozo, considerou estranhas as declarações do governador, “já que nossas preocupações recaem exclusivamente sobre as questões que envolvem a segurança da população da cidade e Região e isso não nos permite entrar no ‘tititi eleitoral’ do governador, pois a prefeita não é candidata ao governo do Estado nem à presidência. O que fizemos foi tão somente solicitar respostas técnicas para nossos questionamentos e preocupações, que não nos haviam sido fornecidas, posicionamento corroborado pelo Ministério Público, que convocou os organismos responsáveis para que apresentassem explicações”.
“Desse encontro”, prossegue, “decorreu que será instaurado Inquérito Civil pelo MP, ficando, ainda, acertada a inclusão de Cubatão no Programa de Desassoreamento do Governo do Estado, a contratação de estudos junto a USP e a criação de um Comitê de Monitoramento Integrado entre Município e EMAE, que já apresentou resultados técnicos positivos em sua primeira reunião na manhã desta sexta-feira. O que sempre nos empenhamos em conseguir foi transparência nas informações e o direito de trabalhar em conjunto nas intervenções que afetam Cubatão. Sem querer “politizar”, o governador deveria estar melhor informado sobre Cubatão e as ações de seus próprios técnicos”.

Veja abaixo algumas matérias relacionadas ao assunto das barragens paulistas, e veja quem são os verdadeiros culpados por ter chegado a situação atual.

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Comitê de Monitoramento Integrado Prefeitura/Emae inicia acompanhamento de descargas da Billings

Plano de ação foi montado nesta sexta-feira (29)

Instituído nesta quinta-feira (28), após reunião convocada pelo Ministério Público, o Comitê de Monitoramento Integrado - formado por técnicos da Prefeitura de Cubatão e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), para acompanhar conjuntamente a operação de descarregamento da represa Billings - realizou sua primeira reunião nesta sexta-feira (29), nas dependências da Usina Henry Borden. No encontro, foram definidos os procedimentos a serem adotados e a periodicidade dos acompanhamentos das descargas e realizações de testes nos sangradouros, bem como os canais diretos de comunicação entre os membros do comitê e velocidade na troca de informações sobre a operação conjunta.
Na oportunidade, foi acertada a elaboração de uma planilha contendo informações como vazão das comportas, previsão de chuvas, nível do rio e movimento das marés, entre outras, que nortearão as ações dos técnicos da Emae e Defesa Civil Municipal. Foi combinado também que as informações serão trocadas em pequenos intervalos de tempo, ou em tempo real, por meio de troca de mensagens eletrônicas, antecedidas por avisos telefônicos. As reuniões serão regulares, todas as sextas-feiras, pelo tempo que durar o descarregamento da Billings.
Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (2/2), excepcionalmente, para apresentação dos resultados concretos a partir do que foi decidido nesse encontro inicial e promover os ajustes necessários, bem como estabelecer parâmetros para acionar o plano de contingenciamento.
Outro item de grande importância que consta da pauta de terça-feira será a discussão dos critérios a serem adotados para monitoramento do teste que será feito pelo sangradouro do Rio Pequeno Perequê, que estava previsto para acontecer em 3 de fevereiro, mas que foi adiado até que tais estratégias de controle sejam estabelecidas. Nessa ocasião, será definida também a data de visita ao leito do Rio Perequê para identificar os pontos assoreados, o que deverá acontecer antes do teste.

Texto: Jorge Ramos

Técnicos do Ministério das Cidades visitam Cubatão para vistoriar obras do PAC

Troca de experiências nas áreas de projetos, licitações e social estão na pauta da visita

A visita tem o objetivo de obter uma maior aproximação entre Ministério das Cidades, da Secretaria Nacional de Habitação e Prefeitura de Cubatão, por meio do Departamento de Habitação (DEHAB), quanto ao andamento das obras do PAC da Vila Esperança.
Além de reuniões de trabalho, está programado uma visita técnica no local onde acontecem as obras de reurbanização da Vila Esperança, com a construção das primeiras 120 unidades habitacionais de urbanização da Vila Esperança.

Na área da engenharia, o engenheiro Rafael Rubin Magro, analista de infra-estrutura, que está designado para monitorar as obras do PAC no estado de São Paulo, informou que serão analisados os projetos, o andamento das licitações das obras, o planejamento e a questão dos suprimentos. Já na questão social, Euzira Marques Leão, coordenadora da área social, veio conhecer quais são as principais dificuldades que a equipe do Departamento de Habitação de Cubatão esta encontrando e, desta forma, mostrar outras experiências que podem ser adaptadas a realidade da cidade de Cubatão.
A geóloga Consuelo Franco Marra, do setor ambiental do ministério das Cidades, se colocou a disposição da equipe do DEHAB para auxiliar a resolver as pendências ambientais e obter as correspondentes licenças para a execução da primeira etapa de obras, identificando as dificuldades de negociações junto a CETESB.

Participaram do encontro, além dos técnicos do ministério das cidades, o engenheiro Rafael Rubin Magro, a geóloga Consuelo Franco Marra e as assistentes sociais Euzira Marques Leão e Fernanda Scalzavara. Pela prefeitura, o Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Wagner Moura; Secretário Chefe de Gabinete, Gerson Rozo; a diretora de Habitação da Prefeitura, Siomara Gonzalez Gomes, e demais técnicos do Departamento de Habitação do município.

Texto: José Mário Alves
Fotos: Dílson Silva Mato Grosso
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Grupo de Trabalho realiza fiscalização em alojamento do CDHU em Cubatão

Algumas irregularidades de contratação de mão de obra e salubridade foram constatadas pelo grupo fiscalizador

O Grupo de Trabalho (GT), criado pela prefeitura municipal de Cubatão e coordenado pelo Comitê da Agenda 21, fez na manhã desta segunda feira (18/01) uma diligência nas obras do conjunto habitacional Rubens Lara, de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, (CDHU), no parque São Luiz.
Além de verificar as condições de habitação, higiene, salubridade e outros critérios definidos pela legislação em vigor, o GT também levantou o cadastro das pessoas abrigadas nesses locais. Foram anotadas suas cidades de origem, condição civil e familiar, profissão e especialidades técnicas, entre outras informações.
A equipe de vigilância sanitária constatou que os alojamentos não atendem alguns quesitos de salubridade, principalmente na questão de ventilação. Foi recomendado à CDHU, gestora do contrato, que providencie junto à empresa Schahin, contratada para a execução da obra, que efetue as adaptações necessárias de acordo com a Norma Regulamentadora 24, do Ministério do Trabalho, que trata das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

Quanto à documentação e licenças de funcionamento, alguns documentos não foram apresentados e a equipe de fiscalização lavrou intimações e determinou prazos para que a empresa apresente os alvarás de licença de instalação e de funcionamento. Caso não sejam apresentados os referidos documentos, a empresa será multada e a obra poderá inclusive ser embargada.
Durante a inspeção, moradores fizeram um protesto no local em defesa dos empregos para os trabalhadores da cidade e contra a implantação de alojamentos para abrigar pessoas de outras regiões. Segundo estes moradores, os alojamentos estão trazendo alguns transtornos para cidade como a perturbação do sossego aos vizinhos destes estabelecimentos e o clima de insegurança que estes trazem aos munícipes.

A análise dos documentos da contratação de trabalhadores confirma as informações dos munícipes. Ficou constatado que pelo menos 180 trabalhadores, que estão alojados na obra do CDHU, são oriundos de outras cidades, fora da região metropolitana da baixada santista, e ainda verificado que não é mão de obra especializada. Outro fato encontrado, é que os trabalhadores foram contratados de forma direta, sem o cadastro pelo PAT da cidade de Cubatão.
A fiscalização foi acompanhada pela Vigilância Sanitária, Cerest, Fiscalização de Obras, Fiscalização de Tributos, PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador, Semic, Semas e Procuradoria Geral, além representantes do CIESP-Cubatão.

Texto e fotos: José Mário Alves – Link para fotos

Parque São Luiz recebe desobstrução das bocas-de-lobo

Força-tarefa da Limpeza Urbana realizou serviços para evitar enchentes

Seguindo um cronograma que contempla todos os núcleos habitacionais da cidade, o Parque São Luiz recebeu na manhã desta sexta feira (8/1), uma força-tarefa com mais de vinte trabalhadores da equipe de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Na ação, foram desobstruídas doze bocas-de-lobo, recolhidos entulhos além de ser feita a coleta regular de lixo e a varrição das ruas.

Durante a execução dos serviços, foi detectado pela equipe de limpeza um excesso de materiais de construção (pedras e areia), raízes, sacos de lixo e ainda óleo lubrificante, proveniente de descarte irregular, possivelmente por proprietários de veículos de grande porte.

O sistema de drenagem não estava mais suportando as águas das fortes chuvas dos últimos dias, e isso estava causando enchentes nas ruas do núcleo, trazendo grandes transtornos à população.

Outro problema encontrado pelos trabalhadores foi o excesso de raízes de figueiras encontrados nas bocas-de-lobo. Segundo informação de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, estes vegetais possuem raízes adventícias monumentais, por vezes crescendo mais lateralmente do que em altura, que invadem o sistema de escoamento de águas pluviais; por isso, o plantio não poderia ter acontecido próximo ao sistema de drenagem.

O secretário de Meio Ambiente, Vanderlei Oliveira, pede a colaboração dos moradores para que evitem o armazenamento de materiais de construção nas calçadas e ainda o descarte de entulhos próximos das bocas-de-lobo, fora dos dias da coleta destes materiais específicos.

Pelo telefone 3375-7130, os munícipes podem saber qual o dia em que serão recolhidos entulhos nos seus núcleos e ainda podem denunciar se avistarem alguém despejando lixo ou entulhos nas ruas e calçadas do município.

Texto: José Mário Alves

FOTOS: /Adalberto Medeiros / Depto. Imprensa/PMC

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